19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Moro diz que há “outras provas” contra Lula

Moro diz que há “outras provas” contra Lula

Brasil
O juiz federal Sergio Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo. Moro afirmou que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. "Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo Sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai",
Comissão aprova relatório de Paulão contra discriminação racial e intolerância

Comissão aprova relatório de Paulão contra discriminação racial e intolerância

Brasil, Política
A Comissão de Direitos Humanos  da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o parecer do  texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O parecer foi apresentado pelo relator da matéria, o deputado federal alagoano Paulão (PT), ex-presidente da comissão. Em seu relatório o deputado destacou que o Projeto de Decreto Legislativo,  de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, reconhece que a Convenção estabelece obrigações dos Estados Partes referentes à proteção de todo ser humano contra a discriminação e a intolerância baseadas em raça, cor, ascendência ou origem naci
Na prisão desde 2016, Palocci fecha acordo de delação premiada com PF

Na prisão desde 2016, Palocci fecha acordo de delação premiada com PF

Brasil
O ex-ministro dos governos do PT, Antonio Palocci, assinou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. As informações e documentos fornecidos por ele podem resultar na abertura de novos inquéritos e em novas fases da Operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal o Globo desta quinta-feira. De acordo com o jornal, fontes vinculadas ao caso confirmaram que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias, e agora depende apenas de homologação pela Justiça. Palocci, que foi ministro dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, está preso desde setembro de 2016 no âmbito da operação Lava Jato. Neste mês, o STF decidiu manter a prisão preventiva do ex-ministro, ao rejeitar pedido de liberdade apresentado por sua defesa
Marcado dia do julgamento sobre prisão de Lula

Marcado dia do julgamento sobre prisão de Lula

Brasil
O julgamento que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar a prisão, será iniciado no dia 4 de maio. A defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente. A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Não haverá reunião presencial para julgar o caso. O julgamento virtual é usado para decisões que não t
PEN desiste de liminar que ajudaria Lula

PEN desiste de liminar que ajudaria Lula

Brasil, Justiça
O PEN (Partido Ecológico Nacional) desistiu nesta quarta-feira (25) do pedido de liminar para que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a julgar a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O partido afirma que julgar o tema agora seria "inoportuno na atual quadra dos acontecimentos". O presidente do partido, Adilson Barroso, já havia anunciado a intenção de desistir do julgamento, com o argumento de que a legenda não quer ser vinculada a um eventual benefício que a decisão poderia trazer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quando a gente entrou com esse processo, o Lula não era nem condenado”, disse Barroso, do partido nanico, que negou que a ação tenha como objetivo ajudar o ex-presidente, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Feder
Igreja evangélica recebe R$ 1,3 milhão para defender reforma da previdência

Igreja evangélica recebe R$ 1,3 milhão para defender reforma da previdência

Brasil
Na noite de 5 de janeiro deste ano, o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, agora pré-candidato à Presidência, participou de um culto na sede da igreja evangélica Sara Nossa Terra, em Brasília. Meirelles foi festejado e recebido com pompa na igreja fundada pelo bispo Robson Rodovalho, que foi deputado por um mandato representando o Distrito Federal. Apresentado pelo empresário Flávio Rocha, integrante da comunidade evangélica e pré-candidato ao Planalto, o ministro orou e foi abençoado no palco por Rodovalho e sua esposa, a também bispa Lúcia Rodovalho. Desde o ano passado, o bispo se converteu em um pregador da reforma da Previdência. Líder de uma congregação que reúne aproximadamente 1,3 milhão de fiéis em todo o país e no exterior, Rodovalho defendeu a necessidade de novas regr
Jovem é detido no Aeroporto de Foz do Iguaçú tentando embarcar com mais de 2kg de cocaína

Jovem é detido no Aeroporto de Foz do Iguaçú tentando embarcar com mais de 2kg de cocaína

Brasil
Um jovem de 19 anos, que não teve o nome divulgado, foi detido ontem, terça-feira (24), no Aeroporto de Foz do Iguaçu, Paraná, com aproximadamente 2 kg de cocaína, enroladas por fitas adesivas e presas às pernas do rapaz. O destino, era a cidade de Maceió. De acordo com a Polícia Federal do Paraná, o jovem aparentava um nervosismo fora do comum e foi submetido ao Bodyscan, um tipo de raio-x que é utilizado para identificar drogas. Ainda de acordo com a PF-PR, o rapaz disse que foi contratado por um homem para transportar a droga até a capital alagoana. Ele receberia R$ 3 mil, além das passagens aéreas e hospedagem.        
Mensalão Tucano: Recurso de Azeredo é negado

Mensalão Tucano: Recurso de Azeredo é negado

Brasil
A maioria dos membros da 5ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) rejeitou os recursos da defesa do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) por três votos contra e dois a favor. O tribunal ainda não decidiu quando ele será preso. Azeredo tentava anular a condenação de 20 anos e um mês pelos crimes de peculato (apropriação indevida ou subtração de bem) e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como mensalão tucano. Para o relator, as investigações sobre o caso mostram que Azeredo não foi apenas beneficiário do esquema que desviou recursos de estatais mineiras para sua campanha à reeleição em 1998. Lorens sustenta que Azeredo foi um dos autores intelectuais do esquema. Azeredo, que não estava no tribunal nesta terça-feira, poderá aguardar o julgamento do
Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Brasil, Justiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta 3ª feira (24.abr.2018) que a prisão do ex-presidente Lula foi precipitada –deveria ter aguardado o julgamento completo de todos os recursos na 2ª Instância. “Eu acho que, talvez, não devesse ter havido a precipitação da prisão, antes de exauridas pelo menos as decisões no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)“. Lula foi preso em 7 de abril. O TRF-4 negou o último recurso da defesa do ex-presidente em 18 de abril. Gilmar Mendes apresentou ainda outra discussão: a possível redefinição do que são os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em casos como o da condenação de Lula, o que poderia levar a uma reavaliação da sentença: “Há uma discussão que certamente vai chegar ao Supremo que é se os 2
MP perde a validade e deve acarretar reajustes na reforma trabalhista

MP perde a validade e deve acarretar reajustes na reforma trabalhista

Brasil, Política
A perda da validade do prazo para transformar as alterações na reforma trabalhista em leis acontece hoje (24), o governo deve editar um decreto para alterar pontos que geraram discussão. Esses pontos já haviam sido alterados pela MP 808/17, que estavam em vigor desde novembro do ano passado A MP (808/17) foi editada, mas não tramitou na primeira fase de análise, no caso, uma comissão especial composta por senadores e deputados. Sem acordo e com quase mil emendas apresentadas ao texto, nem o relator dessa comissão chegou a ser designado. Alterações A medida provisória afirmava que mudanças da lei se aplicavam de forma integral aos contratos de trabalho validados. Além disso, a medida tratava de questões polêmicas como, contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 e ativi