9 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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Sebrae fortalece atuação do desenvolvimento local com a lei geral em Alagoas

Sebrae fortalece atuação do desenvolvimento local com a lei geral em Alagoas

Cotidiano
Com o apoio do Sebrae,  Alagoas foi o primeiro Estado do País a implantar a Lei geral da micro e pequena empresa  editada em 2006.  A lei desburocratizou o processo de constituição de novos empreendimentos e fortaleceu a atuação do agente de desenvolvimento local ao estimular à formalização do Microempreendedor Individual. Hoje de 145 mil empreendimentos criados no Estado 135 mil são de pequenas e microempresas. Segundo o Superintendente Regional do Sebrae, Marcos Vieira, com base na lei o Estado é recordista no País na abertura de empresas. Ele justifica que a integração de órgãos governamentais e instituições de fomento criaram para Alagoas um melhor ambiente para negócios. “Aqui  tudo anda mais rápido por que o empreendedor fala direto com os gestores e resolve a burocracia rapid

Interesses ocultos: Quando o sigilo do voto é revelador

Fátima Almeida
Um ato solitário, uma ação, uma reflexão. A quem interessa o voto secreto em matérias de interesse público, no Poder Legislativo? O assunto, que há muito vem se esgotando no parlamento, entrou em pauta, na Assembleia Legislativa, durante as discussões preliminares à votação dos vetos do governador às emendas do projeto de lei da 17ª Vara. O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) pediu votação aberta, e trouxe como base decisões do Congresso Nacional e do STJ, que já acabaram com as exceções para o voto secreto nas casas legislativas. Veio respaldado, também, na iniciativa do Ministério Público Estadual, que, em Ação Civil Pública ajuizada na segunda-feira (27), pediu à Justiça que determine à Assembleia Legislativa, a realização de votação aberta, com identificação dos votos de cada deputado. A

Prefeitura confirma pagamento dos salários para esta quinta

Fátima Almeida
Alegria, alegria. A prefeitura de Maceió confirmou o pagamento dos salários do mês de abril, dos servidores efetivos do município, para esta quinta-feira (30).  Portanto, amanhã tem dinheirinho na conta. Já os servidores comissionados, vão ter que esperar mais um pouco. A exemplo do que vem acontecendo desde outubro passado, o pagamento só sai dia 10. Com um pouquinho de atraso, mas chega - assim tem sido. É só o tempo de esperar a liberação do repasse de recursos referentes a parcela do FPM. TÁ VALENDO Em ato publicado nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Maceió prorrogou por mais dois anos - contando a partir deste mês de maio - a validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Procurador do Município, realizado em 2013. Portanto, está valendo até maio de

O combate às drogas e as reuniões

Bleine Oliveira
O tráfico e o consumo de drogas são temas inesgotáveis. Não há um dia em que se deixe de publicar matérias abordando esse flagelo. O Ministério da Saúde estima que há cerca de 600 mil pessoas no País usando drogas. Metade delas usa ou já usou crack, um entorpecente altamente viciante e que carrega em si uma onda de violência e mortes. Em Alagoas são consumidos  diversos tipos de entorpecentes - crack, maconha, cocaína, ecstase, cola, loló e até heroína já foi encontrada pela polícia. Lamentavelmente, todos os planos de combate a essa ‘máquina de destruição’ falharam. Os resultados são mínimos! Quatro meses depois da posse, chegou a vez do governo Renan Filho apresentar suas ideias para esse enfrentamento. Mas ao que parece, a postura burocrática, de gabinete, é a mesma dos a
Espetáculo do ‘Armazém Companhia de Teatro’ em Maceió em maio

Espetáculo do ‘Armazém Companhia de Teatro’ em Maceió em maio

Política
A comemoração do Dia Alagoano do Teatro, celebrado em 14 de maio, dia do nascimento de Linda Mascarenhas, vai contar com a participação do premiado Armazém Companhia de Teatro (PR), que faz curta temporada no Teatro Deodoro, nos dias 16 e 17 de maio, às 20h, com a montagem 'O Dia em que Sam Morreu'. Dirigida por Paulo de Moraes, a peça conquistou prêmios nos Festivais de Edimburgo (Escócia) e Avignon (França). Este ano, ganhou o Prêmio Cesgranrio de Melhor Autor e foi escolhido pelo jornal Folha de São Paulo como Melhor Estreia Teatral de 2014. Agora, a peça inicia um giro pelo Nordeste, começando por Maceió. A Petrobras é patrocinadora oficial do Armazém Companhia de Teatro desde 2001. Ingressos: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Mais informações: 3315.5656. Serviço: O dia em que Sam
Rui Palmeira é vaiado por professores e pais de alunos

