16 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Previdência muda cálculo da aposentadoria a partir de hoje

Previdência muda cálculo da aposentadoria a partir de hoje

Brasil
A partir de hoje o cálculo da previdência social para as aposentadorias por tempo de contribuição muda. Uma regra implantada em 2015 exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O
Deputados querem aumento salarial igual aos dos magistrados

Deputados querem aumento salarial igual aos dos magistrados

Brasil
O aumento salarial de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado este ano, deve ser o pleito de boa parte dos parlamentares no início do ano que vem. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado e candidato à presidência da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu a proposta. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, diz. Em seu último discurso em 2018, no último dia 12, Ramalho também defendeu o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.” Questionado pela reportagem do jornal sobre o re
Michel Temer desiste de editar o indulto de natal

Michel Temer desiste de editar o indulto de natal

Brasil
O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O do
Bolsonaro vai aumentar para 10 anos a validade da CNH

Bolsonaro vai aumentar para 10 anos a validade da CNH

Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta 6ª feira (28.dez.2018) que realizará ações para aumentar a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para 10 anos. Atualmente o prazo é de 5 anos. Em publicação no Twitter, Bolsonaro parabenizou o governo do Rio de Janeiro por extinguir a exigência de vistoria anual de veículos. Nesta 5ª feira (27.dez), o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, sancionou uma lei que determina o fim da vistoria presencial de veículos pelo Detran (Departamento de Trânsito). Anteriormente, o Rio de Janeiro era o único Estado brasileiro a realizar a vistoria anual presencial em veículos particulares. Segundo Dornelles, a ação resultará em economia de R$ 200 milhões para o Detran, porque com a med
IBGE diz que trabalho cresce na informalidade e cai com carteira assinada

IBGE diz que trabalho cresce na informalidade e cai com carteira assinada

Brasil
Diante de uma economia que caminha sem fôlego expressivo, o trabalho formal no Brasil continua em degradação e, de acordo com o IBGE, a informalidade atingiu no trimestre até novembro nível recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, em meio a fatores como a falta de estabilidade, o rendimento baixo e a falta de segurança previdenciária. O emprego com carteira assinada registrou queda de 0,8 por cento em relação aos três meses até novembro de 2017, a 32,962 milhões de pessoas. Por sua vez, o número de pessoas sem carteira assinada no setor privado foi a 11,689 milhões, o que representa um aumento de 4,7 por cento na comparação com o ano passado. "Desde o segundo trimestre de 2018, percebeu-se queda significativa da desocupação, o que seria uma notícia excelente n
Sob suposta ameaça terrorista, posse de Bolsonaro terá Chefes de Estado

Sob suposta ameaça terrorista, posse de Bolsonaro terá Chefes de Estado

Brasil, Mundo, Política
A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. Por motivos de segurança, o órgão informou que não divulgará a lista completa com os nomes de cada uma dessas autoridades. As presenças já divulgadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru). Também vão desembarcar em
Ex-Governador do Espírito Santo foi assassinado por assessor

Ex-Governador do Espírito Santo foi assassinado por assessor

Brasil
O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador do estado. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil. Segundo o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atu
Amigo de Bolsonaro: Movimentação atípica foi com “revenda de carros”

Amigo de Bolsonaro: Movimentação atípica foi com “revenda de carros”

Brasil
Em entrevista de 22 minutos ao SBT nesta quarta-feira (26), exatos 20 dias desde que a polêmica da "movimentação atípica" veio à público, o motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), disse que parte do R$ 1,2 milhão que movimentou vem de negócios como compra e venda de carros. Esta foi a primeira entrevista dele, que por duas vezes não atendeu chamados do Ministério Público para se explicar. Ele  falou também dos problemas de saúde que o levaram a adiar os depoimentos ao MP sobre as movimentações financeiras. Queiroz afirmou estar com um tumor maligno no intestino. "Foi constatado um câncer", disse. "Tem que operar o mais rápido possível."Queiroz disse não estar fugindo do MP. "Quero prestar esclarecimento o mais rápido possível", afirmou. "
Temer volta a cogitar assinar o indulto de Natal

Temer volta a cogitar assinar o indulto de Natal

Brasil, Política
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o presidente Michel Temer reavalie sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O tema gera controvérsia e entendimento equivocado. Ainda não foi divulgado o teor do indulto de Temer deste ano, mas já se sabe, devido às regras que envolvem o benefício, que não podem ser beneficiados condenados por crimes hediondos. O que inclui, por exemplo, homicídios, estupro e latrocínio. O indulto é também confundido com as chamadas "saidinhas", benefício em que o preso é liberado para passar data comemorativa fora da prisão e, na sequência, v

Termina na sexta-feira o prazo para o saque dos recursos do PIS-Pasep

Brasil
Termina na próxima sexta-feira, 28, o prazo para mais de 1,8 milhão de trabalhadores com direito ao saque do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho as agências da Caixa Econômica Federal já disponibilizaram até então quase R$ 13, bilhão dos recursos do fundo. O prazo limite para fazer o resgate era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber. São Paulo é estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro. São 410,5 m