4 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

nov292018 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro se reúne com assessor de Segurança Nacional dos EUA

Bolsonaro se reúne com assessor de Segurança Nacional dos EUA

Brasil, Política
O assessor de Assuntos de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, está com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele chegou acompanhado do diretor de imprensa, Garrett Marquis, do diretor de Negócios do Hemisfério Oeste, Mauricio Claver-Carone, do diretor para o Brasil, David Schnier, e do Encarregado de Negócios, Bill Popp. Também participam do encontro os futuros ministros das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno. Além de Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio de Janeiro. A agenda não foi divulgada mas, pelo Twitter, Bolton disse que “compartilhamos muitos interesses bilaterais e trabalharemos de forma próxima para expandir a liberdade e a prosperidade por todo o
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nov292018 Por Da RedaçãoNo Comments
PF prende Governador do Rio

PF prende Governador do Rio

Brasil
Foi preso na manhã desta quinta-feira (29) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), em operação da Polícia Federal dentro do Palácio das Laranjeiras, sede do governo fluminense. O mandado foi expedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a relatoria do ministro Félix Fischer, em nova fase da Operação Lava Jato. O vice-governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), assumirá o governo do estado. Não será a primeira vez: ele havia assumido o cargo em 2016, quando Pezão se afastou do cargo para tratar um câncer. Boca de Lobo O pedido de prisão preventiva foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com as investigações, "o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu v
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
STF suspende julgamento sobre indulto aos condenados por corrupção

STF suspende julgamento sobre indulto aos condenados por corrupção

Brasil, Justiça
Após os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram sobre a legalidade do decreto de indulto a presos, publicado pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) em dezembro do ano passado, o julgamento desta tarde no STF foi suspenso. A sessão terminou em empate em 1 a 1 e  ainda faltam os ministros de outros nove membros da Corte. O caso deve ser retomado pelo Supremo nesta quinta-feira. Barroso, relator do caso, foi favorável ao veto à parte das regras previstas no decreto de Temer e declarou que a proposta atual "esvazia" o combate à corrupção. Já Moraes, que é ex-ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele ao STF, defendeu que a concessão de indulto é uma prerrogativa do presidente da República e o decreto editado seria válido. Decisões anterio
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Toffoli adia julgamento do Escola Livre, de Alagoas

Toffoli adia julgamento do Escola Livre, de Alagoas

Brasil
Foi adiado por tempo indeterminado pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, contra a adoção do programa Escola Livre na rede pública de ensino de Alagoas. Análogo ao Escola Sem Partido, a torcida de seus lobistas era pelo adiamento, com o objetivo de dar tempo ao novo Congresso de discutir e aprovar uma lei federal sobre o assunto. O projeto de lei Escola Sem Partido deve ser votado na comissão especial, criada na Câmara dos Deputados, nesta quinta (29), depois do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), ser lido pela primeira vez após uma série de adiamentos e embates entre os parlamentares. Era o último passo antes de o projeto estar apto para votação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Entre eles Onyx e Renan: PGR quer apurar suposto caixa 2 de 10 parlamentares

Entre eles Onyx e Renan: PGR quer apurar suposto caixa 2 de 10 parlamentares

Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma "petição autônoma" específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, disse que Onyx havia se arrependido e já pedido perdão por este suposto crime. O próprio Moro disse que o Caixa 2 é "pior que corrupção". Parlamentares Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo nesta terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro aponta mais três ministros

Bolsonaro aponta mais três ministros

Brasil
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta quarta-feira (28) o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) como o novo ministro do Turismo. Além disso, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser criado em seu governo. Também foi criado mais um ministério. O deputado federal e ex-ministro de Desenvolvimento Social do governo de Michel Temer (MDB), Osmar Terra (MDB-RS), foi anunciado como futuro ministro da Cidadania. Em entrevista à imprensa, o próximo presidente já falou que o número de ministérios poderá chegar a 20. Quando em campanha, o presidente eleito falou que sua configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas. Segundo Bolsonaro, não será possível atingir o número pois foi
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nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 vota pela prisão domiciliar de Palocci

TRF-4 vota pela prisão domiciliar de Palocci

Brasil
Por 2 votos a 1 os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiram nesta quarta-feira (28) que o ex-ministro Antonio Palocci deverá cumprir pena em regime domiciliar e terá a duração da punição reduzida. O julgamento ainda está em andamento. As medidas foram concedidas como benefícios pelo acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro em abril. Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho do ano passado, ele foi condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será descontado do total da pena. Lava Jato No processo em questão, a Justiça condenou Palocci por ter interfer
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nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição e gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, comentou no twitter sobre o indulto “A Lava Jato analisou a situação de 39 corruptos condenados e 21 serão perdoados pelo indulto de Temer, caso o STF não o de
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Brasil, Política
As contas públicas de 2019, primeiro ano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já estão com um rombo estimado de R$ 139 bilhões. E para conter a sangria, o superministro da Economia, Paulo Guedes, terá que lidar antes de tudo com os servidores, que querem mais reajustes salariais e benefícios. Em julho, o Congresso liberou o aumento nos contracheques dos funcionários públicos já para 2019, mas o governo federal publicou uma medida provisória (MP 849) adiando apenas para 2020 esse reajuste. É uma economia de R$ 4,7 bilhões, mas esta MP precisa ser votada até fevereiro, ou o aumento para 2019 será aplicado.  Para reverter esta situação, o novo governo precisará de apoio do Congresso. E Guedes já aprendeu que não pode "pressionar" os parlamentares. O presidente do Senado, Euníc
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nov282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Brasil, Justiça
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alim
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