A Justiça Federal de São Paulo determinou, nesta quarta (28), que a União tem 15 dias para informar no site do Ministério da Saúde sobre a eficácia, ou não, do discurso apresentado pelo pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de que a cura da covid-19 é viável por meio de sementes de feijão vendidas por ele.
Em maio, o pastor publicou vídeos anunciando a venda de sementes de feijão com propriedades de cura do novo coronavírus por até R$ 1000. Itens estes que eram vendidos no site da igreja.
O MPF (Ministério Público Federal) afirma que houve “prática abusiva da liberdade religiosa” e pediu a retirada dos vídeos do ar. O órgão também pediu que o Ministério da Saúde incluísse em seu site que a notícia propagada por Valdemiro se tratava de fake news.
A pasta adotou o pedido e incluiu um aviso no portal, mas depois retirou do ar sob alegação de que a iniciativa induzia ao “questionamento da fé e crença de uma parcela da população”.
O juiz Tiago Bitencourt de David, no entanto, argumentou que se uma pessoa deseja gastar seu dinheiro de um modo e não de outro, “isso é assunto dela” e que não cabe ao Estado dizer “que ela é ignorante e não sabe fazer boas escolhas”.
Para isso, o Estado tem o dever de informar seus cidadãos a respeito de meios de prevenção, promoção e recuperação da saúde para que as pessoas possam decidir por livre e espontânea vontade.
“O Ministério da Saúde deve apresentar aos brasileiros como tem agido e quais são as opções de prevenção e recuperação que já se mostram corroboradas cientificamente e as que não”. Juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo.
De qualquer forma, o MPF ajuizou uma ação pedindo que Valdemiro e a igreja paguem R$ 300 mil de indenização por terem divulgado uma cura falsa do vírus.
Contas bloqueadas
A Justiça de São Paulo penhorou em agosto R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus.
A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívida no pagamento do aluguel de um dos seus templos, em São Paulo.
Uma das maiores igrejas evangélicas do país, a Mundial foi fundada em 1998 por Valdemiro, um ex-bispo da igreja Universal do Reino de Deus. Afirma ter 6.000 templos em 27 países.
Embora a cobrança seja por aluguéis não pagos em 2018 e 2019, a igreja mentiu à Justiça que, por conta da pandemia, foi obrigada a deixar de honrar contratos firmados. A pandemia surgiu neste ano de 2020.
Valdemiro já admitiu que a comercialização das sementes é uma forma de compensar o prejuízo que as medidas de distanciamento para combater o novo coronavírus causaram à igreja, que agora recebe apenas 30% dos fiéis.
“Você liga agora e adquira a sua. Você vai honrar, vai investir na obra, que a luta está muito grande. Tem milhares de aluguéis, milhares de funcionários, pastores e bispos, com famílias. E tem também as despesas da manutenção do programa na televisão, que custa milhões”. Valdemiro Santiago.
A Igreja Mundial do Poder de Deus é a segunda entidade religiosa que mais deve à Receita. Fundada por Valdemiro Santiago, outro ex-pastor da Igreja Universal. A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização. Os dados são de 2019.
Preocupado com os número mais recentes, Bolsonaro já trabalha ao lado da bancada da bíblia para perdoar a dívida destas igrejas. E como com diversos pastores, Valdemiro é um dos aliados do presidente.