7 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: STF

set272019 Por Da Redação1 Comment
Janot confessa que já entrou armado no STF para matar Gilmar Mendes

Janot confessa que já entrou armado no STF para matar Gilmar Mendes

Brasil
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot admitiu que já entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017. O ex-procurador narra o episódio num livro de memórias, lançando neste mês, sem nomear Mendes. Mas ele confirmou a identidade de seu alvo em entrevista nesta quinta. "Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa". Em maio de 2017, como procurador-geral, Janot pediu a suspeição de Gilmar Mendes em casos relacionados ao empresário Eike Batista, que se tornara alvo da Lava Jato e era defendido pelo escritório de advocacia do qual a mulher do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, é sócia. Segundo Janot, o ministro do STF
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set262019 Por Da RedaçãoNo Comments
Maioria do STF vota por anulação de sentenças da Lava Jato

Maioria do STF vota por anulação de sentenças da Lava Jato

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela tese que pode levar à anulação de sentenças em casos da Operação Lava Jato em que réus delatados foram ouvidos no mesmo prazo que delatores. Seis magistrados votaram a favor da tase: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Outros três votaram contra anular as condenações. O presidente da Corte, José Dias Toffoli, sinalizou voto acompanhando a tese vencedora, mas não o declarou. Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2) a definição sobre como o julgamento vai afetar as outras condenações. A Corte julgou se réus delatores devem apresentar suas últimas alegações no processo penal antes dos outros réus acusados por eles e se os pr
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set252019 Por Da RedaçãoNo Comments
Relator da Lava Jato, Fachin vota contra recurso que favoreceria Lula

Relator da Lava Jato, Fachin vota contra recurso que favoreceria Lula

Expresso
O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, votou contra o recurso que pode anular uma das sentenças do ex-presidente Lula e provocar uma reviravolta nos casos da operação. A sessão desta quarta-feira (25) foi encerrada após a leitura do voto de Fachin, com a previsão de ser retomada na tarde desta quinta-feira (26). Os ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas alegações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. O plenário foi chamado a se pronunciar após anular no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
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set252019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF julga habeas corpus de preso na Lava Jato que pode favorecer Lula

STF julga habeas corpus de preso na Lava Jato que pode favorecer Lula

Justiça
O Supremo Tribunal Federal prevê julgar em plenário, na tarde desta quarta-feira (25), o pedido de habeas corpus do ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira. E isso poderia anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014. Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-
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set132019 Por Da RedaçãoNo Comments
No STF, em despedida da PGR, Dodge critica vozes contra democracia

No STF, em despedida da PGR, Dodge critica vozes contra democracia

Justiça
Em discurso que marcou sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), nesta quinta-feira (12), a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que "no Brasil e no mundo" surgem vozes contrárias à democracia e pediu que a sociedade e o Judiciário estejam alerta a pressões contra o regime democrático. Dodge deixa o cargo na próxima terça-feira (17), quando completa os dois anos de mandato à frente da Procuradoria. Ela foi indicada ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e preterida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que decidiu não reconduzi-la a um segundo mandato. Na sessão, Dodge foi homenageada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e por Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. Bolsonaro decidiu indica
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set92019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pedido de censura no STF mentiu usando imagens de livro que nem na Bienal estava

Pedido de censura no STF mentiu usando imagens de livro que nem na Bienal estava

Brasil
Para justificar a censura, apelaram para mentira: os embargos que a prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo esclarecimentos em relação à decisão que proibia a censura na Bienal do Livro, citam um título que não foi comercializado na feira. O pedido é assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha. Nele, buscam garantir o direito do município de fiscalizar e apreender livros. "As Gêmeas Marotas", cujas páginas são reproduzidas no embargo de declaração, apresenta personagens fofinhos praticando atos sexuais. Mas publicado em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa, ele não é voltado para o público infantojuvenil —na realidad
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ago282019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula pede que STF anule sentenças de Moro em seus processos

Lula pede que STF anule sentenças de Moro em seus processos

Justiça
Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão. Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente. Os def
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ago282019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF anula pela primeira vez uma condenação de Moro na Lava Jato

STF anula pela primeira vez uma condenação de Moro na Lava Jato

Justiça
Pela primeira vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou uma condenação do ex-juiz Sergio Moro: por 3 votos a 1, a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Operação Lava Jato. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação. O relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, foi voto vencido. O quinto integrante do colegiado, Celso de Mello, não participou da sessão nesta terça-feira (27). A decisão se deu por questão técnica ligada ao cerceamento da possibilidade de defesa e foi considerada uma das principais derrotas da história da Lava Jato. A decisão da Segunda Turma do STF ocorreu após a defesa de Bendin
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ago232019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

STF: Toffoli mantém liminar que liberou dividendos da Braskem

Justiça
A decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) que autorizava o pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pela Braskem vai valer, afinal. Na noite desta quinta (22), foi rejeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o pedido de suspensão da medida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Toffoli falou em "risco hipotético" ser insuficiente para o pedido de suspensão. Além disso, lembrou não ser possível atender ao pedido porque a decisão ainda cabe recurso ao STJ "A pretensão do requerente foge do escopo da suspensão de liminar, uma vez que se trata, como dito, de pedido de suspensão formulado contra suspensão já deferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tendo o juízo competente para a via suspensiva já exercido sua apreciação". Trecho da d
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ago142019 Por Da Redação1 Comment
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Expresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede.
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