22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

abr242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Reformado: MPE/AL inaugura prédio da Promotoria de Boca da Mata

Reformado: MPE/AL inaugura prédio da Promotoria de Boca da Mata

Justiça
Nesta terça-feira (23), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório, inauguraram o prédio da Promotoria de Justiça de Boca de Mata que homenageia o procurador-geral de Justiça, Renato Brito de Andrade. "O doutor Renato é merecedor de todas as homenagens porque se doou dignamente à instituição, sempre usou da humildade para cumprir a missão e assim deixou marcas na nossa história, sementes plantadas para um futuro melhor, onde temos a obrigação de pensar Ministério Público coletivamente, sem vaidades e preocupados em garantir os direitos do cidadão”. Alfredo Gaspar, procurador-geral de Justiça. A fala também foi concedida aos promotores de Justiça, Bruno Baptista, que após promoção dei
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abr232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL é contra retorno de vereadores afastados em Mata Grande

MPE/AL é contra retorno de vereadores afastados em Mata Grande

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), interpôs agravo, em razão da decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Ayran, para reconsiderar a reintegração ao exercício dos cargos vereadores do município de Mata Grande, denunciados por desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção e falsidade ideológica No recurso interposto, uma representação do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, há o reforço das alegações apresentadas durante a denúncia e pedido pelo afastamento do cargo público, evidenciando os danos que os representantes do Legislativo de Mata Grande, podem causar retomando às atividades. Os vereadores são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres d
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abr232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Braskem segue proibida pela Justiça de dividir lucros dos acionistas

Braskem segue proibida pela Justiça de dividir lucros dos acionistas

Justiça
Foi negado o pedido da Braskem para anular a decisão da Justiça que determinou a suspensão da divisão dos lucros da empresa com acionistas. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Tutmés Airan. A empresa queria anular a decisão do desembargador Alcides Gusmão da Silva, também do TJ-AL, que determinou a suspensão do pagamento de R$ 2,67 bilhões em dividendos, referente ao ano de 2018,  alegando que "o ato judicial tem como consequência a inviabilidade das atividades da sociedade, a afetação da imagem da empresa no mercado e a baixa de suas ações na bolsa, sendo desproporcional". Não foi este o entendimento de Tutmés Airan, em decisão que aconteceu na última quinta (18). "Com efeito, a decisão, ao impedir a distribuição de lucros fez ev
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abr182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pinheiro: BB entrega cartões e Caixa define liberação do FGTS

Pinheiro: BB entrega cartões e Caixa define liberação do FGTS

Justiça
Os cartões dos beneficiários do auxílio-moradia social do Pinheiro inscritos até o 4º lote já estão disponíveis no Banco do Brasil. Para retirá-los, basta se dirigir ao sexto andar da agência Central do Banco do Brasil, na Rua do Livramento, com documento de identificação. A terceira parcela do 2º lote e a segunda parcela do 4º lote do auxílio-moradia social já estão disponíveis para saque. O valor do auxílio é de R$ 1 mil e será pago pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. Os moradores que já têm o cartão podem fazer o saque nos caixas eletrônicos e os demais  devem apresentar a documentação pessoal na agência do Banco do Brasil localizada na Rua do Livramento, no Centro de Maceió, e sacar direto nos caixas. FGTS A liberação do FGTS para moradores
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abr162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Moraes ignora Dodge e mantem inquérito que procuradora arquivou

Moraes ignora Dodge e mantem inquérito que procuradora arquivou

Brasil, Justiça
A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguem com entendimentos distintos e mais uma vez não entram em acordo sobre um inquérito, aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que apura fake news e ofensas contra o próprio STF. E se no meio desta tarde a procuradora-geral Raquel Dodge mandou arquivá-lo, o relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que ela não tem respaldo legal. “O pleito da Procuradora Geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo (fora do prazo), e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”. Ministro Alexandre de Moraes. Moraes preside o inquérito aberto
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abr162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Dodge bate de frente e arquiva inquérito que apurava ofensas contra STF