Rui Palmeira é vaiado por professores e pais de alunos

Maceió
Com os professores da rede municipal de ensino em greve, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) foi inaugurar uma escola nesta terça-feira, 28, no conjunto Jardim Royal II e foi vaiado por servidores da educação e pais de alunos presentes ao ato. A nova unidade de ensino com capacidade para cerca de 400 alunos  está situada na área do  Tabuleiro do Martins. A escola foi batizada de  Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão e vai abrigar os alunos da Escola Corintho Campelo da Paz, que fica na mesma região, mas está fechada para reparos. A nova escola foi construída com recursos do governo de Dilma Rousseff (PT), dentro do conjunto que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, também criado pelo governo federal. No ato da inauguração, Rui Palmeira estava em companhia de vereadores da bancada go
CCJ aprova vetos do governo e Cunha pede votação aberta para 17ª Vara

CCJ aprova vetos do governo e Cunha pede votação aberta para 17ª Vara

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por 5 a 3 os vetos do governador Renan Filho ao projeto que regulamenta a 17ª Vara Criminal de Maceió. Os vetos foram efeitos às emendas parlamentares que descaracterizam as atribuições da esfera judicial que investiga orgnizações criminosas no Estado. A matéria agora vai ser levada ao plenário, onde uma votação secreta vai decidir o destino dessa história. Ou seja, se os vetos serão ou não derrubados. Por isso mesmo, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) protocolou, na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, um requerimento para garantir que a votação sobre os vetos governamentais seja realizada de maneira aberta e transparente, entre eles o que envolve a 17ª Vara Criminal da Capital. A apreciação d
Renan condena ajuste fiscal de Dilma e põe lenha na fogueira

Renan condena ajuste fiscal de Dilma e põe lenha na fogueira

Política
Brasil - Em rota de colisão com a Presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu atacar o ajuste fiscal do governo, do qual o partido dele é o principal aliado. Segundo o senador o ajuste fiscal prejudica sobremaneira os trabalhadores brasileiros. A fala de Calheiros quase às vésperas das comemorações do Dia 1º de maio, data dedicada ao trabalhador, vem por mais lenha na fogueira que ainda queima nos arredores do Palácio do Planalto, desde que o final da apuração das eleições passadas. O presidente do Senado  disse que esse ajuste não é um ajuste fiscal. Para ele, "o ajuste fiscal tem que cortar no Estado, tem que fazer a reforma do Estado". Renan entende que o esse é um ajuste trabalhista. "E como ajuste trabalhista, a presidente está tendo d
Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

Cotidiano
O Procon/AL notificou nesta terça-feira,28, 49 postos de combustíveis de Maceió por aumento abusivo de preços. Os autos de infração foram encaminhados pelos Correios. De acordoo com a fiscalização do órgão, a ação foi motivada devido a várias denúncias constatadas desde o início do ano, o que levou a realização  operação ‘De Olho no Combustível’, iniciada no fim de fevereiro passado. Embora notificados os postos podem fazer a defesa junto ao Procon. Segundo João Lessa, gerente de fiscalização, as empresas têm dez dias a partir do auto para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Com a devida apresentação, a Assistência Jurídica irá avaliar se não há mais irregularidade e deferir se tratar de um auto sem precedentes. Quem não apresentar defesa poderá pa
Prefeita de Mar Vermelho livra-se de denúncia em julgamento do TJ

Prefeita de Mar Vermelho livra-se de denúncia em julgamento do TJ

Política
  Foto: Caio Loureiro (Ascom TJ) O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu não receber a denúncia de peculato e fraude em licitação, oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AL), contra Juliana Lopes de Farias Almeida, prefeita do município de Mar Vermelho.  A maioria dos desembargadores considerou que não há indícios que incriminem a prefeita e que que justifiquem o prosseguimento do processo penal. A denúncia se baseava em depoimento de Paulo Sérgio Vieira Santos, conhecido como “Tarzan”, que confessou ter vendido notas fiscais frias para 19 municípios alagoanos, usando o nome de suas empresas.  No entanto, ele afirmou, posteriormente, que em Mar Vermelho, especificamente, as obras foram de fato executadas e não houve fraude. “Apenas com as provas que aco