23 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jul152019 Por Da RedaçãoNo Comments
Procurador italiano que inspirou Lava Jato critica parcialidade de Moro

Procurador italiano que inspirou Lava Jato critica parcialidade de Moro

Justiça
Na década de 1990, aconteceu na Itália a operação Mãos Limpa, que inspirou Sergio Moro em sua atuação como juiz na Lava Jato. Ele chegou a escrever em 2004 um artigo sobre o caso italiano, elogiando seus resultados no combate à corrupção e relativizando as críticas ao trabalho dos magistrados que atuaram na investigação. Gherardo Colombo, 73 anos, foi um dos procuradores da Mãos Limpas, afirmou que a mesma recebeu ataques e também fora acusado de quebrar o sigilo das investigações. Da mesma forma teve que responder a um processo disciplinar por ter levantado numa entrevista suspeitas sobre chantagens na política da Itália. E nunca foi condenado. Assim como na Lava Jato, a Mãos Limpas também foi acusada de abusar de prisões temporárias, das delações premiadas e de manipular a mídi
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jul92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Multa diária de R$ 50 mil: TV Gazeta e TV Mar são ajuizadas por demissões após greve

Multa diária de R$ 50 mil: TV Gazeta e TV Mar são ajuizadas por demissões após greve

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra a TV Gazeta e a TV Mar, nesta terça-feira, 9, por cometerem conduta antissindical na demissão de 15 jornalistas após uma greve geral contra a redução do piso salarial da categoria. Em caráter de urgência, o MPT pede à justiça que as empresas - integrantes da Organização Arnon de Mello (OAM) – reintegrem todos os empregados dispensados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por infração. O MPT requer ao judiciário que a TV Gazeta e TV Mar reintegrem os jornalistas nas mesmas funções exercidas antes do movimento grevista, com o ressarcimento de todo o período de afastamento e pagamento das devidas remunerações legais. O MPT também pede que as empresas não dispensem empregado por participação em ativi
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jul82019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL pede anulação de sentença que inocentou Braskem por vazamento de cloro

MPE/AL pede anulação de sentença que inocentou Braskem por vazamento de cloro

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) pediu a anulação da sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, que entendeu que a mineradora Braskem S.A. não deveria ser condenada por danos morais em razão do vazamento de gás cloro, ocorrido em 21 de maio de 2011, no bairro do Trapiche. No parecer emitido em razão de apelação interposta por um grupo de moradores, a procuradora de justiça Denise Guimarães argumentou que a ação movida pela comunidade tramitou sem a participação do MPAL em 1º grau, fato que, por si só, já gera a nulidade do processo. Dentre os autores da petição inicial, 70 eram menores de idade à época e foram representados pelos seus pais. Segundo Denise Guimarães, titular da 10ª Procuradoria Cível, “houve presença de nulidade insanável pela falta de intim
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jul82019 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
Moradores afetados pela Braskem discutem no TJ/AL formas de indenização

Moradores afetados pela Braskem discutem no TJ/AL formas de indenização

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, se reuniu com moradores do Mutange, Pinheiro e Bebedouro, nesta segunda (8), para discutir formas de indenização à população que vive nos bairros afetados pela Braskem. As propostas levantadas foram pagamento em dinheiro, imóvel do "Minha Casa, Minha Vida" ou carta de crédito imobiliário. Os representantes dos bairros não chegaram a um consenso quanto a melhor forma de indenização e ficaram de levar as propostas aos demais moradores. “Acredito que a minha comunidade não vai aceitar a opção do imóvel no lugar do dinheiro. Os conjuntos habitacionais que a Prefeitura está construindo ficam distantes. Não é viável para a maioria dos moradores”. Gabriel Tenório, morador no Pinheiro. Já para Arnaldo Manoel, presidente da
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jul52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Grupo de Collor é notificado pelo MPT por demissões após greve de jornalistas

Grupo de Collor é notificado pelo MPT por demissões após greve de jornalistas

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recomendou, nesta sexta-feira, 5, que a Organização Arnon de Mello torne sem efeito a demissão de 15 jornalistas da TV Gazeta e TV Mar, até que fique comprovada a necessidade de dispensa por motivo justificável. Os profissionais foram demitidos na última quinta-feira, 4, após retornarem de uma greve geral contra a redução do piso salarial da categoria. As empresas têm até o próximo dia 8 de julho para atender à notificação recomendatória, sob pena de sofrerem medidas administrativas e judiciais cabíveis. As dispensas sem justa causa após fim de movimento grevista, afirmou o procurador Rodrigo Alencar, atentam contra o direito de greve e à liberdade sindical. Estou entre os 15 jornalistas alagoanos demitidos em menos de 24 horas da
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jul42019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPE/AL e Defensoria querem R$ 15 milhões da Braskem para aluguel social

