9 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Com agravamento da pandemia, estados e municípios pedem R$ 40 bi extras ao orçamento da Saúde

Grupo pede que valor extra seja repassado para reforço do atendimento neste ano

Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde enviaram um ofício ao Ministério da Saúde em que apontam “sinais claros” de agravamento da epidemia no país e apontam a necessidade de que haja ao menos R$ 40 bilhões de crédito adicional ao Orçamento da pasta neste ano.

Segundo os gestores, o recurso deve ser transferido para reforço, na ponta, do atendimento hospitalar, custeio de serviços da atenção básica e vigilância e compra de insumos, remédios e equipamentos.

No ofício, assinado pelo Conass e pelo Conasems, conselhos que representam gestores estaduais e municipais do SUS, o grupo cita dados da Fiocruz que apontam que 18 estados têm ocupação de leitos maior que 80%, e pede que a pasta agilize a busca por recursos extras para apoio a estados e municípios.

O pedido foi reforçado em reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27). Na ocasião, parte dos secretários citou preocupação diante do risco de uma terceira onda da Covid.​

Menos recursos neste ano

Apesar dos alertas de piora na crise sanitária em 2021, o governo reservou inicialmente menos recursos para a Saúde neste ano do que em 2020, primeiro ano da pandemia.

Isso ocorre porque o valor não considerou a necessidade de recursos adicionais por causa da pandemia, o que já havia levado a créditos adicionais em 2020, apontam gestores.

Ao sancionar o Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro também impôs vetos que retiraram R$ 2,2 bilhões de recursos da pasta —o que fez o total passar de R$ 146 bilhões para R$ 144 bilhões.

A Saúde, porém, tem dito que há espaço para solicitar recursos extras conforme necessário, o que tem ocorrido. Secretários, porém, dizem que há dificuldade de recursos na ponta.