A partir de 18 de janeiro os servidores públicos federais devem entrar em greve, conforme ficou decidido no encontro das entidades que lideram as diversas categorias do funcionalismo, nesta quarta-feira, 29.
O movimento é uma resposta à atitude do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de reservar R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 para reajuste salarial apenas de servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que são base de apoio do Executivo.
Com salários congelados há dois anos, diversas carreiras típicas de Estado — como as de servidores do Banco Central, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tesouro Nacional — reuniram-se, ontem, para definir um calendário de mobilizações a partir do mês que vem.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) definiu para 18 de janeiro a primeira paralisação com o objetivo de pressionar o governo em busca de reajuste salarial.
No mesmo mês, segundo o calendário divulgado, os servidores planejam entregar cargos em comissões em órgãos públicos e promover manifestações de diversas categorias. Já em 25 e 26 de janeiro, as mobilizações nacionais retornam. Caso as negociações não avancem, representantes se reunirão, na primeira semana de fevereiro, para realizar novas assembleias e deliberar sobre a necessidade de uma eventual greve geral.
Segundo o presidente da Fonacate, Rudinei Marques, a entidade discutiu a política remuneratória do governo federal e as perdas acumuladas, “que, desde 2017, para a maior parte dos servidores públicos federais, já somam 27,2%, medidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”.
Marques argumentou que o governo Bolsonaro é o primeiro, em 20 anos, a não conceder reajuste aos servidores. Cálculos divulgados pelo Fonacate, dão conta de que, apenas nesta gestão, a perda salarial por causa da inflação poderá chegar a 26,3%. “O governo, sem uma política remuneratória adequada, nos deixa poucas alternativas, senão uma mobilização geral”, enfatizou.
Há quatro dias, auditores da Receita Federal estão parados em todo o país. Eles cobram a regulamentação do bônus de eficiência e criticam a falta de espaço orçamentário para reajustes salariais. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), cerca de 738 integrantes da categoria tinham entregado os cargos de chefia até segunda-feira.
A greve da Receita afeta, principalmente, alfândegas, portos e aeroportos, causando lentidão em importações e exportações. Apenas no porto de Santos, o principal do país, os prejuízos diários em arrecadação podem chegar a R$ 125 milhões.
As negociações internas a respeito das paralisações já ocorrem, também, em cada sindicato. Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) realizou a primeira assembleia a respeito da paralisação prevista para 18 de janeiro. A previsão é de que, antes da data, outra assembleia seja realizada para debater demandas específicas da operação do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU).