8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2018

Nova regra: Cliente pode perder até metade do que pagou ao devolver imóvel

Nova regra: Cliente pode perder até metade do que pagou ao devolver imóvel

Brasil
As regras para quem deixa de pagar um imóvel comprado na planta ou desiste do contrato no meio, o distrato imobiliário, vão mudar.Mais claras e automáticas, elas evitam necessidade dos problemas serem resolvidos na Justiça. Mas isso implica que elas ficarão mais duras e mais caras, com multas que podem chegar até 50% do que já foi pago. Isso por si só, exigirá mais cautela e planejamento daqueles que pensam em comprar a casa própria. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada as últimas emendas pendentes do projeto de lei que fixa regras referentes aos valores a serem pagos tanto por compradores quanto por construtoras quando os prazos de pagamento ou de entrega não são cumpridos (PL 1.220/15). O texto segue para sanção do presidente Michel Temer. Nele, o comprador que ficar
Chanceler diz que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração

Chanceler diz que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração

Brasil, Política
O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse hoje (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”. Para facilitar a leitura, reproduzo aqui, em conjunto, o texto dos meus três tweets desta noite sobre o tema das migrações: pic.twitter.com/Oq8WWgNOhl — Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 11 de dezembro de 2018 "O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema", disse ele em série de três tweets. O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular d
CSA cogita usar a Arena Pernambuco na Série A

CSA cogita usar a Arena Pernambuco na Série A

Esportes
Promovido neste ano para a Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro, o CSA tem chances de não realizar todos os seus jogos mandantes no Rei Pelé. A Arena Pernambuco, que não terá times na Série A em 2019, poderá ser a casa do Azulão em algumas partidas. A questão passa pelo declínio do futebol no estado vizinho. Os maiores times pernambucanos estão em situação inferior. Santa Cruz e Náutico estão na Série C. O Sport foi rebaixado para a B neste ano. E para manter o estádio de Copa do Mundo, a presença do público vem sendo tão decepcionante quanto os times locais. O estádio foi inaugurado em 2014, para a Copa realizada no Brasil, quando teve média de público de 15.270 espectadores. Este número caiu drasticamente neste ano, para apenas 6.391 torcedores. E como o CSA foi recém promo
Santa Luzia do Norte: Câmara cassa mandato de vereador

Santa Luzia do Norte: Câmara cassa mandato de vereador

Interior, Política
O mandato do vereador por Santa Luzia do Norte, Roberval Francisco Sales (PV), foi cassado nesta segunda-feira. Por quebra de decoro parlamentar, a Câmara Municipal registrou sete votos a favor e dois contra a cassação. Então vice-presidente da Câmara, Roberval foi preso em 2017 com a suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em um esquema em clonagem de cartões de crédito. O grupo agia em Maceió. O vereador ficou em prisão domiciliar, após três meses preso, resultado das apreensões em sua casa. Além de cartões de créditos e talões de cheques clonados, também estavam com ele um veículo Corolla com placa clonada de uma caminhonete roubada e um caderno com anotações. Curiosamente, Roberval ficou como vice-prefeito do município, em março deste ano, após o prefeito Edson Mateus e s
Damiani quer transformar o galo em algo especial no futebol brasileiro

Damiani quer transformar o galo em algo especial no futebol brasileiro

Esportes
Enquanto o Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Brasil (CRB) não define quem será o sucesso do presidente Marcos Barbosa, no galo, o diretor de futebol contratado, Erasmo Damiani, vai montando o planejamento da equipe que julga ideal para as próximas competições. O CRB tem pela frente o campeonato alagoano, a Copa do Nordeste e a série B do campeonato brasileiro. Agora que o maior rival, o CSA, subiu em um pulo só para a primeira divisão da elite nacional, o galo quer repensar seus passos. Damiani chegou em Maceió com com muito otimismo. Seu sonho é  fazer do próximo ano algo especial dentro do clube, ter o trabalho valorizado e encantar a torcida pelas realizações. Sabe que não será tarefa fácil, mas acredita na estrutura encontrada e no seu próprio potencial. O novo
Federal cumpre mandado de apreensão no apartamento de Aécio Neves

