No Dia Internacional da Mulher, o governador Renan Filho acenou com soluções para algumas demandas apresentadas a ele na tarde desta sexta-feira (8), pelo Movimento Unificado de Mulheres Alagoanas.
Com a participação de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Alagoas (Cedim), entre elas a deputada estadual Jó Pereira, e secretários estaduais, o encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares.
Entre as solicitações entregues pelo grupo com foco em ampliar a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência, estão a construção de uma Casa de Passagem e a construção do Espaço Patrulha Maria da Penha, com a interiorização do programa.
Renan Filho sugeriu a ampliação ou realocação da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), com sede no Centro da capital, para abrigar a patrulha. Já em relação à interiorização do programa, pleiteada por Jó Pereira, o governador respondeu que antes deverá ser feito um mapeamento para identificar os locais com maiores índices de violência contra as mulheres no estado.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação, ainda este mês, de uma Mesa de Situação, com a participação de vários setores da sociedade civil e do Poder Público, que se reunirá mensalmente para discutir as demandas relacionadas às alagoanas, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança.
Fecoep
A presidente do Cedim, Ana Ferreira, cobrou do governador um olhar mais eficiente para o Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza), frisando a importância e a necessidade da construção do Plano Estadual de Combate à Pobreza e da paridade no conselho do Fundo.
Jó Pereira, conselheira do Fecoep, relatou que, infelizmente, “não há planejamento, monitoramento ou avaliação das políticas públicas realizadas com os recursos do Fundo”. Ela também sugeriu que tais recursos, na ordem de R$ 260 milhões/ano, sejam focados prioritariamente em ações de combate à pobreza e que o acesso aos valores seja democratizado, fortalecendo o terceiro setor.
A parlamentar questionou ainda o funcionamento das Delegacias da Mulher no Estado, defendendo a importância de que pelo menos uma das poucas existentes funcione ininterruptamente:
“São vários os relatos de mulheres que procuram essas delegacias e encontram elas fechadas… Entendemos todas as dificuldades pelas quais passa o Estado, aliás todos os estados, mas é importante garantirmos ao menos o funcionamento das delegacias existentes”. Jó Pereira, deputada estadual.
A deputada mencionou também a necessidade do aprofundamento da discussão sobre a política de gênero nas escolas, principalmente as de ensino em tempo integral; a importância de reforçar a Patrulha Maria da Penha e sugeriu a criação de um projeto de lei, de origem governamental, similar a uma lei existente no Espírito Santo, punindo com multas os acusados de cometerem agressões contra as mulheres.
Na área da saúde, Jó mencionou o mau funcionamento dos Cacons (Centros de Alta Complexidade em Oncologia) e a necessidade de atendimento também nessa área no futuro Hospital da Mulher: “A gente espera que o hospital vá atender as principais demandas da mulher. É importante que ele não seja de caráter apenas obstetra, já que, dentro da saúde, a oncologia é a área que mais nos aflige”.
“Nós estamos fazendo os maiores investimentos do Estado. Ninguém olhou tanto para financiar e construir os equipamentos como o Estado de Alagoas. A demanda de saúde é muito ampla… Estou avaliando entrar na atenção básica de Maceió. Não são apenas os municípios que estão mal, é a capital, pois 80% dos casos de saúde poderiam ser tratados na atenção básica. Ninguém aumentou os recursos para a saúde como eu aumentei aqui… E vou deixar todos os hospitais funcionando. Esse será um marco histórico”. Governador Renan Filho.
Ao final do encontro, Jó reforçou o convite a todos para participarem da audiência pública que discutirá a violência contra a mulher, no pŕoximo dia 18, na Assembleia Legislativa.