26 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Bolsonaro sugere zerar ICMS e ‘trabalho comunitário’ para baixar preço do gás

Presidente negou ainda que combustível esteja caro, pois ‘tá custando na refinaria, o litro da gasolina, R$ 1,95, em média’

Com o país afundado em crise e grande parte da população tendo dificuldade pra comprar até mesmo comida, o presidente Jair Bolsonaro teceu comentários em sua live de quinta-feira (19) sobre o preço do botijão de gás.

E novamente com retórica fantasiosa e tirando dados e fatos não se sabe de onde, o presidente sugeriu que o valor cairia para “no máximo” R$ 60. Para isso acontecer, bastaria os governadores zerarem o ICMS do produto e uma boa alma, com caminhão, comprar centenas de botijões e depois vender em sua comunidade. Um trabalho comunitário. Com margem zero de lucro.

E não, você não entendeu errado: o presidente realmente sugeriu uma prática comunitária (alguns fervorosos diriam “comunista”) de vender algo sem margem de lucro. Indo além, sugeriu que indivíduos vendessem botijão de gás, produto inflamável e que precisa de segurança no manuseio. Tudo isso sem ganhar nada financeiramente.

Há quem diga que milícias começam assim. Se começar com o gás, qual o próximo passo? Fornecimento de internet, energia e água?

Números no papel

Grande parte da retórica do presidente parte do princípio da MP 9.478/1997, que promoveu alterações na Lei do Petróleo. A proposta libera a venda direta de etanol hidratado por produtores e importadores para os postos de combustíveis e flexibiliza suas fidelidades à bandeira.

O presidente iniciou sua fala no assunto tentando inventar que a gasolina não está cara. Ou seja: o cidadão está imaginando coisas ou sendo enganado toda a vez que vai abastecer seu carro. E caso algo esteja mesmo errado, não é culpa da crise em seu governo, que fomentou a alta do dólar. É dos outros:

“A gasolina tá cara? Não tá cara a gasolina, não. Não tá R$ 6,00, R$ 6,50, R$ 7,00, não é verdade. Tá custando na refinaria, o litro da gasolina, R$ 1,95, em média. O imposto federal, na casa dos R$ 0,70, valor fixo desde janeiro quando eu assumi. Então, tá na ordem de R$ 2,70 o preço da gasolina. O que ultrapassa o R$ 2,70, pra chegar a R$ 5,70? Aí é o frete, margem de lucro e ICMS. O ICMS, em média, é o dobro do imposto federal. Agora, quando aumenta na refinaria, que aumenta sim, é pouco, mas aumenta, o ICMS acompanha”. Jair Bolsonaro, presidente.

Só pra desdizer o presidente:

  • O preço a que Bolsonaro se refere é o do litro da mistura de 73% de gasolina com 27% de etanol, a gasolina comum;
  • Após o aumento da semana passada, o valor médio do litro na refinaria chegou a R$ 2,03;
  • O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 51% só em 2021;
  • Os impostos federais não impactam o valor em R$ 0,70 por litro, mas o PIS/Cofins está em R$ 0,79 e a Cide, em R$ 0,10;

Já o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual que incide na forma de um percentual sobre o valor do combustível que sai das refinarias, sobe à medida que o preço sobe na origem. As alíquotas variam de 25% a 34%.

De qualquer forma, todos estes valores são bem maiores do que prometiam sua campanha presidencial.

Hoje, no entanto, até mesmo grandes sites fazem promoções pontuais deste item essencial. Mas ele diz que não está caro.