MPE/AL e Defensoria querem R$ 15 milhões da Braskem para aluguel social

Justiça
O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Capital foi solicitado, pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o Ministério Público do Estado de Alagoas, a indisponibilidade de ativos financeiros da Braskem, no valor de R$ 100 milhões. A razão seria o custeio da remoção e pagamento de aluguel social aos moradores da área de risco. São 2.500 famílias atingidas. Outro motivo para o pedido seria a Defesa Civil Municipal não ter condições de retirar os moradores da área de alto risco durante a quadra chuvosa. Com a destinação de R$ 15 milhões, o valor bloqueado iria para o pagamento dos aluguéis sociais aos moradores da encosta do Mutange, Jardim Alagoas, no bairro do Pinheiro e de parte do bairro do Bebedouro. Estas são as regiões de maior risco, segundo o  mapa feito pela Serviço Geo
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jul32019 Por Da Redação1 Comment
TRT decide pelo aumento do piso salarial de jornalistas alagoanos

TRT decide pelo aumento do piso salarial de jornalistas alagoanos

Justiça
Foi com muita luta, mas a reivindicação por respeito e dignidade foi ouvida pela justiça. Na manhã desta quarta-feira (3), o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) não só vetou a redução de 40%, como reajustou o piso dos jornalistas alagoano, que desde a semana passada estão em greve contra redução salarial. No dia anterior, as empresas de comunicação de Alagoas, em nota conjunta, liberaram um comunicado distorcendo sobre suas dificuldades financeiras e na negociação com o sindicato; ou seja, mentiram. E agora, perderam de goleada: a justiça não só manteve o piso, como determinou que ele fosse reajustado pelo índice parcial da inflação (3%). Esta foi uma vitória histórica dos jornalistas alagoanos, que enfrentaram as grandes empresas e receberam apoio da pop
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jun272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bloqueio: Terceirizadas e funcionários agem para que Braskem possa pagar salários

Bloqueio: Terceirizadas e funcionários agem para que Braskem possa pagar salários

Justiça
Diretores das empresas terceirizadas da Braskem se reúnem com advogadores desde que, na quarta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, bloqueou mais de R$ 3,6 bilhões dos recursos, ativos financeiros e bens da petroquímica. O grupo reivindica que a Justiça ao menos permita que a emprega siga pagando os salários dos seus mais de 6 mil funcionários e mantenha as atividades das 35 empresas terceirizadas. Eles compreendem que o fundo destinado às 50 mil famílias dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro não deveria prejudicar, ao mesmo tempo, outras 6 mil famílias e toda uma cadeira produtiva do Estado. Eles planejavam comparecer na sede do TJAL na manhã desta quinta-feira (27), mas Tutmés está fora da capital e o trib
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jun262019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Pinheiro: TJ/AL bloqueia R$ 3 bi da Braskem

Caso Pinheiro: TJ/AL bloqueia R$ 3 bi da Braskem

Justiça
A Braskem sofreu um bloqueio de R$ 3 bilhões depois que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan, tornou os bens da empresa indisponíveis. Este havia sido uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública. O bloqueio do valor serviria para reparos dos prejuízos causados pela exploração de Sal-gema pela mineradora nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em Maceió. O pedido original havia sido de R$ 6,7 bilhões. Ficou decidido ainda que toda área de risco, apontadas dentro do mapa elaborado pelo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), será avaliada pela empresa Amaral Engenharia e Avaliações e Perícia. E isso inclui todas as residências instaladas na região. O dinheiro deverá ser guardado em uma conta judicial para resguar
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jun242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Caso Pinheiro: Distribuição dos lucros da Braskem dependerá do presidente do STF

Caso Pinheiro: Distribuição dos lucros da Braskem dependerá do presidente do STF

Justiça
A condição da distribuição dos lucros da petroquímica Braskem, que em Maceió é alvo da disputa entre a Odebrecht e os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, está sob sob a responsabilidade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A liminar concedida pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da Braskem teve um pedido de suspensão, na última sexta-feira (21), de autoria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com o Ministério Público Federal, estima-se que 42 mil pessoas sejam afetadas pelo problema, que compromete cerca de 20 mil imóveis localizados na região. Os danos às ruas e casas foram causados pela atividade de exploração do minério em solo não-estável, sobre falhas geológicas neotectônicas. E em
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