26 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Relatora do Senado firma parecer contra volta das coligações partidárias

Matéria vai à votação no plenário na próxima semana

Tendência do Senado é apoiar o fim das coligações, apesar do entendimento contrário da Câmara dos Deputados

Apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado a volta das coligações, no Senado Federal a banda parece tocar em diferente compasso.

Pelo menos foi o que deixou claro a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela se posicionou contra a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

O parecer dela foi apresentado na reunião do colegiado nelas quarta-feira, 15, e começou a ser discutido pelos senadores. A votação do documento, entretanto, foi adiada para a próxima quarta após pedido de vista.

Tebet considerou inconstitucional a volta das coligações e afirmou que esse formato de sistema causa distorção no voto popular, já que abre a possibilidade de um candidato bem votado acabar elegendo outro político por tabela.

“Na verdade, como as coligações obedeceram sempre a interesses eleitorais e poucas vezes a afinidades programáticas, o número de coligações entre partidos teoricamente pouco compatíveis entre si sempre foi elevado. E, num quadro como esse, o eleitor sempre sabe em quem vota, nunca sabe, contudo, quem seu voto ajudará a eleger. Ou seja, conforme o argumento, a livre coligação resulta sempre em algum grau de falsificação do voto do eleitor”, destacou.

Negros e mulheres

A relatora manteve, entre os pontos da PEC aprovada na Câmara, a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres e a candidatos negros nas eleições de 2022 a 2030. Essa regra vale para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Fundo Eleitoral e vale para a disputa a cargos proporcionais.

Simone Tebet também  manifestou apoio à desfiliação dos legisladores sem perda de mandato, quando houver concordância do partido.