22 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Decreto de incentivo ao esporte cria um novo momento para o atleta alagoano, diz Paulo Dantas

Líder do governo na Assembleia diz no Palácio que o decreto vai fazer a diferença com uma realidade transformadora

 

Paulo Dantas anuncia o Decreto de Incentivo ao Esporte do governo do Estado

O deputado estadual Paulo Dantas declarou, nesta quarta-feira (23), que o Decreto de Incentivo ao Esporte irá inaugurar um momento especial para os atletas alagoanos.

“Conheço a realidade de desportistas e das entidades, que necessitam de apoio para realizar suas atividades. Este decreto é o início de uma série de iniciativas que devem fortalecer o setor do Esporte”, disse Dantas, em solenidade no Palácio do Governo.

Paulo Dantas citou que tem se reunido com atletas, representantes das federações e entidades esportivas e também com a deputada Cibele Moura e o vereador Eduardo Canuto para conhecer as demandas da área. “Semanas atrás debatíamos a importância deste incentivo ao esporte e de ações que cheguem a todos os municípios alagoanos. Tenho conversado sempre com o governador Renan Filho para ampliarmos os projetos que deem condições aos atletas de alto rendimento e também ao esportista que faz da sua atividade um caminho para melhorias sociais na saúde, na educação e no convívio urbano”, afirmou Paulo Dantas.

O que é o decreto
O decreto institui o Incentivo Fiscal ao Esporte, através de patrocínios das empresas, que terão desconto no ICMS, para apoiar projetos, entidades e atletas do Estado. Ele prevê o apoio financeiro a projetos, entidades e atletas que pratiquem modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas, além de doações para o Fundo do Esporte, de atividades esportivas. As empresas interessadas em patrocinar o esporte alagoanos, nas mais diversas possibilidades, terão desconto no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Dessa forma, para as finalidades previstas no decreto, serão concedidos anualmente, a título de incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS, o percentual de até 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,3% (zero vírgula três por cento) da referida arrecadação.

“São 18 milhões de reais aplicados diretamente no esporte. O Estado abre mão de impostos e os recursos chegam diretamente ao atleta ou entidade que realiza o trabalho. Vamos estudar uma forma de prepará-los para a captação desses recursos”, declarou o governador Renan Filho na solenidade.

Também estiveram presentes à solenidade os deputados Sílvio Camelo, líder do Governo, Cibele Moura e Ronaldo Medeiros, além do secretário Charles Herberth, atletas e presidentes das entidades.