20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

dez62018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Médico boliviano é preso novamente por exercício ilegal

Médico boliviano é preso novamente por exercício ilegal

Alagoas, Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) agiu e o Poder Judiciário decretou, novamente, a prisão preventiva de Walmir Novais dos Santos Sobrinho, formado em medicina na Bolívia e que, apesar de já ter autorização legal para exercer a profissão no Brasil, está proibido judicialmente de praticar qualquer atividade na área de saúde. Ele havia sido alvo de uma operação da Promotoria de Justiça de Major Izidoro em julho último, quando foi preso. Após liberdade provisória, teve que seguir algumas medidas cautelares, que foram descumpridas, como a que proibia o exercício da medicina. Com isso, Walmir foi novamente detido, na noite dessa terça-feira (4). Walmir Novais dos Santos Sobrinho foi preso em casa, no município de Arapiraca. O pedido de prisão foi requerido pelo promotor de
Leia mais
dez42018 Por Thiago SampaioNo Comments
Habeas corpus: Gilmar pede vista e suspende julgamento de Lula

Habeas corpus: Gilmar pede vista e suspende julgamento de Lula

Brasil, Justiça
Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele fez o pedido de vistas da ação de habeas corpus que alegava a parcialidade do juiz Sergio Moro e pedia a libertação do petista e a anulação da condenação na Operação Lava Jato. Os ministros Edson Fachin, relator do processo, e Cármen Lúcia votaram contra a liberdade do petista, pois entendem que não há elementos que possam comprovar a parcialidade na atuação de Moro. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não votaram. Gilmar Mendes disse que devolveria o processo para julgamento ainda este ano, mas poderia atrasar por se tratar de tema "controvertido". "Todavia, em relação aos demais
Leia mais
dez42018 Por Thiago SampaioNo Comments
STF julga habeas corpus de Lula

STF julga habeas corpus de Lula

Brasil, Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça (4), a partir das 13h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski. No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função. A defesa de Lula quer que seja rec
Leia mais
dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula é pressionado para concordar com prisão domiciliar

Lula é pressionado para concordar com prisão domiciliar

Brasil, Justiça
O ex-presidente Lula está sendo pressionado por pessoas próximas para concordar com o pedido de uma prisão domiciliar. Esta se tornou uma possibilidade após juízes de tribunais superiores em Brasília se surpreenderem com o aspecto envelhecido do mandatário do PT. Desde então, a ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota. Mas como se tornou algo possível, amigos, correligionários e familiares fazem coro para que ele mesmo lute por esta ideia. O porém é que o petista sempre foi contra, pois faz questão de ter a inocência reconhecida. Ele segue resistindo à hipótese. Mas que o está visitando seguirá colocando esta ideia na cabeça. Habeas Corpus A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-fei
Leia mais
dez32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Judiciário quadruplicou as despesas com seu pessoal comparado a Executivo e Legislativo

Judiciário quadruplicou as despesas com seu pessoal comparado a Executivo e Legislativo

Justiça
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais - já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos pelo Estado acreditam que essa tendência deve se manter, já que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público. Em 20 anos, o país e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados - parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal
Leia mais
dez12018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alfredo Gaspar é reeleito chefe do MPE/AL

Alfredo Gaspar é reeleito chefe do MPE/AL

Justiça
O promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2020. Ele foi reconduzido ao cargo, nesta sexta-feira (30), com 99,37% dos votos, ou 158 membros votantes. Ele foi candidato único nas duas vezes em que concorreu ao cargo, um marco na história da instituição. Integrante da carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) há exatos 22 anos, Gaspar destacou iniciativas criadas em sua gestão e, para os próximos dois anos, ele prometeu seguir firme no combate à corrupção e na defesa dos direitos indisponíveis e coletivos e da cidadania dos alagoanos. “Quero agradecer a Deus e aos meus pares por essa recondução. Continuarei a escutar as melhores cabeças e as ideias que mais beneficiem a população e
Leia mais
nov302018 Por Thiago SampaioNo Comments
Após aumento ao STF: Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para juízes

Após aumento ao STF: Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para juízes

Brasil, Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que acabou com o pagamento do auxílio-moradia para todas as carreiras jurídicas, entre as quais, os promotores e procuradores do Ministério Público. A procuradora afirma que a decisão do ministro só tem validade para os juízes federais e estaduais. Para a procuradora, Fux deve rever sua decisão ou submetê-la ao plenário. Dodge não entrou no mérito da constitucionalidade do benefício. "Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público são instados a obrigações, sem terem sido citados e sem qualquer possibilidade de defesa", sustenta Dodge. "Acordo" O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) o aument
Leia mais
nov292018 Por Thiago SampaioNo Comments
Para acusados de corrupção: Maioria do STF mantém indulto de natal

Para acusados de corrupção: Maioria do STF mantém indulto de natal

Brasil, Justiça
A maioria dos ministros do STF votou nesta quinta-feira (29) a favor de manter as regras previstas no decreto de indulto de Natal publicado pelo presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017. O texto afrouxou as regras para o perdão da pena de condenados por corrupção e pelos chamados crimes do colarinho branco. Seis dos 11 ministros votaram pela legalidade do decreto e dois ministros foram voto contrário ao texto. O ministro Luiz Fux, que ainda não votou, pediu vista do processo. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, e Edson Fachin, relator no STF dos processos da Operação Lava Jato, votaram a favor de derrubar pontos do decret
Leia mais
nov292018 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça suspende concurso público de Porto Calvo

Justiça suspende concurso público de Porto Calvo

Interior, Justiça
O concurso público de Porto Calvo, que aconteceria neste domingo (2) foi suspenso por determinação da Justiça alagoana. Além disso, o Município terá que designar nova data para realização das provas, assim como realocar locais de realização. A determinação foi do juiz de direito da 2ª Vara de Porto Calvo, José Eduardo Nobre Carlos, após pedido feito pela Defensoria Pública do Estado. "Houve a violação do item 6.1 do edital, visto que a cidade de Maceió não se enquadra como circunvizinha deste município de Porto Calvo, revelando-se flagrante ilegalidade pela alteração do local das provas”, disse o magistrado. Os candidatos deveriam ter sido alocados em cidades vizinhas, como matriz do Camaragibe, Porto de Pedras, Jacuípe ou Japaratinga, que fazem limite com o Município de Porto Calvo.
Leia mais
nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
STF suspende julgamento sobre indulto aos condenados por corrupção

STF suspende julgamento sobre indulto aos condenados por corrupção

Brasil, Justiça
Após os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram sobre a legalidade do decreto de indulto a presos, publicado pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) em dezembro do ano passado, o julgamento desta tarde no STF foi suspenso. A sessão terminou em empate em 1 a 1 e  ainda faltam os ministros de outros nove membros da Corte. O caso deve ser retomado pelo Supremo nesta quinta-feira. Barroso, relator do caso, foi favorável ao veto à parte das regras previstas no decreto de Temer e declarou que a proposta atual "esvazia" o combate à corrupção. Já Moraes, que é ex-ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele ao STF, defendeu que a concessão de indulto é uma prerrogativa do presidente da República e o decreto editado seria válido. Decisões anterio
Leia mais