21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2023

dez172023 Por Da RedaçãoNo Comments
Gaspar e Fabio Costa os únicos alagoanos que votaram contra reforma tributária

Gaspar e Fabio Costa os únicos alagoanos que votaram contra reforma tributária

Política
A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados com 365 votos a favor e 118 contrários tem como princípio fundamental simplificar o sistema de impostos brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo. Em síntese: a reforma aprovada garante imposto zero para a cesta básica que alimenta a maioria do povo brasileiro e institui o imposto IPVA para a jatinho e jet ski, equipamentos de exibição dos ricos brasileiros. A bancada de Alagoas esteve presenta na votação da reforma. E apenas dois deputados federais votaram contra: Alfredo Gaspar (União Brasil) e Delegado Fábio Costa (PP). Mudança significativa Entre as mudanças previstas para essa área está a cobrança de IPVA sobre jatinhos, iates, lanchas e jet skis. Até a Reforma Tributária sair, esses veículos eram completam
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dez172023 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Lula vai construir apartamentos para sem teto de São Paulo

Governo Lula vai construir apartamentos para sem teto de São Paulo

Brasil, Governo
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana. As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST). Ao discursar, Lula defendeu a importância da luta feita pelo movimento social. “O que vocês estão conquistando hoje não é mérito do governo Lula, não é mérito do Boulos, é mérito da coragem que vocês tiveram”, enfatizou ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), liderança do MTST à época do movi
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dez162023 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Brasil, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, na manhã deste sábado (16) a aprovação reforma tributária pelo Congresso Nacional. “Pela primeira vez na história conseguimos aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, facilitar o pagamento de imposto. Pagar mais quem ganha mais, pagar menos quem ganha menos. O que aconteceu foi um fato histórico”, disse o presidente. A fala ocorreu durante a solenidade de assinatura do contrato de início das obras de um empreendimento habitacional no bairro de Itaquera, na zona leste da cidade de São Paulo. A obra, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, tem a previsão de construir, em 24 meses, 2.650 unidades habitacionais de dois quartos para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) l
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dez162023 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça manda penhorar conta de Zezé de Camargo por calote em companhia de água

Justiça manda penhorar conta de Zezé de Camargo por calote em companhia de água

Justiça
O cantor sertanejo Zezé Di Camargo foi condenado pela justiça a pagar uma dívida com a empresa de saneamento de Goiás, a Saneago. Mas, para que a conta fosse paga, a Justiça precisou penhorar o valor da conta bancária do cantor sertanejo. A decisão da Sétima Vara Cível da justiça de Goiás, condenou o companheiro de Graciele Lacerda, De acordo com os autos processuais, Mirosmar José Camargo - vulgo Zezé - foi acusado por não pagar pela prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto recebido em um imóvel ocupado por 12 anos. Entretanto, a Justiça considerou apenas os últimos 10 anos de débito, pois os dois primeiros anos foram considerados prescritos pelo juizado. Logo após a sentença, a empresa de água e saneamento pediu a penhora de cerca de R$ 20 mil da conta bancá
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dez162023 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Brasil, Governo
Durante um discurso com criticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culminou fazendo  acenos ao público evangélico, um dos setores da sociedade com mais resistência ao partido dele. “O que resolve o problema de um povo não é a instigação do ódio utilizando a boa fé do povo evangélico para mentir dizendo que a gente ia fechar igreja, dizendo que a gente ia fazer banheiro unissex”, disse Lula nos acenos aos evangélicos. E completou: -Esse País saiu de um momento de tortura para voltar para um momento de paz, de tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e geração de riqueza. O pronunciamento teve partes semelhantes a trechos de seus discursos de campanha, em 2022. O presidente falou em Serra, maior cidade do E
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dez162023 Por Thiago SampaioNo Comments
Dantas aciona STF após Justiça validar acordo entre Braskem e Prefeitura

Dantas aciona STF após Justiça validar acordo entre Braskem e Prefeitura

Justiça
A Justiça afirmou nesta sexta-feira (16) a legalidade na indenização que a Braskem está pagando ao município de Maceió, que perdeu patrimônio e arrecadação após décadas de mineração e extração de sal-gema. O governo estadual tentou impedir o pagamento deste ressarcimento para Maceió, usando a Procuradoria do Estado, acreditando que o acordo de apenas R$ 1,7 bilhão não teria sido suficiente - além disso, a Braskem, que se tornou dona de todos os terrenos e propriedades que destruiu, não pagará impostos. No entanto, a Justiça Federal negou a ação, garantindo os recursos para Maceió. “Vislumbro clara ilegitimidade ativa do Estado de Alagoas, através de sua Procuradoria Geral do Estado, na propositura de ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública ou qualquer demanda anulatória
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dez162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet. A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e L
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dez162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Política
Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira (15). Na primeira votação da reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda à Consti
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dez162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo. Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanad
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dez162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Passeios gratuitos de ônibus na orla marítima começam neste domingo

Passeios gratuitos de ônibus na orla marítima começam neste domingo

Expresso, Maceió
Coletivos decorados farão o circuito gratuito pela orla. Foto: Ascom DMTT Neste domingo (17), ônibus do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) circularão pela orla marítima com o Free-Tour Natal Massayó. As viagens serão iniciadas às 18h, com crianças ligadas a instituições filantrópicas da capital que visitarão a iluminação e a decoração natalina instalada pela Prefeitura. Na ocasião, agentes mirins e educadores atuarão na recepção aos passageiros. A atividade segue até as 20h. Já na segunda-feira (18), o tour gratuito promovido pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estará disponível para qualquer cidadão. A iniciativa busca reduzir a quantidade de veículos particulares nos polos atrativos, os distribuindo nos estacionamentos ao longo da orla. Nos
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