22 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

Reconduzido á chefia do MPAL, Márcio Roberto fala em gestão voltada para a garantia de direitos sociais

O PGJ assegurou que a instituição, por meio dos seus membros, trabalhará de forma incansável em sua defesa

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado de Alagoas, nesta quinta-feira (28), numa solenidade que contou as presenças de autoridades alagoanas e de outros estados.

Em seu discurso de posse, ele agradeceu a recondução ao cargo para mais um biênio e assumiu o compromisso de trabalhar para salvaguardar direitos sociais, assegurar o cumprimento da lei e seguir combatendo a criminalidade, além de continuar investindo em melhorias para aperfeiçoar as atividades desenvolvidas por membros e servidores.

Márcio Roberto foi reeleito para chefiar o MPAL em janeiro último, depois de gerir a instituição por dois anos.

Em seu discurso de posse, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque começou falando sobre o seu sentimento de gratidão por estar sendo reconduzido ao cargo:

“Não há como traduzir em palavras a felicidade que tenho em fazer parte do Ministério Público de Alagoas. Já são 35 anos dedicados a esse órgão tão importante na promoção de justiça. Trabalhei arduamente para chegar até aqui, enfrentei alguns obstáculos, superei a todos e hoje posso dizer que me sinto preparado para continuar chefiando a instituição que tem o respeito de toda a sociedade alagoana. Obrigado a todos que contribuíram para que eu chegasse até aqui”.

“Reafirmo que tenho muito orgulho de receber, pela 2ª vez, a direção do Ministério Público e prometo seguir trabalhando com honestidade, zelo e dedicação, numa administração cujos pilares serão o compromisso com a sociedade, a coragem, o respeito e a valorização de todos aqueles que fazem parte dessa grande família chamada Ministério Público”, acrescentou.

Enfrentamento a pandemia e trabalho pela garantia de direitos

Fazendo referência aos papéis constitucionais do MPAL, Márcio Roberto lembrou que a sua primeira gestão foi marcada pelo combate à pandemia da Covid-19 e que toda a instituição precisou se reinventar, adaptar-se à nova forma de trabalho e agir para garantir a saúde da população.

“Criamos uma força-tarefa para enfrentar os tempos tenebrosos causados pelo novo coronavírus, cobramos transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que chegaram às prefeituras e fizemos tratativas para que com os gestores investissem na compra de equipamentos, medicamentos e insumos para tratar as vítimas da Covid-19. Foram dois anos desafiadores, mas que alçaram resultados”.

Na sequência, prestou homenagens ao procurador de Justiça Artran de Pereira Monte, à promotora de Justiça Juçara Amaral e ao colaborador José Venâncio dos Santos, que faleceram em decorrência do vírus.

O PGJ falou ainda sobre as atribuições do MPAL na proteção de direitos e assegurou que a instituição, por meio dos seus membros, trabalhará de forma incansável em sua defesa.

“Homens, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, minorias, todos tenham certeza que o Ministério Público estará sempre pronto e de portas abertas para defender aquilo que, de alguma forma, foi-lhes tirado. Vamos continuar atuando para contribuir com o processo de transformação da realidade da população. Salvaguardar essas garantias é um dos nossos maiores compromissos”, assegurou Márcio Roberto, complementando que o combate á criminalidade também será uma prioridade da sua gestão.

Novas promotorias de Justiça valorização de membros e servidores

Após fazer um agradecimento à equipe que compõe a administração superior e a todos os procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores, Márcio Roberto disse que sua gestão foi construída de forma coletiva e que assim seguirá no próximo biênio. Ele também comentou sobre a satisfação de estar construindo três novas sedes para as Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios, Penedo e Atalaia.

“São mais de R$ 8 milhões destinados à construção e modernização dos nossos prédios. Tudo isso para oferecer melhores condições de trabalho a membros e servidores e, claro, para receber o cidadão com mais dignidade”, declarou, informando ainda que, até o segundo semestre, dará início a construção das promotorias de Murici e Delmiro Gouveia.

“Quero também lembrar que nomeamos novos membros e servidores, de modo a aumentar a capilaridade da nossa instituição. Para além disso, trabalhamos para dar paridade vencimental a promotores e procuradores com relação as demais categorias jurídicas, demos o justo reajuste aos servidores do MP em 2021, pretendemos fazer o mesmo este ano e, garanto, é nosso objetivo nomear mais alguns candidatos aprovados no último concurso público”.

“Importante ainda destacarmos que investimos em equipamentos de informática e comunicação, aparelhando melhor os setores e permitindo o aperfeiçoamento do trabalho desempenhado por eles. Inclusive, esse reaparelhamento da comunicação visa melhorar a nossa imagem diante da sociedade”, declarou ele.

Márcio Roberto finalizou seu discurso com palavras de gratidão a Deus, à família e, em especial, à esposa Roberta, ao filho Márcio Júnior, à nora Luane e à sua neta, a pequena Liz.

