2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

abr22020 Por Vinicius FirminoNo Comments
Nova MP de Bolsonaro permite suspender contrato e até cortar 70% do salário

Nova MP de Bolsonaro permite suspender contrato e até cortar 70% do salário

Economia
O Governo Federal adiantou, na noite desta quarta-feira, 1º de abril,  informações sobre uma Medida Provisória (MP) que vai autorizar a suspensão de contratos e jornadas de trabalho ou a redução de até 70% de salário do trabalhador. A medida é exclusiva para combater os impactos do coronavírus na economia brasileira. Cabe agora o Congresso avaliar a proposta. Os contratos poderão ser suspensos por até 60 dias, enquanto a redução de salário e jornadas de trabalho podem durar, no máximo, 90 dias. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) condenou a medida, a denominado de “MP da morte”. Para ele, aprovar a proposta é fazer o trabalhador perder renda quando mais está precisando. “O que Bolsonaro e Guedes estão fazendo é covardia. Trabalhadores que tiverem corte de 70% nos salários pel
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mar232020 Por Da RedaçãoNo Comments

‘MP capenga’: Maia adianta que Congresso devolverá medida que suspende contratos

Brasil
Publicada em edição extraordinária no final da noite de domingo (22), a medida provisória que suspende contratos de trabalho por até quatro meses encontra forte resistência no Congresso.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a proposta de “medida provisória capenga”. Para ele, o texto do governo criou uma crise desnecessária. “Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória”. Uma ala de parlamentares defende que o texto, editado no âmbito de medidas tomadas por causa da pandemia de coronavírus, seja devolvido ao Executivo, embora outros congressistas prefiram evitar o confronto e apostam na edição urgente de uma nova medida com algum tipo de amparo ao trabalhador. O MPT (Ministério Público do Trabalho) já afirm
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mar172020 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo solicita ao Congresso reconhecimento de Estado de Calamidade Pública

Expresso, Política
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República por meio de nota que o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. "Em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública". Nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. A medida dispensa o governo de cumprir a meta fiscal. O governo reforça ainda a necessidade de aprovação de reformas e defende a manutenção do teto de g
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mar172020 Por Da RedaçãoNo Comments

Após Bolsonaro falar em ‘golpe’, Congresso já prepara retaliação

Política
Não bastou afrontar Legislativo e Judiciário ao engrossar manifestações em apoio ao governo e com ataques aos outros Poderes. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro se disse ameaçado pela cúpula do Congresso e afirmou estar em uma "luta de poder" e que o isolamento dele "seria um golpe". Com isso, ganhou força entre parlamentares movimento para usar a narrativa do coronavírus como forma de retaliar o Executivo. Isso após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniram na tarde desta segunda (16) sem Bolsonaro para discutir ações contra a doença. O governo federal foi representado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que, de maneira inacreditável (mas não inesp
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mar172020 Por Da RedaçãoNo Comments
Reformas e vetos do Planalto atrasam no Congresso Nacional

Reformas e vetos do Planalto atrasam no Congresso Nacional

Política
A pandemia de coronavírus já atrasa reformas defendidas pelo Palácio do Planalto e a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, entre outros projetos considerados importantes pelo Poder Executivo. Até segunda (16), o Brasil registrava 234 casos confirmados de coronavírus. Na semana passada, foi confirmado que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) andou pelo Congresso quando já estava infectado e o Congresso freou as atividades legislativas e cancelou diversas reuniões agendadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a ter que pedir que deputados fiquem em Brasília. Nesta segunda-feira, ao anunciar um pacote anticrise que prevê a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia, Guedes reiterou a necessidade de colocar para andar a agenda de reform
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mar162020 Por Da RedaçãoNo Comments

Maia pede que deputados fiquem em Brasília

Expresso, Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pediu no Whatsapp aos deputados federais que eles voltem à Brasília e fiquem na Capital Federal. Ele tem o receio de que os colegas resistam a viajar para matérias importantes de combate à crise do coronavírus. Entretanto, em áudio, ele tenta acalmar os ânimos e pede que sejam votadas as matérias já acordadas: “Amigos e amigas, e o seguinte: é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados em plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Eu acho que o Parlamento não estar funcionando neste momento onde ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda. É claro que ninguém precisa ficar no plenário. Pode ficar no seu apartamento, no hotel, no gabinete. Quem puder est
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mar122020 Por Da RedaçãoNo Comments
Racha entre Bolsonaro e Congresso durante pandemia minam acordos para Economia

Racha entre Bolsonaro e Congresso durante pandemia minam acordos para Economia

Política
O acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso para fatiar o controle de R$ 30,8 bilhões do Orçamento pode voltar à estaca zero em meio ao avanço do coronavírus no país e a uma nova derrota do governo. A votação em plenário para definir a divisão desses recursos ficou para a próxima semana, só depois das manifestações marcadas para domingo (15) em defesa de Bolsonaro e com ataques ao Legislativo e ao Judiciário. Leia mais Bolsonaro recua de acordo e Congresso pede que ele retire veto do Orçamento Bolsonaro apoiou o orçamento impositivo e agora é agente da discórdia Declarado pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quarta (11), o coronavírus virou uma justificativa do governo para rever as condições do acordo que previa deixar em torno de R$ 15 bilhões de
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mar112020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Economia
Diante do agravamento da crise econômica internacional, que o presidente Jair Bolsonaro diz ser apenas muita fantasia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou segunda (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso. No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidad
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mar92020 Por Da RedaçãoNo Comments

Para Renan, Congresso ‘errou feio’ ao aceitar suborno de Bolsonaro

Política
Em seu twitter, neste final de semana, o senador por Alagoas, Renan (MDB), em retrospectiva à nova convocação de Jair Bolsonaro para o manifesto no dia 15 em apoio ao Executivo, e contra o Legislativo e Judiciário, afirma que foi um erro o congresso ter 'aceitado um suborno do presidente': "O Congresso Nacional erra feio ao aceitar espécie de suborno de Bolsonaro de R$ 20 bi por meio de PLNs. Facada no pescoço, como ele próprio chamou. O parlamento só recobrará legitimidade se devolvê-los. Caso contrário, a democracia pagará caro mais uma vez". Renan, senador (MDB-AL). O Congresso Nacional erra feio ao aceitar espécie de suborno de Bolsonaro de R$ 20 bi por meio de PLNs. Facada no pescoço, como ele próprio chamou. O parlamento só recobrará legitimidade se devolvê-los. Caso contrári
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mar52020 Por Da RedaçãoNo Comments

Congresso mantém vetos de Bolsonaro sobre comando de R$ 30 bi do Orçamento

Política
O Congresso Nacional manteve na tarde de quarta (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tira poder do relator do Orçamento para definir a destinação de R$ 30,1 bilhões em emendas. O veto sobre a LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias) estava sendo negociado há três semanas. Um acordo foi firmado para que, além da perda de poder do Congresso sobre esse valor, R$ 15 bilhões sejam devolvidos ao governo. O restante permanecerá sob comando dos congressistas, mas com regras mais brandas. A votação na Câmara teve 398 votos a favor e 2 contrários, mais uma abstenção. Como foi aprovado na Câmara, não precisou ser votado no Senado, como determina o regimento. Divisão Após a manutenção do principal dispositivo do veto ao Orçamento, os parlamentares passaram a discu
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