Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde enviaram um ofício ao Ministério da Saúde em que apontam “sinais claros” de agravamento da epidemia no país e apontam a necessidade de que haja ao menos R$ 40 bilhões de crédito adicional ao Orçamento da pasta neste ano.
Segundo os gestores, o recurso deve ser transferido para reforço, na ponta, do atendimento hospitalar, custeio de serviços da atenção básica e vigilância e compra de insumos, remédios e equipamentos.
No ofício, assinado pelo Conass e pelo Conasems, conselhos que representam gestores estaduais e municipais do SUS, o grupo cita dados da Fiocruz que apontam que 18 estados têm ocupação de leitos maior que 80%, e pede que a pasta agilize a busca por recursos extras para apoio a estados e municípios.
O pedido foi reforçado em reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27). Na ocasião, parte dos secretários citou preocupação diante do risco de uma terceira onda da Covid.
Menos recursos neste ano
Apesar dos alertas de piora na crise sanitária em 2021, o governo reservou inicialmente menos recursos para a Saúde neste ano do que em 2020, primeiro ano da pandemia.
Isso ocorre porque o valor não considerou a necessidade de recursos adicionais por causa da pandemia, o que já havia levado a créditos adicionais em 2020, apontam gestores.
Ao sancionar o Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro também impôs vetos que retiraram R$ 2,2 bilhões de recursos da pasta —o que fez o total passar de R$ 146 bilhões para R$ 144 bilhões.
A Saúde, porém, tem dito que há espaço para solicitar recursos extras conforme necessário, o que tem ocorrido. Secretários, porém, dizem que há dificuldade de recursos na ponta.