Dia de protesto, nesta quarta (6), no campus da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió. Entidades representativas da sociedade civil se reuniram para cobrar o Plano Emergencial que possibilite o uso dos recursos remanescentes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) dcem ações diretas de socorro à população mais pobre, no campo e nas cidades alagoanas, aliviando as agruras que se agravam pela pandemia do Coronavírus.
Afinal, essa é uma das razões da existência do Fecoep, né? Combater a fome e a miséria.
Urgência é o que se pede diante da situação de emergência que ameaça a vida das pessoas, seja por meio da fome ou da doença. Mas a resposta a esse pleito tem sido lenta. Há pelo menos 4 meses a Ufal está com a responsabilidade da elaboração do Plano; falta mostrar o serviço. E essa é só uma etapa no processo que precisa avançar mais rápido possível.
Na verdade, essa questão já dura muito mais tempo. Quase o tempo da pandemia. Em março de 2020, registramos a aprovação, no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas de um requerimento da deputada Jó Pereira, membro do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social do Fecoep, solicitando ao presidente do colegiado, governador Renan Filho, uma reunião extraordinária, em caráter de urgência, para discutir a possibilidade de ampliar a utilização dos recursos do Fundo, na ajuda às famílias em situação de vulnerabilidade extrema durante a pandemia.
O assunto já estava em pauta, diante das dificuldades trazidas pela necessidade de isolamento social, que deixou inúmeras pessoas sem poder gerar sua própria renda. E diante desse contexto, a possibilidade de ampliar o uso do Fecoep para combater a fome já estava sendo cobrada pelos movimentos sociais.
Em maio do ano passado publicamos, aqui mesmo, no blog, matéria sobre o lançamento da campanha “A fome tem Pressa; o Fecoep precisa ajudar os mais pobres na pandemia”, organizada por um grupo de entidades que cobravam obrigações relativas à aplicação dos recursos remanescentes do Fundo (a parte que não tenha vinculação com nenhum projeto em andamento), em benefício dessas pessoas, incluindo, entre outras medidas, o incentivo à produção de alimentos com o fortalecimento da agricultura familiar para combater a fome.
Eram as mesmas entidades que foram à Universidade na manhã de hoje. Na época, o movimento apontou que, do orçamento de R$ 333 milhões em 2020, o Fecoep tinha R$ 84 milhões ‘sobrando’, desatrelados de qualquer compromisso previamente estabelecido, e que esse saldo poderia estar sendo utilizado em ações diretas de combate à fome, auxiliando famílias em situações de extrema dificuldade, agravada pela crise do coronavírus.
Hoje, o grupo promoveu a manifestação para cobrar o andamento dessa discussão, e começou pela Ufal, porque o Plano Emergencial é o ponto de partida. Na reitoria, o movimento foi recebido pelo chefe de gabinete e conseguiu falar com o reitor Josealdo Tonholo, por vídeo chamada. Uma reunião presencial ficou marcada para a próxima segunda-feira (11), às 11 horas, para responder à demanda dos representantes do movimento.
Num estado com cerca de meio milhão de pessoas na linha de extrema pobreza, mesmo reconhecendo que houve, sim, ações importantes no sentido de levar apoio emergencial às famílias em situação de maior vulnerabilidade nesses tempos de pandemia, inclusive com recursos do Fecoep, o feito ainda está longe da razoabilidade, porque a Covid continua sendo uma ameaça real e a necessidade de distanciamento é uma barreira ao exercício de muitas atividades que garantiam o sustento em muitos lares alagoanos. E tem muitas famílias que permanecem à margem de qualquer beneficio social; fora da rede de apoio, passando necessidades extremas. E nessa situação, não dá para conceber esse volume de recursos paralisados no Fundo de Combate à Pobreza, sem que sejam utilizados no socorro a quem esbarrou na linha da miséria.
Que se dê urgência ao Plano Emergencial da Fecoep. A fome não pode esperar.
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