26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Câmara derruba ‘distritão’ e aprova retorno das coligações partidárias

Depois do fracasso do voto impresso, Arthur Lira quis impor o Distritão no País e perdeu

Era madrugada desta quinta-feira quando a Câmara rejeitou o Distritão

Depois do fracasso do voto impresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e parceiros do Centrão tentaram impor uma reforma eleitoral no plenário com o “entulho elitista” do Distritão, mas a maioria da casa derrubou, após reações da oposição.

A decisão pegou os deputados de surpresa, já que a proposta deveria ser votada apenas nesta quinta-feira, 12. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) já anunciou que a bancada entrará em obstrução, mesmo antes de a sessão ser aberta.

A inversão de pauta na Câmara dos Deputados teria ocorrido sem o aviso de parte dos líderes da Casa. Marcel Van Hattem (Novo-RS) indicou não ter sido avisado da mudança, que teria ocorrido para dar um sinal ao Senado de que os deputados gostariam de analisar o tema o quanto antes.

Após horas de debate, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), concordou em retirar do texto a menção ao chamado “distritão”. Por não ser um acordo unânime, a retirada da proposta ocorreu apenas em votação de destaques.

O atropelo no processo, portanto, custou caro ao Centrão que defendia o Distritão. O Plenário rejeitou, por 35 votos favoráveis, 423 contrários e quatro abstenções, a possibilidade do “distritão” ao sistema eleitoral brasileiro.

Os deputados optaram por  339 votos favoráveis, 123 contrários e cinco abstenções, a aprovat o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011, com a volta das coligações partidárias.

O que é – “Distritão” é um sistema eleitoral pelo qual são eleitos os mais votados em cada estado. Na análise de especialistas, esse sistema é um retrocesso por promover políticos “celebridades”, isto é, pessoas mais conhecidas; favorecer os candidatos que têm mais dinheiro; enfraquecer os partidos políticos; dificultar a renovação das casas legislativas;  descartar os efeitos dos votos dados em candidatos que foram derrotados; e não representa todos os segmentos da sociedade.

O Poder Legislativo foi pensado  exatamente para representar todos setores da sociedade.