“Eu e Roberta formamos uma família feliz, que se respeita e que nos trouxe o grande presente que é o nosso filho Márcio Júnior, meu orgulho e que se tornou um grande homem. Em especial à Roberta, minha companheira de 40 anos, agradeço o amor e companheirismo, os sorrisos e as lágrimas. Sem você, eu não teria chegado até aqui”, finalizou o procurador-geral de Justiça.

Autoridades prestigiaram a posse

E foi o Colégio de Procuradores de Justiça que deu posse a Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Estiveram presentes o subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, o subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá, o corregedor-geral, Walber Valente de Lima, o ouvidor do MPAL, Lean Araújo, os procuradores de Justiça Antiógenes Marques de Lira, Dennis Calheiros, Vicente Félix, Eduardo Tavares, Marcos Méro, Denise Guimarães, Maurício Pitta, Isaac Sandes, Sérgio Scala, Hélder Jucá e Marluce Caldas e o promotor de Justiça e secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto Pimentel.

E antes dos demais discursos serem iniciados, o promotor Humberto Pimentel fez a leitura do termo de posse, que foi seguida pelo juramento do chefe do Ministério Público. Na sequência, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque recebeu dos dragões da cavalaria da Polícia Militar a bandeira do Ministério Público.

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, que prestigiou a cerimônia, falou em nome daquele colegiado: “É uma honra para nós estarmos presentes a esta solenidade que, neste momento, reconduzir ao cargo de chefe do Ministério Público de Alagoas um homem público que é um lutador incansável das causas sociais e que desenvolve um trabalho profícuo em prol da sociedade alagoana. Sabemos que os desafios de ser Ministério Público são grandes, mas, a sociedade não espera de nós menos do que uma atuação em defesa da lei, da garantia de direitos e da proteção ao regime democrático e, claro, todos nós sabemos que o seu espírito de líder vai ao encontro de tudo isso”, discursou ele.

A procuradora-geral de Justiça do Amapá e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lucia Franco Cei, também comemorou a posse do colega. “Celebramos com alegria esse momento especial e desejamos que essa nova gestão seja marcada pela unidade, união e muita harmonia, inclusive, entre os poderes constituídos, afinal, todos eles existem para bem servir a população”, comentou Ivana Cei.

“Que Deus te proteja na missão e todo o sucesso do mundo nessa nova administração. Conte sempre com o Poder Judiciário”, disse o desembargador Klever Loureiro, governador em exercício de Alagoas.

Dentre outras autoridades, também prestigiaram a solenidade de posse os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar dos Passos Conselheiro e Jaime de Cássio Miranda, o promotor de Justiça e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor Correia, o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor de Justiça Roberto Salomão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/secional Alagoas, Vagner Paes, o prefeito de Piranhas e membro da diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Tiago Freitas, além de PJGs de vários estados e dezenas de promotores de Justiça e servidores do MPAL.

Histórico

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque se formou em Direito pelo Cesmac em 1982 e possui especializações em Direito Processual e Direito Penal. Ele ingressou no Ministério Público em 5 de março de 1987 e atuou como promotor de Justiça por 23 anos, até ser nomeado procurador de Justiça.

Enquanto promotor, iniciou sua carreira na 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, na condição de substituto. Depois, passou a ser titular em diversas outras comarcas, a exemplo de Delmiro Gouveia, Água Branca, Cacimbinhas, Maragogi, São José da Laje e Arapiraca.

Em Maceió, Márcio Roberto ficou 10 anos no Tribunal do Júri, e foi lá que ele ganhou destaque em duas atuações. Na primeira, participou das investigações sobre a morte da então deputada federal Ceci Cunha, desde a fase do inquérito policial até a propositura da ação penal contra os acusados. Foi ele o autor da denúncia contra Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor intelectual da chacina.

Na sequência, investigou e denunciou a Gangue Fardada, que era, à época, comandada pelo então coronel Manoel Cavalcante. Em 2010, Márcio Roberto ascendeu ao cargo de procurador de Justiça e passou a atuar na 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2013, ele se tornou corregedor-geral de Justiça, cargo que ocupou por dois anos.

Entre 2017 e 2020, ele ocupou o cargo de subprocurador-geral Administrativo Institucional, compondo a administração superior daquele período. Em abril de 2020, candidatou-se para a chefia da instituição, tendo conquistado a maioria dos votos, o que o levou ao comando do MPAL. Em janeiro deste ano ele foi reeleito para o cargo, tendo sido nomeado PGJ em 31 de março de 2022.

Medalha do MPAL

Na mesma cerimônia foi entregue a Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas aos homenageados da noite: o ex-governador Renan Filho, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, o governador em exercício, desembargador Klever Rêgo Loureiro, e o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, também foi agraciado com a honraria, porém, como ele não pôde estar presente, receberá a medalha numa outra solenidade que será marcada em breve.