29 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

out172019 Por Thiago Sampaio1 Comment
General Villas Boas pressiona e irrita STF sobre 2ª instância

General Villas Boas pressiona e irrita STF sobre 2ª instância

Expresso
O general Villas Bôas publicou em suas redes sociais alguns comentários belicosos sobre alterações da prisão em 2ª instâncias, às vésperas de o STF retomar julgamento. E atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que, desta vez, a chance de a pressão surtir efeito contrário é grande. No texto, o general cita risco de convulsão social. O general publicou mensagem mais incisiva no ano passado, às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula. Na ocasião, o voto de Rosa Weber foi creditado à esse gesto dele. E a votação, que ocorreria hoje, foi mudada para a próxima semana, após a reunião de Bolsonaro com três ministros do STF. pic.twitter.com/Tgz3VnZ17C — General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) October 16, 2019
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out162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro se reúne com ministros do STF e votos da 2ª instância mudam de data

Bolsonaro se reúne com ministros do STF e votos da 2ª instância mudam de data

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu hoje com três dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). No Palácio do Planalto, foram recebidos o presidente da Corte, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Toffoli e Moraes participaram juntos de audiência com Bolsonaro por 15 minutos e depois compareceram à solenidade em que Bolsonaro assinou Medida Provisória Contribuinte Legal, às 10h15. Gilmar chegou ao gabinete de Bolsonaro às 11h e lá permaneceu durante 25 minutos, segundo agenda oficial do presidente da República divulgada. Ao longo do dia, Bolsonaro recebeu ministros de Estado e participou de cerimônia fechada para o retorno da emissão de carteirinhas de identificação militar a quem está na reserva. O encontro com os ministros do Supremo
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out152019 Por Da RedaçãoNo Comments
Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Lula. A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional. Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar. Racha A prisão depois de condenação
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out142019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF apura ligação entre fake news e rede pró-Bolsonaro

STF apura ligação entre fake news e rede pró-Bolsonaro

Justiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas, e os ataques sofridos pelos ministros da corte na internet nos últimos tempos. O pedido foi feito dentro do chamado "inquérito das fake news", aberto pelo próprio tribunal sob o comando de Moraes, contra uma rede de disseminação de fake news pró-Bolsonaro, com uso de robôs e disparo em massa de mensagens, que não foi completamente desativada depois das eleições. Linhas telefônicas usadas nos disparos durante as eleições são usadas hoje em dia para administrar grupos públicos de WhatsApp a favor do governo Bolsonaro. Em parte desses gru
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out112019 Por Da RedaçãoNo Comments
Elle de novo: Collor volta a ser alvo da Polícia Federal, agora por lavagem de dinheiro

Elle de novo: Collor volta a ser alvo da Polícia Federal, agora por lavagem de dinheiro

Justiça
O senador alagoano Fernando Collor de Mello (PROS) voltou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal - a Operação Arremate - desencadeada na manhã desta sexta-feira, nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A operação faz parte das investigações de um suposto envolvimento do senador, como responsável por um esquema de lavagem de dinheiro, tendo como fachada a compra de imóveis em leilões públicos judiciais ocorridos entre os anos de 2010 a 2012 e em 2016, utilizando a figura de um 'laranja', com objetivo de legalizar recursos e bens patrimoniais de origem ilícita, convertendo-os em ativos lícitos. "Essas compras serviriam para ocultar e dissimular a utilização de
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out102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Mesmo com STF desmembrando inquérito de fake news, MPF rejeita ações e arquiva casos

Mesmo com STF desmembrando inquérito de fake news, MPF rejeita ações e arquiva casos

Política
Atuando para que o inquérito sobre fake news entre no rito processual normal para ser encaminhado com prosseguimento em ações na Justiça, STF (Supremo Tribunal Federal) tem desmembrado o inquérito remetendo pedidos de investigações de casos concretos à PF (Polícia Federal). A abertura é feira de forma genérica e sem objeto definido pelo Supremo, a mando do presidente, ministro Dias Toffoli, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, com apuração da disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. No entanto, em dois dos cinco desdobramentos, o MPF e a Justiça de primeira instância rejeitaram a manobra, mandando arquivar as investigações da PF antes das conclusões. Os procuradores alegam "vício de origem", que é quando os inquéritos
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out92019 Por Da RedaçãoNo Comments
Agora por corrupção na CBTU: STF torna deputado Arthur Lira réu novamente

Agora por corrupção na CBTU: STF torna deputado Arthur Lira réu novamente

Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco composto por PP, MDB e PTB na Câmara, réu por corrupção passiva, acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Os ministros, porém, rejeitaram a parte da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro. Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, relator, para quem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu demonstrar haver indício de crime. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não estavam presentes. "A história contida na peça [denúncia] revela materialidade criminosa". Marco Aurélio Mello, ministro do STF. O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do d
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out42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Supremo quer que PGR tente validar mensagens da Lava Jato

Supremo quer que PGR tente validar mensagens da Lava Jato

Justiça
O Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação, que questionam métodos da Lava Jato. Será através do ministro Gilmar Mendes que o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores. Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato. As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparci
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out22019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide a favor de tese que anularia condenações da Lava Jato

STF decide a favor de tese que anularia condenações da Lava Jato

Justiça
Retomando na tarde desta quarta (2) o julgamento que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) começou pelo voto do ministro Marco Aurélio, contrário à anulação. Com isso, o placar deve ficar em 7 votos a 4 a favor de que sentenças possam ser derrubadas. Ainda falta o voto do presidente do STF, Dias Toffoli, mas o ministro indicou na semana passada que vai apoiar a tese de que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo. Entre as anulações de condenações da Lava Jato, se inclui uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marco Aurélio defendeu que a legislação não prevê prazo diferenciado de alegações finais entre delatados e delatores e que os acusados já conhecem o conteúdo da delaç
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out12019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio Bolsonaro é atendido por Gilmar Mendes, que suspende tramitações do caso Queiroz

Flávio Bolsonaro é atendido por Gilmar Mendes, que suspende tramitações do caso Queiroz

Justiça
Em uma decisão que pode fazer bolsonaristas terem um nó no cérebro ao tentar interpretar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e mandou suspender a tramitação de peças relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. A decisão trata de uma reclamação dos advogados do filho do presidente de que autoridades do Rio de Janeiro não estariam cumprindo na totalidade decisão de julho do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou em caráter liminar a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. O caso deve
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