22 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: MPT

Cursos do Senai e MPT qualificam trabalhadores alagoanos

Cursos do Senai e MPT qualificam trabalhadores alagoanos

Alagoas, Notícias
Diversos cursos de formação profissional, fruto de uma parceria entre o Senai e o Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), tiveram as aulas iniciadas nas escolas Sesi Senai Benedito Bentes, Sesi Cambona e Senai Poço. Técnico em Edificações e em Meio Ambiente, Eletricista Instalador Predial e Costura sob Medida são algumas das turmas já em andamento. As aulas seguem as medidas sanitárias contra a Covid-19. Os alunos são trabalhadores dos bairros Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Pinheiro que perderam o emprego em decorrência da calamidade pública decretada em 2019. E também trabalhadores alagoanos desempregados, informais, com interesse em qualificação e microempreendedores individuais (MEIs). Para Franklin Bezerra Lemos, de 46 anos, o curso técnico em Eletrotécnica representa um re
MPT e Senai/AL prorrogam período de inscrição para 31 cursos gratuitos

MPT e Senai/AL prorrogam período de inscrição para 31 cursos gratuitos

Política
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Alagoas (Senai/AL) prorrogaram até o dia 10 de novembro o período de inscrição para mais de duas mil vagas em 31 cursos gratuitos de formação profissional. Dessa vez, também serão beneficiados trabalhadores residentes no território alagoano que se encontrem em situação de desemprego ou trabalho informal, empregados com interesse em qualificação e microempreendedores individuais (MEIs). Para se inscreverem nos cursos, os interessados deverão apresentar autodeclaração da situação de desemprego ou informalidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), este último no caso de ser microempreendedor individual. "A ampliação dos beneficiários d
MPT pede liberação imediata de FGTS e seguro-desemprego de demitidos da Veleiro

MPT pede liberação imediata de FGTS e seguro-desemprego de demitidos da Veleiro

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a acionar a Justiça do Trabalho, na última sexta-feira (9), desta vez para pedir a liberação imediata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego para cerca de 70 rodoviários demitidos por justa causa das empresas Auto Viação Veleiro e Veleiro Transportes e Turismo. O MPT afirma que esses trabalhadores têm direito a receber os respectivos benefícios porque as dispensas por justa causa foram realizadas de forma arbitrária, já que os trabalhadores foram demitidos em um único dia, sem justificativa. No pedido encaminhado às 10 Varas do Trabalho da capital, por meio de parecer nas ações individuais ajuizadas pelos trabalhadores dispensados, o MPT requer que seja determinada a liberação imediata de al
MPT em Alagoas indefere denúncia de “racismo reverso” contra Magazine Luiza

MPT em Alagoas indefere denúncia de “racismo reverso” contra Magazine Luiza

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas indeferiu, na última terça-feira, 29, uma denúncia anônima contra a rede de lojas Magazine Luiza S/A relativa à discriminação por raça na seleção de trainees. De acordo com a denúncia, a empresa teria praticado “racismo reverso” ao abrir o programa de seleção apenas para pessoas negras, deixando de seguir critérios de meritocracia. Ao indeferir a denúncia, o procurador do MPT Matheus Gama afirmou que o processo seletivo instaurado pelo Magazine Luiza configura louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportunidades, o ingresso de negras e negros no mercado de trabalho. O membro do MPT e titular regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Disc
MPT requisita relação de empresas que recebem benefícios fiscais em Alagoas

MPT requisita relação de empresas que recebem benefícios fiscais em Alagoas

Alagoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou nesta segunda-feira (14), por meio de uma notificação requisitória, que a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) apresente a relação das empresas alagoanas que recebem benefícios fiscais por parte do estado. O objetivo da instituição é verificar se as empresas estão cumprindo a Lei Estadual 8.269/2020, que condiciona a concessão de incentivos fiscais ao cumprimento da cota de aprendizagem profissional prevista na Lei 10.097/2000. De acordo com a lei estadual, as empresas que recebem benefícios fiscais do Prodesin (Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado) têm a obrigação de cumprir a cota de contratação de jovens aprendize, que corresponde ao percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional nas organiz
Senai e MPT garantem capacitação profissional para duas mil pessoas