Dodge bate de frente e arquiva inquérito que apurava ofensas contra STF

Brasil, Justiça
O inquérito do STF para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros da própria instituição foi arquivado por Raquel Dodge. A procuradora-geral da República enviou um oficio ao ministro Alexandre de Moraes, que encerrou a iniciativa Dias Toffoli, presidente do Supremo. Nesta terça, a Polícia Federal (PF) cumpriu em cidades de SP, GO e DF mandados de busca e apreensão do inquérito que apura as ofensas a ministros. A operação começou no início da manhã desta terça-feira (16). O Ministério Público não participava da investigação, mas a Procuradoria-Geral da República entendeu que caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso,p or ser titular da ação penal. “Registro que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida nesse inquérito será cons
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pinheiro: Procurador-geral de Justiça recebe plano de contingência e evacuação

Pinheiro: Procurador-geral de Justiça recebe plano de contingência e evacuação

Justiça, Maceió
O secretário municipal de Governo, Eduardo Canuto, a equipe técnica da Defesa Civil Municipal e da Estadual apresentaram ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Plano de Contingência para as áreas consideradas de risco do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Na reunião no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) também foi informado sobre a instalação de uma base unificada, na região do Pinheiro, com integrantes de todos os órgãos envolvidos no processo, que servirá para assistir mais de perto a população. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, falou sobre a importância de a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, elaborar o plano de contingência, ou evacuação, visto que passa maior segurança à população. “Isso nos tranquiliza m
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Interior, Justiça
O Promotor de justiça Rodrigo Soares, bloqueou os bens do ex-prefeito de Girau de Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, e de mais sete pessoas e duas empresas, no valor de cerca de R$ 5 milhões. Todos são acusados de desviar dinheiro público por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos. A ação acontece após ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em 2018, o Poder Judiciário acatou o pedido formulado pelo O ex-prefeito Fábio Rangel foi acusado de comandar o esquema de fraudes entre os anos de 2011 e 2013. Além dele, o ex-assessor administrativo da prefeitura Valdemir Aurélio de Oliveira e outras seis pessoas também respondem pela mesma prática ilegal. Os nomes delas foram mantidos sob sigilo porque se t
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desembargador Otávio Praxedes assume vice-presidência do TRE/AL

Desembargador Otávio Praxedes assume vice-presidência do TRE/AL

Justiça
Nesta terça-feira (16), às 15h, o desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) toma posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) para o biênio 2019/2021. O magistrado assumirá o lugar do desembargador José Carlos Malta Marques. Ao término de dois biênios, ele se despediu na tarde de quinta-feira (11), das sessões plenárias do TRE/AL. Para o presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, a experiência de homem com elevados valores familiares marcou a passagem do desembargador Malta Marques nos seus quatro anos na Justiça Eleitoral. “Uma de suas maiores virtudes é multiplicar aquilo que ele tem de bom. Agradeço o legado deixado nas linhas de gratidão” Atendime
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abr152019 Por Da RedaçãoNo Comments
PSOL vai à justiça contra extinção de conselhos: violação de direitos

PSOL vai à justiça contra extinção de conselhos: violação de direitos

Justiça
O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, entrará nesta segunda-feira,15, com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação do decreto presidencial que extingue conselhos de participação social no âmbito federal. A extinção de conselhos foi determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia que marcou os 100 primeiros dias de governo na quinta-feira, 11 de abril. Para a direção do Psol, o ato de Bolsonaro viola a Constituição Federal e pode ser anulada por meio de ação popular. “Bolsonaro já deu reiteradas demonstrações de que despreza a democracia. Agora ele institucionaliza suas tendências autoritárias, extinguindo de uma só vez mais de 30 conselhos que asseguravam a participação da sociedade civil no acompanhamento e na gestão de políticas p
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