Mais de 120 advogados assinaram e divulgaram nota em defesa da Constituição Federal e contra o “avanço da intolerância e do autoritarismo”.
A nota chama a atenção que o exercício da advocacia é é fundamental para Justiça e que qualquer atentado contra o ordenamento jurídico “é uma ofensa também a nossa categoria”
Confira a íntegra do texto:
NOTA DA ADVOCACIA PELA DEMOCRACIA – ALAGOAS
– Nós, advogadas e advogados do Estado de Alagoas, preocupados com o avanço da intolerância, do autoritarismo, do desrespeito à Constituição Federal e também com o constante uso da mentira e da desinformação como armas políticas e instrumentos para atacar as instituições democráticas do país, tornamos público o posicionamento a seguir:
As prerrogativas da advocacia são instrumentos para a defesa dos direitos e garantias fundamentais, para o exercício da cidadania e, sobretudo, para a defesa da Constituição Federal, que devem ser vistas como unidade que não pode sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo atual chefe do Executivo Federal. Ademais, como preconiza nossa própria Carta Magna, o exercício da advocacia é fundamental para a Justiça, logo, qualquer atentado ao ordenamento jurídico como um todo é uma ofensa também a nossa categoria.
Nesse sentido, não há como nos abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, ataques estes que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.
É importante destacar que o exercício da advocacia corre sério risco de ser atingido pelas atitudes de falsos profetas do patriotismo que não admitem que a convivência democrática e o pluralismo político sejam pressupostos de nossa república.
RELAÇÃO DE SUBSCRITORES DA NOTA
- Abel Felipe Santos Silva OAB/SE 6.588 (atuando em Arapiraca)
- Alana Gabriela Chagas da Silva 17382/AL
- Alanna Maria Lima da Silva – OAB/AL 770
- Aldo José Reis de Araújo, OAB/AL, 467
- Alessandra Feitosa dos Santos Valente Dias, OAB/AL 054
- Alessandro Lúcio Passos de Vasconcelos Leite OAB/AL 478
- Alex Bruno Dirceu Verçosa OAB-AL 287
- Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira OAB/AL 965
- Ana Karine Silva Almeida – OAB/AL 499-B
- Ana Letícia da Silva Medeiros OAB/AL 16.834
- André Cavalcanti Silva OAB/AL 10600
- Andrea Carvalho Alfama OAB/AL 912-A
- Anne Caroline Fidelis de Lima OAB/AL 262
- Arthur de Sousa Lira OAB/AL 005
- Arthur Peixoto Ticianeli – OAB/AL 251
- Bruna Mafra de Mendonça Melo OAB/AL 16777
- Caio Alberto Wanderley de Almeida OAB/AL 10.036
- Carlos Augusto Moraes de Carvalho Filho OAB/ AL 230
- Cássia Ryanne Freire de Melo Amorim OAB/AL 780
- Claudio Luiz dos Santos Beirão OAB AL 3.347
- Clayton Rosas e Silva – OAB/AL 16.759
- Daniel Nunes Pereira – OAB/AL 6073
- Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros – OAB/AL 800
- Danilo Wilker da Rocha Macêdo – OAB 18.486/AL
- Deives Danerson Lima Galvão OAB/AL 844
- Delson Lyra da Fonseca OAB AL 390
- Eber Ivo OAB/AL 1301
- Eduardo Braga Correia OAB/AL 082
- Eli Gessé de Lima Albuquerque OAB/AL 382
- Elias de Albuquerque Lima OAB/AL 745
- Elijanny Linny de O Farias OAB-AL 10910
- Elisio Farias Duarte Oliveira OAB/AL 402
- Emmanuele Marques de Oliveira – OAB/AL 906
- Ewerton Marques de Lima OAB/AL17.752
- Felipe Mateus Costa da Silva – OAB/AL 620
- Felipe Vasconcellos Cavalcante OAB/AL 5412
- Fernando de Oliveira Tenório Neto OAB/AL 16183
- Fidel Dias de Melo Gomes – OAB/AL 607
- Frederico Cavalcante Belo Pinheiro OAB-AL 300
- Gabriel Augusto Barreto França OAB/AL n° 169
