O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta segunda-feira, 31, que o responsável pelo relatório da Polícia Federal que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso da Covaxin “subverteu a lei”.
Bolsonaro foi denunciado pela CPI da Covid por não tomar providências ao saber de irregularidades no processo de aquisição pelo Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin. O senador alagoano foi o relator da CPI.
Durante a CPI o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo, informaram ao presidente dos indícios de irregularidades na aquisição pelo ministério da vacina. E que Bolsonaro nada teria feito. Todo servidor tem o dever de comunicar e tomar providências quando tem conhecimento de alguma irregularidade ocorrida no governo. Não agir é o que define o crime de prevaricação.
“Um delegado da PF subverteu a Lei ao afirmar que não é dever funcional do presidente comunicar crimes”, comentou Renan.” Os irmãos Miranda mostraram provas contra Bolsonaro por crime de prevaricação na vacina da Covaxin”, lembrou o relator da CPI.
“Esdrúxulo: o delegado confirma o crime, mas isenta a obrigação de agir de Bolsonaro. A PF é pública, não privada”, concluiu o senador.
Randolfe chama Bolsonaro de ‘maloqueiro’
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “maloqueiro” nas redes sociais. Foi uma reação à notícia de que a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não teria cometido crime de prevaricação ao nada fazer quando soube de possíveis irregularidades na tentativa, pelo Ministério da Saúde, de compra da vacina indiana Covaxin.
“Não bastasse desmoralizar as instituições, agora Bolsonaro esculhamba a Polícia Federal. Precisamos tirar esse MALOQUEIRO da Presidência esse ano!”, escreveu Randolfe. Ele disse ainda que irá pedir a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do diretor da PF, Paulo Maiurino, para dar explicações.