26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Renan Calheiros é relator e Omar Aziz o presidente da CPI da Pandemia

Governistas fracassam em tentativa de suspender reunião de CPI e barrar Renan

por Thiago Sampaio

Teve início Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios também no âmbito do combate à doença.

É a chamada CPI da Covid-19, que deverá servir de palco para o enfrentamento político entre críticos e defensores do governo.

Protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, a CPI, inicialmente, era focada só nas ações do governo federal, mas a investigação acabou incorporando a aplicação de verbas da União pelos entes regionais após pressão política dos aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Renan na relatoria

A maioria dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid elegeu hoje um senador independente, Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e um opositor, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice do colegiado. O primeiro recebeu oito votos de 11 votantes. O segundo, sete.

Em seguida, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado por Aziz como o relator da comissão, apesar dos protestos dos integrantes aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

O resultado da votação para o comando da CPI seguiu o previsto pelo acordo firmado entre os senadores tidos como independentes e opositores ao governo, que compõem sete dos 11 titulares da CPI.

Ao menos um dos aliados a Bolsonaro votou para Aziz na presidência. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor originário de um dos requerimentos que pedia a CPI, também se candidatou à presidência da comissão, mas recebeu apenas três votos.

Ele defendia alternar a presidência da CPI com Randolfe, com um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO), como relator.

Poder da CPI

Uma CPI tem poder de convocar autoridades, requisitar documentos, recomendar ao Ministério Público que inquéritos sejam instaurados e até determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal telefônico. A investigação pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere relevante para apurar os fatos investigados, o que inclui ministros de Estado.

Os intimados são obrigados a comparecer e devem prestar seus depoimentos sob juramento de dizer a verdade.

Composição

A comissão será composta por 11 membros titulares – por isso um bloco de seis ou sete parlamentares que vote alinhado consegue maioria – e sete suplentes. O prazo inicial para o funcionamento da CPI é de 90 dias, e pode ser renovado pelo mesmo período. Se houver renovação, a CPI pode durar até outubro de 2021, só um ano distante do primeiro turno das eleições de 2022, que vão eleger governadores, deputados federais e estaduais, senadores e presidente da República.

Em 15 de abril, Rodrigo Pacheco leu os nomes dos indicados dos blocos partidários para comporem a CPI. Os nomes ainda podem ser mudados, mas, se não houver alterações, a comissão será composta pelos seguintes senadores:

  • No bloco que reúne MDB, Progressistas e Republicanos, foram indicados os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). Os suplentes são Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
  • O bloco dos partidos Podemos, PSDB e PSL indicou Eduardo Girão (Podemos-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) como titulares, além do suplente Marcos do Val (Podemos-ES).
  • O PSD indicou os titulares Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA). O senador Angelo Coronel (BA) é o suplente.
  • O bloco dos partidos Democratas, PL e PSC indicou como titulares Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). O suplente é Zequinha Marinho (PSC-PA).
  • O bloco formado por PT e Pros tem o senador Humberto Costa (PT-PE) como titular e Rogério Carvalho (PT-SE) como suplente.
  • O bloco de PDT, Cidadania, Rede e PSB terá o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como titular. O suplente será o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Preparação do governo

Sabendo que o governo federal será um dos alvos da CPI, a Casa Civil enviou às secretarias-executivas de 13 ministérios uma lista com 23 acusações e críticas ao governo no enfrentamento da crise sanitária e que podem ser usadas na CPI da Covid-19.

A lista, no entanto, acabou vazando e foi publicada no domingo (25) pelo portal UOL. Posteriormente, a Casa Civil reconheceu sua autenticidade disse à CNN que a lista “mostra apenas o óbvio, que a Casa Civil está fazendo seu trabalho de coordenação de forma antecipada, integrada e consistente”.