21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar122019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Interior, Justiça
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realiza um mutirão, no próximo sábado (16). A ação acontece no bairro do Vergel, na Escola Professora Anaias de Lima Andrade, rua Belo Horizonte. Das 8h às 17h, seis magistrados estarão encarregados de atender ações cíveis de menor complexidade, como divórcios, alvarás, retificação de registro civil e suprimento de óbitos. Durante o evento, a população poderá também solicitar a emissão de CPF. Um casamento coletivo vai ainda beneficiar 200 casais da região. Os interessados devem comparecer para a habilitação às 8h. A cerimônia está prevista para 16h e será conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador da Itinerante. Para se habilitar, os solteiros devem levar comprovante de residência, RG, CPF (cópias), e re
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Juiz determina bloqueio de bens de Lucila Toledo por improbidade

Juiz determina bloqueio de bens de Lucila Toledo por improbidade

Interior, Justiça
A ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) denuncia a ex-prefeita de Cajueiro, Lucila Régia Albuquerque Toledo, de no período de 2013 a 2016 causar danos de R$ 365.784,35 ao erário.7 O valor é relativo a juros sobre empréstimos consignados, descontados dos contracheques dos servidores e não repassados à Caixa Econômica Federal (CEF), em tempo hábil. Do mesmo modo havia débito em relação ao plano empresarial ofertado pela Unimed.O juiz Bruno Araújo Massoud acatou o pedido de liminar dos promotores de Justiça, Maria Luisa Maia Santos e José Carlos Castro, e decretou a indisponibilidade de bens da ex-gestora municipal, para assegurar o ressarcimento do dano material e do pagamento de multa civil resultante da p
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL e Receita incentivam contribuintes a destinarem fundos para infância e juventude

MPE/AL e Receita incentivam contribuintes a destinarem fundos para infância e juventude

Economia, Justiça
O Ministério Público lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha Destine Esperança, em parceria com a Receita Federal, para que parte do imposto de renda seja direcionado aos fundos que atuam na área da infância e juventude. Fundos de atividades educacionais, culturais, artísticas e esportivas capazes de promover a formação integral de crianças e adolescentes e afastá-los do risco da vulnerabilidade social e da violência foram algumas das atividades recomendadas. É uma previsão legal, que está no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e vale tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. A ideia da campanha surgiu após discussões entre as chefias do Ministério Público e da Receita Federal notar o alto potencial de destinação, o valor que chegava aos fundos
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Interior, Justiça
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva, da Comarca de Paripueira, publicou duas portarias com medidas que visam dar celeridade ao andamento dos processos que tramitam na Comarca. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (8). A portaria nº 02/2019 institui o procedimento de intimações pelo aplicativo WhatsApp, ligação telefônica, ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado pelo magistrado, nos processos do Juizado Especial Cível da Comarca. De acordo com o juiz, a prática já é adotada em diversas Comarcas do país. A adesão ao procedimento é voluntária, e os advogados, procuradores, membros do Ministério Público e Defensores Públicos continuarão sendo intimados pelos meios tradicionais. O método é apenas para processos em que
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mar112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministério Público Comunitário abre inscrições para curso de capacitação

Ministério Público Comunitário abre inscrições para curso de capacitação

Justiça
O Ministério Público (MP) Comunitário, entre 18 a 29 de março, promoverá o VII Curso de Formação em Mediação Comunitária de Conflitos, garantindo ao final certificação de 44 horas/aula. O objetivo é o de formar multiplicadores da cultura de paz por meio dos princípios e práticas da Mediação Comunitária de Conflitos, priorizando lideranças comunitárias, profissionais e estudantes. O curso ocorre no prédio do MP Comunitário localizado nas proximidades da Base Comunitária da PM e da Casa do Pobre, no Vergel do Lago. Durante o curso os participantes terão conteúdos divididos em dez módulos que tratarão de direitos humanos, do contexto histórico de formação do Bairro Vergel do Lago, da diversidade, importância do ouvir na mediação, também sobre a importância do ouvir numa mediação, além de re
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mar92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Liminar: MPF impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