- Gabriela Lamenha Nunes OAB/AL 16.596
- Geraldo Carvalho de Oliveira Neto OAB/AL 455
- Glécia Cristina Alexandrino de Barros OAB/AL 12.165
- Gustavo André de Paiva Bezerra – OAB/AL 298
- Helder Pereira Lopes OAB/AL 607
- Hélio Higino Silva Filho OAB/AL 768
- Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar- OAB/AL 934
- Ivanildo José Marques OAB/AL 670
- Jéssica Caroline dos Santos Silva OAB/AL 011
- Joanine Maria dos Santos Silva OAB/AL 17.462
- João Eduardo de Almeida Lima, OAB/AL 12220
- João Gilberto Cordeiro Folha Filho OAB/AL 16.142
- João Luiz Valente Dias OAB/AL 898A
- João Pedro Marques – OAB/AL 765
- João Victor Medeiros Barbosa – OAB/AL 12.181
- John Elvis Pereira Silva OAB/ AL 15536
- Jonas Cavalcante Guimarães – OAB/AL 11103
- José Ailton da Silva Júnior OAB/AL 8481
- José Arthur Reis OAB/AL 12.897
- José Claudemir Bezerra Cardoso OAB/AL 8200
- José Ivaldo de Andrade OAB/AL 952
- José Kleberth Tenório – OAB/AL 1502
- José Wellington de Lima Lopes OAB-AL 5782-B
- Jucelio Ferreira da Silva OAB/AL 17.401
- Julia Leite Vasconcelos OAB/AL 217
- Julia Nascimento OAB/AL 7660
- Jullyana Thaynara Fernandes de Souza Silva OAB 408
- Karine Alécio Lima OAB/AL 12.035
- Karolyne Maria Celestino Nogueira OAB/AL 16935
- Kleber dos Santos Silva OAB/AL 032
- Laerte Tássio Oliveira Silva OAB/AL 246
- Lais Tojal Coelho de Barros, OAB/AL 314.
- Leandro Veras da Rocha OAB AL 208
- Lucas Cedro Correia de Araújo OAB AL 9085
- Lucas Farias – OAB/AL 16401
- Luciano Renan Pereira Lima OAB/AL 684
- Luis Filipe de Barros Melo OAB/AL 771
- Luiz Gustavo Santana de Carvalho OAB/AL 125
- Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior OAB/AL 8266
- Marcondes Ricardson Torres Costa OAB/AL 848
- Marcos Antônio Cavalcante Soares OAB/AL 107
- Marcos Paulo Granja Ferreira OAB/AL 916B
- Maria Betânia Nunes Pereira – OAB/AL 4731
- Maria Gabriela Amorim Cordeiro OAB/RN 706
- Maria Lucyelma da Silva OAB/AL 886
- Mariana Brandão Fontes OAB/AL 7075
- Mariana de Lima França OAB/AL 14898
- Mariana Vieira Sampaio Almeida OAB/AL 560
- Mysael Sibaldo Torres Tenorio Bezerra OAB/AL 108
- Nathaly Oliveira de Almeida Correia – OAB/AL 17.328
- Nedson Miguel dos Santos OAB/AL 256
- Neymar Oliveira – OAB/AL 515
- Noé Higino de Lima Filho OAB/AL 030
- José Dácio de Mello OAB/AL 665
- José Ventura Filho – OAB-AL 3053
- Othoniel Pinheiro Neto OAB/AL 6154
- Paulo Henrique da Silva Bomfim OAB/AL 369
- Pedro Acioli Filho OAB/AL 6613-A
- Pedro Gerônimo Alves da Silva, OAB/AL 246
- Pedro Luca de Barros Melo OAB/AL 899
- Plinio Baima – OAB/AL 354-B
- Rafaela Macias Gazzaneo OAB AL 9951
- Rafaela Magalhães Beltrão OAB/AL 062
- Rafaela Santos OAB/AL 15.199
- Raoni Ferreira Maurício OAB/AL 347
- Ricardo Coelho de Barros OAB AL 2661
- Ricardo Rolim Tavares OAB/AL 291
- Rivelir Alves de Lima OAB-AL 438
- Roberto Jorge Ramalho OAB 11000.
- Rômulo Fernandes Silva OAB/AL 5.414
- Sandra Barbosa Gomes OAB/AL 14812
- Sandra Maria Neves dos Santos OAB/AL 6817
- Severino Viturino dos Santos OAB/AL 562
- Sidney Manoel Luna Vianna OAB/AL 766
- Tacianna Marta da Silva OAB/AL 10424
- Tacio Cerqueira de Mello OAB AL 5397
- Thaisa Lorena Marques Alves – OAB/AL 13.262
- Thauanne da Rocha Cintra OAB AL 15.577
- Thiago Elifas Souza Marques OAB/AL 330
- Valdemir Agustinho OAB/AL 041
- Victor André Carneiro Magalhães – OAB/SP 418009 (atuando em AL)
- Vladimir Ivanovitch Wanderley de Barros OAB-AL 5128
- Welton Roberto OAB/AL 5196
- Ylana Carolina Marquez Jobim OAB/AL 10510