28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

fev122019 Por Thiago SampaioNo Comments
Feliciano e Malafaia apelam contra criminalização da homofobia

Feliciano e Malafaia apelam contra criminalização da homofobia

Brasil, Justiça
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, depois de vários adiamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, um processo que pretende criminalizar a homofobia no Brasil. A depender do resultado, a LGBTfobia será tipificada no código penal e terá o mesmo peso que o crime de Racismo. Com isso, o pastor Silas Malafaia e Marco Feliciano, também pastor e deputado federal (PODE-SP) já teme não usar mais da desculpa da religião para destilar seu discurso de homofobia. Nas redes sociais, eles dizem que a ADO 26 ataca a "liberdade religiosa":   Visualizar esta foto no Instagram.   Pela liberdade de expressão e liberdade religiosa! Não à ADO 26, a nova versão do PLC 122.
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fev122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Senado desarquiva PEC que pode proibir todos os casos de aborto no Brasil

Senado desarquiva PEC que pode proibir todos os casos de aborto no Brasil

Brasil, Política
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido se a gravidez foi resultado de estupro, provoca risco de vida à mulher ou em fetos anencefálicos. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto. A proposta será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O desarquivamento se deu com a aprovação de requerimento de autoria do senador Eduardo Girão (Pode-CE). Alguns senadores se posicionaram contra o desarquivamento. O líder do PT, senador Humberto
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fev122019 Por Thiago SampaioNo Comments
Texto de reforma da Previdência aguarda apenas o retorno de Bolsonaro

Texto de reforma da Previdência aguarda apenas o retorno de Bolsonaro

Brasil, Política
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados. “Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal". Secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não
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fev122019 Por Thiago SampaioNo Comments
Ministro do Meio Ambiente pergunta: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”

Ministro do Meio Ambiente pergunta: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”

Brasil
Em entrevista concedida ao “Roda Viva” na TV Cultura, nesta segunda-feira (11), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confessou que não conhece a Amazônia nem mesmo sabe sobre o líder seringueiro Chico Mendes, uma das maiores referências mundiais da causa ambiental. O apresentador, Ricardo Lessa, questionou o que Salles falava obre Mendes e teve isso como resposta: “Eu não conheço o Chico Mendes, escuto histórias de todos os lados. Dos ambientalistas mais ligados à esquerda, que o enaltecem. E das pessoas do agro que  dizem que ele  não era isso que contam. Dizem que usava os seringueiros pra se beneficiar”. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Lessa rebateu: “Se beneficiar do que? Ele é reconhecido pela ONU”. O ministro, então, disparou: “O que importa quem é Chico M
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fev122019 Por Thiago SampaioNo Comments
Laranjas do PSL: Gráfica contratada com verba pública não tem máquinas

Laranjas do PSL: Gráfica contratada com verba pública não tem máquinas

Brasil, Política
Neste domingo, uma reportagem da Folha revelou que a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, 68, indicada pelo grupo do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro público na gráfica Itapissu, no Recife, a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado. Ela teve somente 274 votos, e não há nenhum sinal de que tenha realizado de fato campanha. Quando questionada sobre a gráfica e os valores de campanha, Maria de Lourdes esquivou: "eu não lembro de tudo (...) Entreguei tudo ao contador". E sem surpresas, no endereço da "gráfica", há apenas uma pequena sala, com duas mesas e nenhum maquinário para impressões em massa, que deste a denúncia está de portas fechadas. Mesmo assim, é aparente: não há qualquer sinal de que a empresa tenha trabal
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fev122019 Por Da RedaçãoNo Comments
Fórum de segurança diz que violência policial matou mais de 21 mil jovens no Brasil

Fórum de segurança diz que violência policial matou mais de 21 mil jovens no Brasil

Brasil
Uma pessoa morre a cada três horas e um policial foi assassinado por dia no Brasil entre 2009 e 2016. Os números no período de oito anos registraram 21.897 vítimas fatais de violência policial, enquanto 4.224 agentes morreram. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta crescimento em larga escala na violência policial. Há um salto de 194% em homicídios praticados por policiais, enquanto suas mortes em trabalho ou folga subiram 165,5% no período. Em 2009, 2.177 pessoas morreram em intervenções policiais, seja praticada por polícias militares ou civis, contra 4.224 no ano passado. São 7,5 casos por dia, um a cada 3 horas e 12 minutos. O aumento também se dá no total de vítimas policiais: foram 264 no primeiro ano do balanço, contra 437 em 2016. Um agente mo
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fev122019 Por Da RedaçãoNo Comments
Decreto de Mourão que impõe censura a dados públicos é inconstitucional, diz MPF

Decreto de Mourão que impõe censura a dados públicos é inconstitucional, diz MPF

Brasil
O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir sobre o sigilo de dados públicos viola a Constituição, "pois afronta princípios legais de participação, transparência e controle da gestão pública, entre outros aspectos". A análise é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria. O decreto 9.690/19 foi publicado pelo governo federal no dia 23 de janeiro e estabeleceu novas regras sobre a delegação de competência para classificação de informações em grau reservado, secreto e ultrassecreto. Com a medida, mais de mil servidores,
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fev112019 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Novo incêndio no Rio atinge alojamento onde estavam atletas do Bangu

Novo incêndio no Rio atinge alojamento onde estavam atletas do Bangu

Brasil
Mais um susto no futebol brasileiro, que ainda sangra com a tragédia ocorrida no CT do Flamengo, no final de semana passado, com o incêndio que matou 10 jogadores da base, no "Ninho do Urubu". Na tarde desta segunda-feira (11), jogadores do time carioca Bangu Atlético Clube também foram surpreendidos com um incêndio enquanto descansavam no alojamento, nas dependências da Comissão de Desportos da Aeronáutica, em Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, onde a equipe está realizando treinamentos. Três pessoas - dois atletas e um soldado da Aeronáutica, que tentou ajudar quando viu as chamas, segundo foi divulgado pela imprensa carioca - foram encaminhados para o Hospital da Aeronáutica, porém, segundo informações atribuídas à assessoria de imprensa do Bangu, os casos não são graves e a expec
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fev112019 Por Da RedaçãoNo Comments
Brumadinho: Sobe para 160 número de corpos identificados

Brumadinho: Sobe para 160 número de corpos identificados

Brasil
Subiu para 160 o total de óbitos identificados após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). De acordo com balanço divulgado nesta segunda (11), pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove mortos ainda não foram identificados e 160 pessoas seguem desaparecidas. Entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade. No 18º dia de buscas, as operações contam com um efetivo de 376 homens, incluindo 158 militares de Minas Gerais, 132 de outros estados e 63 da Força Nacional. Há também 22 voluntários que auxiliam as equipes. A tragédia deixou ainda 138 pessoas desabrigadas. Os bombeiros continuam  as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale, se rompeu, no di
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fev112019 Por Da RedaçãoNo Comments
Presos com saúde grave: Decreto do indulto humanitário é publicado

Presos com saúde grave: Decreto do indulto humanitário é publicado

Brasil, Justiça
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Direitos e exclusões O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada p
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