Liminar: MPF impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

Interior, Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas conseguiu uma liminar contra o Município de Piranhas e dois proprietários de imóvel em construção dentro da poligonal definida pelo Tombamento do Sítio Histórico e Paisagístico de Piranhas. Pela liminar, o município fica impedido de expedir alvará de construção ou qualquer outro ato administrativo que autorize a modificação de estruturas na área tombada sem autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Justiça Federal reconheceu a ilegalidade do alvará expedido pela municipalidade e suspendeu seus efeitos. Os proprietários estão impedidos de continuar a construção ou reformar o imóvel sem autorização prévia e por escrito do Iphan, sob pena multa para cada caso de descumprimento da decisão. A de
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mar92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
63 novos servidores tomam posse no Poder Judiciário de Alagoas

63 novos servidores tomam posse no Poder Judiciário de Alagoas

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, empossou, na manhã desta sexta-feira (8), 63 novos técnicos judiciários. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal e oficializou o ingresso dos servidores nomeados em fevereiro. Tutmés Airan destacou a importância da chegada de pessoal novo para a Justiça de Alagoas. “O servidor se soma ao juiz nessa tarefa que é nobilíssima e importantíssima para qualquer sociedade civilizada”. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, informou que os servidores vão se apresentar ainda nesta sexta-feira para a definição de suas lotações, de acordo com a ordem de classificação. A distribuição dos técnicos será feira entre a capital e o interior do estado. Fernando Tourinho lembrou ainda q
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mar72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários nesta sexta

Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários nesta sexta

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, na próxima sexta (8), mais 60 técnicos judiciários aprovados no último concurso público para servidores. A solenidade terá início às 9h, na sede do Tribunal.A nomeação dos aprovados ocorreu no início de fevereiro. “Esses servidores são da maior importância porque há comarcas que carecem muito de profissional. Eles vão contribuir para que os serviços do Judiciário se tornem mais rápidos e efetivos”. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do TJAL. A definição das lotações também será no dia 8, às 14h, no TJAL e será feita pela Corregedoria Geral da Justiça. O concurso público do Tribunal teve edital lançado em dezembro de 2017. Organizado pela Fundação Getú
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mar62019 Por Da Redação1 Comment
Lula será julgado pelo STJ antes do STF decidir prisão em 2ª instância

Lula será julgado pelo STJ antes do STF decidir prisão em 2ª instância

Brasil, Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o recurso de Lula no caso do tríplex do Guarujá antes de 10 de abril, dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutirá a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância. Caso o STJ confirme a sentença, o ex-presidente continuaria preso em Curitiba mesmo se o STF modificasse sua jurisprudência sobre prisão. Está em jogo o julgamento de recurso chamado de agravo regimental, onde a defesa de Lula questiona a decisão individual tomada pelo ministro Félix Fischer em novembro de 2018. Relator do caso na 5ª Turma do STJ, ele indeferiu um recurso que, na opinião da defesa, deveria ter sido julgado pelos cinco ministros que integram o colegiado. O Supremo está dividido quanto à regra que autorizou a prisão na segunda in
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mar22019 Por Thiago SampaioNo Comments
Lula deixa a prisão para acompanhar velório do neto de 7 anos

Lula deixa a prisão para acompanhar velório do neto de 7 anos

Brasil, Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu de Curitiba, em direção a São Paulo, em avião que decolou às 7h20, para para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, falecido ontem em decorrência de um quadro de meningite meningocócica. Antes, sem algemas Lula deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba às 7h e seguiu em um helicóptero da Polícia Civil para o aeroporto, sob forte esquema de segurança. Ele foi autorizado pela Justiça Federal a deixar a prisão, ao contrário do que acontecera com seu irmão, falecido no final de janeiro. A autorização para se despedir do irmão só foi confirmada pelo STF 15 minutos após o enterro. Emocionado O ex-presidente chorou aos soluços quando foi informado pelo chefe da custódia da morte de Arthur. Ele repet
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