28 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Ministro da Economia volta a estimular proposta de criação da CPMF

O velho imposto sobre movimentações financeiras do contribuinte voltou a ser discutido com parlamentares via PEC

O ministro Paulo Guedes volta a defender criação da CPMF

Estimulados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, representantes de empresas de serviços foram ao Congresso propor a criação de uma nova CPMF – o imposto sobre movimentações financeiras. É terceira vez que o governo Bolsonaro tenta a criação do velho tributo.

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação do tributo foi entregue a parlamentares pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), grupo formado por 300 empresas incluindo Riachuelo, Carrefour e Grupo Iguatemi. A ideia é que, penalizando o contribuinte, o governo desonere a folha de pagamentos.

A iniciativa, entretanto, sofre resistência de outros segmentos da economia nacional que já atuam junto a base parlamentar do governo contra a ideia da CPMF.

Para os defensores do imposto, a expectativa é de que a alíquota do microimposto gire em torno de 0,5%, mas ela seria definida por lei complementar, após a aprovação da proposta. Apesar de pequena, por incidir sobre grande parte das transações financeiras, seu potencial de arrecadação é grande o suficiente para engordar os caixas do governo, hoje controlados pelo Centrão.

A ideia é que a CPMF venha incidir sobre uma base fundamentalmente de cheques e movimentação de contas bancárias. Mas, também nas tarnsferências com Pix (sistema de pagamento instantâneo), com moedas digitais, o que elevaria o potencial de arrecadação do microimposto.