5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Ministra do TSE, Rosa Weber nega pedido do MBL para tornar Lula inelegível

Ministra do TSE, Rosa Weber nega pedido do MBL para tornar Lula inelegível

Brasil, Justiça
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Rosa Weber rejeitou nesta quarta-feira, 18, um pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para tornar o ex-presidente Lula inelegível antes de o petista pedir registro à Corte. “Nesse contexto, marcado o processo eleitoral por instrumentos, fases e atos jurídicos sequenciais, não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias”, afirmou a ministra na decisão. A ação foi protocolada na sexta-feira, 13, pelos coordenadores nacionais do movimento Kim Kataguiri e Rubens Nunes. O MBL pedia que o petista fosse impedido de registrar candidatura a qualquer cargo e ficasse impedido de praticar quaisquer atos de campanha. Rosa Weber afirmou que, de acordo com a
STF: Juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria

STF: Juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal decidiu: juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria. O caso teve origem na ação de dois juízes de São Paulo condenados criminalmente, um por corrupção passiva, o outro por homicídio, tiveram declarada a perda do cargo em ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (17). O ato declara a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares. Os ex-magistrados foram julgados e condenados criminalmente pela Justiça de São Paulo por corrupção passiva e homicídio, respectivamente, destacou o site do TJ paulista. "As decisões foram confirmadas pelas instâncias superiores, após diversos recursos
Após visitar Lula, Renan diz que MDB não pode dar legenda a Meirelles com 1%

Após visitar Lula, Renan diz que MDB não pode dar legenda a Meirelles com 1%

Brasil, Política
Durante a visita que ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal do Paraná nesta terça-feira, 18, o senador Renan Calheiros (MDB) declarou apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República e voltou a criticar a intenção de seu partido de lançar o ex-ministro Henrique Meirelles para o Planalto “A candidatura do Meirelles seria muito boa para a presidência da Febrabam, não da República. O Meirelles não é originário do PMDB, ele é originário da JBS, é um candidato do sistema financeiro”, disse. “O que mudou no Brasil foi o sentido da anticandidatura. Ulisses Guimarães foi um anticandidato, mas contra as pessoas que queriam fazer errado. Agora, Meirelles é o anticandidato contra os que querem fazer o certo para o Brasil”, acrescentou. Calheiro
Jair Bolsonaro vai convidar general para ser vice em sua chapa

Jair Bolsonaro vai convidar general para ser vice em sua chapa

Brasil
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar nesta quarta-feira (18) o general da reserva Augusto Heleno (PRP) como vice em sua chapa. Ao visitar o município paulista de Registro, ontem, (17), Bolsonaro prometeu escolher um dos seus para compor a chapa presidencial. Informado sobre a possibilidade, o general Augusto disse que ainda não foi comunicado formalmente, mas avisou: "Estou preparado para cumprir a missão, caso ela aconteça, mas não estou pleiteando isso, nem almejando. Eu ainda não fui informado. Isso está para ser decidido, mas sem prazo. Não sei se as coisas se precipitaram." O caminho está aberto para Augusto Heleno agora que chegaram ao fim as negociações entre PSL e PR, do senador Magno Malta (ES), com quem Bolsonaro vin
Ministério da Saúde combate fake news sobre vacinas

Ministério da Saúde combate fake news sobre vacinas

Brasil
Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização. A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas. Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil. De acordo com o ministério, uma publicação esclarecendo que não exis
Temer se vê tendo que alterar base curricular para o ensino médio

Temer se vê tendo que alterar base curricular para o ensino médio

Brasil
O Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto que seria definitivo, em abril. A base define aquilo que os alunos de escolas públicas e particulares devem aprender na educação básica. Ao ser aprovada, será definido um prazo para tirá-la do papel,mas a tendência é que os estados tenham dois anos para adaptar seus currículos. A parte do ensino médio tem sido criticada por não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática tiveram atenção dada e, ainda sim carecem de clareza e rigor, segundo críticos. O documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos d
Médicos alertam para ‘superbactéria’ transmitida na relação sexual

Médicos alertam para ‘superbactéria’ transmitida na relação sexual

Brasil
A Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, na sigla em inglês) acendeu a luz de alerta para uma infecção sexualmente transmissível que se alastra pelo mundo, tratada como “superbactéria”. A contaminação da Mycoplasma genitalium (MG) ocorre em relações sexuais sem o uso de preservativo. Por ser uma doença ainda pouco conhecida, nem sempre há testes para diagnóstico preciso e também medicamentos específicos. As informações sobre a superbactéria estão sendo reunidas e analisadas. Um estudo divulgado pela BASHH alerta que, se medidas urgentes não forem tomadas, a MG pode se tornar uma “superbactéria” em dez anos. Atualmente, uma em cada 100 pessoas infectadas pode não responder ao tratamento. Segundo a análise, os dados preocupam porque a não reação ao tratamento pode levar at

Governo vai aumentar a conta de luz do consumidor em 3,86%

Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de
Com economia afundando, Temer vai antecipar a 1ª parcela do 13º dos aposentados

Com economia afundando, Temer vai antecipar a 1ª parcela do 13º dos aposentados

Brasil
Na tentativa de dar um gás na economia, que está afundando a olhos vistos, o presidente Michel Temer decidiu antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto assinado por ele injetará cerca de R$ 21 bilhões no comércio e em outros setores. Segundo o INSS, os beneficiários receberão a primeira parte do 13º salário com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. Para o governo, a medida é importante para dar um  alívio no orçamento das famílias. Estudos mostram que pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependem da renda de aposentados para viver. Apenas em 2017, o número de residências em que mais de 75% da renda vêm de aposentadorias cresceu 12%,
STF suspende resolução da ANS que aumentava preços de planos de saúde

STF suspende resolução da ANS que aumentava preços de planos de saúde

Brasil, Justiça
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente uma resolução da ANS (Agência Nacional da Saúde) que permitia seguradoras de saúde cobrarem até 40% do valores de exames e consultas em planos de saúde com coparticipação. Leia a íntegra. A presidente atendeu a pedido do (CFOAB) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão afirmou que “sob o falso pretexto de instituir mecanismos de regulação financeira dos planos privados de assistência à saúde, a referida Resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”.  Segundo a CFOAB, a ANS, por meio da resolução, teria usurpado a competência dos poderes Executivo e Legislativo . Afirma que o ato contraria o princípio da separação de poderes, da legalida