19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

ago232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Reduzir salários de servidores públicos é inconstitucional, diz STF

Reduzir salários de servidores públicos é inconstitucional, diz STF

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (22) para impedir que estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Um dos artigos da LRF - que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido - foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002. Agora, o Supremo analisou definitivamente o mérito da questão. O sinal vermelho à aplicação dessa medida frustra governadores, que esperavam poder usar esse i
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ago232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Sem W.O.: Figueirense enfrentará o CRB no sábado

Sem W.O.: Figueirense enfrentará o CRB no sábado

Esportes
Após seis dias de paralisação, chegou ao fim o protesto dos jogadores do Figueirense. Em nota nesta quinta-feira (22), o elenco confirmou que voltou a treinar e que entrará em campo contra o CRB no sábado (24), às 19h, pela 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Portanto, ao contrário do que houve contra o Cuibá, contra o Galo não vai ter W.O. Nota Oficial ⠀ Leia:https://t.co/02d0Q2hwSY pic.twitter.com/ySktPdmTsA — Figueirense FC (@FigueirenseFC) August 22, 2019 O direito de imagem do elenco não é pago desde maio, enquanto o mês de julho, referente ao vencimento em carteira, também está pendente. Há, ainda, o não recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Denis conseguiu a rescisão indireta com o Figueirense no início do mês por este motivo. Dias
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ago232019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

Justiça
A decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) que autorizava o pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pela Braskem vai valer, afinal. Na noite desta quinta (22), foi rejeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o pedido de suspensão da medida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Toffoli falou em "risco hipotético" ser insuficiente para o pedido de suspensão. Além disso, lembrou não ser possível atender ao pedido porque a decisão ainda cabe recurso ao STJ "A pretensão do requerente foge do escopo da suspensão de liminar, uma vez que se trata, como dito, de pedido de suspensão formulado contra suspensão já deferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tendo o juízo competente para a via suspensiva já exercido sua apreciação". Trecho da d
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ago222019 Por Da RedaçãoNo Comments
Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechará av. Fernandes Lima nesta sexta

Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechará av. Fernandes Lima nesta sexta

Maceió
Nesta sexta-feira (23), das 17:30 às 20h, os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro prometem interditar a avenida Fernandes Lima, a principal da capital alagoana, no cruzamento da Casa Vieira. Isso em todos os sentidos. O protesto, que visa mais uma vez chamar atenção para situação dos bairros e pressionar as autoridades para encontrar rapidamente uma solução para aquela população, que está na iminência de perder suas casas e apartamentos, promete complicar o trânsito em Maceió no início do final de semana.
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Haja imposto: Arrecadação chega a R$ 137,7 bi em julho, melhor resultado desde 2011

Haja imposto: Arrecadação chega a R$ 137,7 bi em julho, melhor resultado desde 2011

Expresso
A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões). Principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em 2019, a arrecadação chegou R$ 895,330 bilhões, com aumento real de 1,97%.
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Onyx afirma que “esquerda da Europa” usa desmatamento para prejudicar o Brasil

Onyx afirma que “esquerda da Europa” usa desmatamento para prejudicar o Brasil

Política
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (22) resolveu opiniar, de forma inventiva, sobre as críticas que o Brasil sofre por causa do desmatamento e queimas na Amazônia. Para ele, o discurso de países europeus sobre o desmatamento na Amazônia é uma política para criar barreiras ao Brasil: "Os europeus usam a questão do meio ambiente por duas razões: a primeira para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o muro de Berlim e desde que a União Soviética fracassou, umas das vertentes para qual a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa é para estabelecer barreiras ao crescimento e ao comércio de bens e serviços do Brasil.". Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil. Na avaliação de Lorenzoni, como o controle a
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‘Eu que indico’: Bolsonaro minimiza poder de Moro na PF

‘Eu que indico’: Bolsonaro minimiza poder de Moro na PF

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou hoje (22) que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Não só isso, como Bolsonaro não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF. A Polícia Federal fica dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, chefiado por Moro. "Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sergio Moro. E ponto final. Valeixo é subordinado a mim, não ao ministro. Deixo bem claro isso aí. Eu é que indico. Está bem claro na lei". Jair Bolsonaro, presidente. Quanto à uma eventual intenção de trocar o chefe da PF, o presidente respondeu que, se o fizer, será "na hora certa", afirman
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Segurança reforçada no Fórum: coronel Cavalcante e irmão Marcos Antônio comparecem ao juri

Segurança reforçada no Fórum: coronel Cavalcante e irmão Marcos Antônio comparecem ao juri

Justiça
O Fórum do Barro Duro recebeu um reforço de segurança por causa do julgamento do ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante. Ele, mais conhecido como coronel Cavalcante e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante são julgados pelo assassinato de José Gonçalves da Silva Filho, o cabo Gonçalves. O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, no Auto Posto Veloz, localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra José Gonçalves, enquanto o coronel Cavalcante ficou em seu veículo, prestando auxílio aos executores. "Meu irmão foi morto com mais de 70 tiros, eu não enterrei um homem, enterrei a metade de um". Ana Valença, irmã da vítima. Pra o julgamento na 7ª Vara Criminal da Capital, o juiz
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Ações na Receita, Coaf e PF provocam conflitos internos no PSL

Ações na Receita, Coaf e PF provocam conflitos internos no PSL

Política
Até mesmo dentro do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, encontra repercussões negativas nas interferências do chefe do Executivo em órgãos como Receita, Coaf e Polícia Federal. Além disso, a relutância de Bolsonaro em definir o que vai fazer com o projeto que pune o abuso de autoridade é mais um fator para incomodar seus aliados. Bombardeado por críticas redes sociais, uma ala do partido vem se queixando e já ameaça contrariar indicações do governo em votações no Congresso. Alguns deles são Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que já afirmaram não votari mais com o governo caso discordassem da posição do Planalto. E ao líder Delegado Waldir (PSL-GO) já foi pedido que sempre reúna a bancada para deliberação antes de orientar os votos em plenário. Há ainda quem c
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Mega-Sena acumula para R$ 35 mi; Quina pode pagar R$ 10 mi nesta quinta-feira

Mega-Sena acumula para R$ 35 mi; Quina pode pagar R$ 10 mi nesta quinta-feira

Expresso
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (21) em São Paulo. O prêmio acumulou depois que ninguém acertou as dezenas sorteadas: (01, 08, 19, 33, 36, 48). Na premiação, a quina teve 138 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 19.778,72. Já a quadra teve 8.329 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 468,15. Outra premiação acumulada é a Quina: ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas (02, 04, 36, 42, 56) nesta quarta-feira e, já nesta quinta um novo sorteio deve premiar o bilhete vencedor com mais de R$ 10 mi. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio
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