28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

Moro: Virar ministro do STF seria como ganhar na loteria

Moro: Virar ministro do STF seria como ganhar na loteria

Política
Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23), comparou uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ganhar na loteria. “Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”. Sergio Moro, ministro da Justiça. Na entrevista ao jornal português, o ministro da Justiça afirmou que sua saída da magistratura foi um caminho sem volta e que se vê “mais como um técnico, como um juiz que está no governo” do que como político. Moro também negou desconforto por ter índices de popularidade mais altos do que os do presidente Jair Bolsonaro. Questionado se o STF seria uma opção segura caso sua vida política acabe mal, Moro afirmou que atualment
Fux rejeitou: Votação na Câmara e Senado seguem secretas

Fux rejeitou: Votação na Câmara e Senado seguem secretas

Brasil, Justiça
O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) sofreu mais uma derrota no STF e o ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Ao entrar com recurso contra a decisão de Toffoli, Kataguiri ressaltou que todos os atos da Câmara "devem passar pelos meios republicanos de controle" e que o voto secreto "afronta princípios e normas constitucionais, motivo pelo qual se faz imperiosa a concessão da segurança pretendida a fim de que o voto seja público". "A análise dos autos, todavia, revela não mais subsistir o requisito da urgência necessário ao enquadramento da matéria no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Lula pode ser solto após liminar

Lula pode ser solto após liminar

Brasil, Política
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), no último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado, que é o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores. Na decisão liminar, o ministro também mandou soltar, no último dia antes do recesso do Judiciário, as pessoas presas nessas circunstâncias. A liminar pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu logo depois a soltura do petista à Justiça Federal no Paraná. Resp
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula

Brasil, Justiça
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado nesta seguna (5). Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar. Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz
Janot deve ser mantido pelo STF à frente de investigações contra Temer no caso JBS

Janot deve ser mantido pelo STF à frente de investigações contra Temer no caso JBS

Brasil, Política
A menos de uma semana do fim do mandato como procurador-geral da República, Rodrigo Janot deve permanecer à frente das investigações contra Michel temer nos processos ligados a JBS. A tendência é que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decida para que ele permaneça no comando das investigações, apesar da surpresa e desgaste provocados pela divulgação de novos áudios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud. Somente três dos 11 ministros da Corte acham que Janot deveria ser afastado desse processo, segundo jornal O Estado de São Paulo. Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin já havia rejeitado em agosto um pedido de suspeição contra Janot feito pela defesa de Michel Temer. Os ministros também estariam dispostos a manter a val