O anfitrião da festa que celebrou a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na eleição para presidente da Câmara dos Deputados, na noite de 2ª feira, 1º.fev.2021, é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de fraude de R$ 3,8 milhões.
Dono da casa que reuniu cerca de 300 pessoas no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, Marcelo Perboni foi denunciado pelo MPF por se apropriar indevidamente de valores a serem pagos como impostos.
O empresário foi acusado de fraude na aplicação de regras tributárias em suas empesas, ligadas ao ramo de frutas. Ele teria omitido receitas relativas a saídas de mercadorias.
Perboni recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) (íntegra – 379 KB) para trancar a tramitação do caso em que é réu. As liminares, no entanto, foram negadas.
“Marcelo Perboni, na condição de beneficiário dos lucros da atividade empresarial, apropriou-se de créditos de ICMS vedados pelo ordenamento jurídico, inserindo-os indevidamente em documentos e livros fiscais”, afirmou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques em parecer enviado ao Supremo.
Em resposta ao recurso de Perboni (íntegra – 118 KB), o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que o empresário forneceu “informações inexatas acerca da entrada e saída de mercadorias tributadas, apropriando-se indevidamente de valores a título de crédito tributário”.
AGLOMERAÇÃO
A maior parte dos convidados da festa na casa de Perboni não usava máscara de proteção contra a covid-19. No 1º pronunciamento (íntegra – 53,4 KB) como presidente da Câmara, proferido por volta das 22h de 2ª feira (1º.fev), Lira pediu 1 minuto de silêncio para os mortos pela pandemia no Brasil.
Uma banda de música animou os convidados. No telão, foram exibidos vídeos e fotografias da trajetória de Arthur Lira e das viagens do congressista pelo Brasil durante a campanha para presidente da Câmara.
Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações), o secretário Jorge Seif (Pesca) e o chefe da comunicação do governo, Fabio Wajngarten, estiveram na festa representando o presidente Jair Bolsonaro.