Federal cumpre mandado de apreensão no apartamento de Aécio Neves

Brasil
Na manhã desta terça-feira, 11, a PF (Polícia Federal) cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento de Aécio Neves (PSDB), no bairro de Ipanema, no Rio, e também da irmã do senador, Andréa Neves, em Minas Gerais. Frederico Pacheco, primo dos Neves, também recebeu ordens judiciais. Os outros alvos são Cristiane Brasil (PTB) e Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade. A operação é baseada nas delações da JBS e apura crimes de corrupção. A polícia está a procura de documentos relacionados aos depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. Eles delataram repasses de propina de quase R$ 110 milhões a Aécio. A PF afirma que Aécio Neves comprou apoio de Paulinho da Força por R$ 15 milhões, além de receber ajuda de empresários com doações d
Desembargador Alcides Gusmão: uma lição nobre aos amantes do poder

Desembargador Alcides Gusmão: uma lição nobre aos amantes do poder

Blog, Marcelo Firmino
A nova fase na cúpula do Tribunal de Justiça de Alagoas transcende o sinal dos tempos e revela um momento diferenciado, a partir da gestão serena e equilibrada do desembargador Otávio Leão Praxedes. A fase é tão marcante que um magistrado não menos equilibrado e também sereno, como desembargador  Alcides Gusmão da Silva, renuncia ao direito de presidir a corte, quando tinha sido eleito para a gestão de 2019-2020. E o fez, diga-se de passagem, por uma razão de alta relevância pessoal.  Antes de ser presidente quer dedicar parte do seu tempo para cuidar dos pais idosos e fragilizados pelas doenças da própria condição, como disse em sua carta renúncia. O ato é de um ineditismo jamais visto no judiciário, onde as vaidades e a  imponência do status de autoridade permeiam o cotidian
Bolsonaro é diplomado pelo TSE; Weber defende Direitos Humanos

Bolsonaro é diplomado pelo TSE; Weber defende Direitos Humanos

Brasil, Política
Foram diplomados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), em cerimônia nesta segunda-feira (10), em Brasília. Os documentos foram assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atestando o resultado das eleições. Agora, os eleitos estão permitidos a tomarem posse no cargo, programada para o dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Quando Bolsonaro e Mourão entraram, houve muitos aplausos e alguns gritos de “mito” da plateia. Durante a execução do Hino Nacional, Bolsonaro se emocionou e enxugou as lágrimas ao receber de Rosa o diploma confirmando sua eleição. Através do Twitter, Jair disse encarar a nova etapa como uma missão e, na foto, usou uma reprodução de imagem da Reco
Coletivo: Empresários querem proibir o ‘Uber Juntos’ em Maceió

Coletivo: Empresários querem proibir o ‘Uber Juntos’ em Maceió

Maceió
As empresas de transporte urbano de passageiros de Maceió já agem com chegada do Uber Juntos, onde usuários do aplicativo podem compartilhar viagens com pontos de embarque e desembarque pre-definidos, no momento em que o usuário faz a solicitação. O modelo já existe em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói, mas as empresas acusam a atividade como transporte de passageiros clandestina, assim como os táxis lotações, que são proibidos pela prefeitura de Maceió. Esta categoria da Uber compete diretamente com o transporte coletivo e pode trazer impacto para o equilíbrio econômico financeiro das empresas. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb) enviou a Superintendência Municipal de Transporte e Transito um ofício onde pede a proibição da categoria. O documento
Moro sobre Coaf: Ministro da Justiça não interfere em casos concretos

Moro sobre Coaf: Ministro da Justiça não interfere em casos concretos

Brasil
Ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (10) que não é função dele interferir em casos concretos. Ainda assim, defendeu investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-motorista de Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do futuro presidente. Mas só se necessário. “Eu fui nomeado ministro da Justiça, não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Então, esses fatos têm de ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar seus esclarecimentos e os fatos, se não forem esclarecidos, têm de ser apurados. Mas eu não tenho como ficar assumindo esse papel. O ministro da J