Senai e MPT garantem capacitação profissional para duas mil pessoas

Alagoas, Notícias
Um convênio firmado nesta terça-feira (24) entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AL) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai garantir duas mil vagas em cursos de capacitação profissional, com prioridade para trabalhadores dos bairros Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Pinheiro que tiveram o contrato de trabalho rescindido em decorrência da situação de calamidade pública decretada pela Prefeitura de Maceió. Caso sobrem vagas, elas serão preenchidas por trabalhadores que perderam o emprego por conta da pandemia de Covid-19 e querem se reposicionar no mercado. O edital dos cursos deverá ser lançado nos próximos dias. Durante a assinatura, que ocorreu na Casa da Indústria, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), empresário José Carlos Ly
MPT/AL e TRT/AL destinam mais de R$ 280 mil para apoio a trabalhadores do setor artístico

MPT/AL e TRT/AL destinam mais de R$ 280 mil para apoio a trabalhadores do setor artístico

Alagoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região (Alagoas) reverterão R$ 285.735,00 para compra de cestas básicas e vale-gás em benefício de profissionais do setor artístico alagoano que estão sem renda desde o início da pandemia de Covid-19. Ao todo, 645 trabalhadores previamente identificados terão acesso, por meio da Associação Cultural Joana Gajuru, aos recursos decorrentes de uma ação judicial de autoria do MPT. A destinação do valor atende a um pedido da entidade sem fins lucrativos que apresentou em junho ao Ministério Público do Trabalho o Projeto Arte que te quero vida. A iniciativa tem como objetivo garantir o alimento e os insumos necessários, a exemplo do gás de cozinha, para os profissionais das artes que se encontram em
Covid-19: Ministério Públicos recomendam que flexibilização se ampare em critérios científicos

Covid-19: Ministério Públicos recomendam que flexibilização se ampare em critérios científicos

Alagoas
O Ministérios Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, conjuntamente, ao Estado, m respeito aos princípios da eficiência, precaução e prevenção, que institua em sua política pública de flexibilização do isolamento social critérios científicos cuja execução garanta segurança à população. A recomendação estabelece um prazo de 48 horas para uma resposta que indique as medidas que tenham sido ou que serão adotadas. Os Órgãos ressaltam que, apesar de ter havido pronunciamentos oficiais inicialmente definindo a data de 22 de junho para o início do relaxamento das medidas de isolamento social, faltou ao Governo do Estado anunciar os critérios e evidências científ
MPE, MPF e MPT recomendam distanciamento social em Alagoas enquanto durar a pandemia

MPE, MPF e MPT recomendam distanciamento social em Alagoas enquanto durar a pandemia

Alagoas, Expresso
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (29), a todos os prefeitos alagoanos para que eles não afrouxem as medidas de distanciamento social, uma das principais recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Os gestores têm prazo de 48 horas para informar se atenderão ou não ao que foi recomendado pelas três instituições por meio de suas respectivas chefias. Eles argumentam que as medidas recomendadas em todos os decretos estaduais e da União precisam ser respeitadas como forma de “minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)". Explicam ainda que as regras estabelecidas nos referidos decretos est
MPT, Município de Maceió, sindicatos e CRP15 garantem proteção a trabalhadores da saúde

MPT, Município de Maceió, sindicatos e CRP15 garantem proteção a trabalhadores da saúde

Maceió
Em mais uma audiência para discutir as condições de labor de profissionais da saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, nesta quinta-feira (23), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Procuradoria do Município de Maceió, bem como entidades representativas dos trabalhadores. Ao final do encontro, restou definido o cumprimento de 10 medidas, no prazo de cinco dias úteis, para garantir a segurança dos profissionais em destaque, principalmente daqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus Covid-19. A reunião foi comandada pelo procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, com o apoio dos também membros do MPT Virgínia Ferreira e Luiz Felipe dos Anjos. Os três integram o Gabinete de Crise de Combate à Covid-19 da instituição