O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião telepresencial, na última terça-feira (5), com representantes de moradores das regiões do Flexal de Cima e Flexal de Baixo, no bairro do Bebedouro, afetados pelo esvaziamento dos bairros vizinhos, que foram realocados em razão do fenômeno da subsidência causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió (AL).
Participaram todas as procuradoras da República que compõem o Grupo de Trabalho do MPF para o Caso Pinheiro/Braskem: Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.
A reunião ocorreu a pedido dos moradores e teve o objetivo de apresentar demandas e buscar informações atualizadas sobre a atuação do MPF, especialmente quanto ao diagnóstico de ilhamento socioeconômico realizado pela Defesa Civil Municipal.
As informações repassadas aos representantes abordaram aspectos jurídicos e técnicos que permeiam o caso, bem como as dificuldades na busca por uma solução consensual, que seria mais rápida e benéfica à população. Deixando claro que a instituição não descarta a possibilidade de ajuizamento de ação em caso de impossibilidade de acordo com participação da empresa e da Prefeitura de Maceió.
Aos representantes de moradores também foram pontuados alguns temas que estavam em tratativa com a Braskem até que as reuniões técnicas foram suspensas pelo Município de Maceió. Sendo que, no momento, as instituições – MPF, Ministério Público Estadual (MP/AL) e Defensoria Pública da União (DPU) – estão tentando retomar o diálogo.
Reconhecendo a complexidade do caso e a dedicação do MPF, os moradores agradeceram pelo espaço e disponibilidade das procuradoras. Eles se colocaram à disposição para contribuir com a melhor solução para o caso.
Pelo MPF foi ressaltado que está sendo buscada uma solução jurídica para o ilhamento socioeconômico.Não há luta cega apenas pela realocação ou apenas pela revitalização, pois a solução que vinha sendo trabalhada aborda também outras questões, como indenização aos atingidos. No momento essa busca por uma solução consensual – que é a mais rápida e efetiva – foi suspensa pela Prefeitura.