21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

fev42019 Por Thiago SampaioNo Comments
STF: Quatro processo contra Temer vão parar na primeira instância

STF: Quatro processo contra Temer vão parar na primeira instância

Brasil, Justiça
Foi enviado à primeira instância da Justiça, após decisão dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), quatro processos contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Um deles é um inquérito dos portos, sobre responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso. As outras três denúncias eram relatados por Edson Fachin. Temer foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), junto com outras cinco pessoas, em dezembro, a 12 dias do término do seu mandato, por suspeitas de corrupção para beneficiar empresas do setor portuário. Duas das denúncias encaminhadas por Fachin foram apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e tiveram tramitação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados ainda durante o mandato de Temer. As denúncias foram apresentadas com base nas delações
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fev42019 Por Thiago SampaioNo Comments
Boiadeiro foragido comparece para julgamento ao lado do irmãos

Boiadeiro foragido comparece para julgamento ao lado do irmãos

Justiça
O júri popular dos irmãos Boiadeiro teve início nesta segunda-feira (4). Eles são acusados dos assassinatos de Samuel Theomar Bezerra Cavalcante Júnior, ex-cunhado do prefeito Paulo Dantas, e do sargento reformado Edivaldo Joaquim de Matos, em 2006. E apesar de foragido da Justiça desde que fora acusado pelo atentado a tiros que deixou ferido José Emílio Dantas no mesmo dia da morte de seu pai, Neguinho Boiadeiro, e da morte do vereador Tony Pretinho, ambos no final de 2017, José Márcio Cavalcanti de Melo, o Baixinho Boiadeiro, compareceu no julgamento. Sua presença foi considerada uma surpresa, enquanto que a dos outros já era esperada. São réus no processo, além de Baixinho, José Anselmo Cavalcanti de Melo, conhecido como Pretinho Boiadeiro e Thiago Ferreira dos Santos, vulgo Pé de
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fev12019 Por Thiago SampaioNo Comments
MP recomenda Prefeitura de Maceio manter preço da passagem de ônibus

MP recomenda Prefeitura de Maceio manter preço da passagem de ônibus

Justiça, Maceió
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e o Ministério Público de Contas recomendaram ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira, e ao superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Antônio Moura, que se abstenham de conceder qualquer reajuste na tarifa de ônibus da capital. Sendo assim, seria mantido o valor atual de R$ 3,65 até que se conheça a real situação do sistema de transporte público. A recomendação conjunta foi assinada, nesta sexta-feira (01), pelos promotores de justiça Max Martins e Jorge Dória e pelo procurador de Contas Ricardo Schneider. Os representantes do MPE/AL e do MPC/AL recomendaram também a contratação urgente de uma empresa idônea para a realização de uma auditoria no contrato de concessão do transporte público, com o objetivo d
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fev12019 Por Thiago SampaioNo Comments
STF nega pedido e Flávio Bolsonaro segue investigado no Rio

STF nega pedido e Flávio Bolsonaro segue investigado no Rio

Brasil, Justiça
Marco Aurélio, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta (1º) o hipócrita pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de um ex-assessor seu passassem a tramitar na corte. No dia 17 de janeiro, o ministro Luiz Fux o atendeu e suspendeu investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente, que durante a campanha se dizia o foro privilegiado. Relator do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) prometeu, já no dia seguinte, que assinaria a decisão neste 1º de fevereiro. E ele foi mais direto à repórter Andreia Sadi, da Globo
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jan302019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desvio: Justiça bloqueia bens de acusados em São Miguel dos Milagres

Desvio: Justiça bloqueia bens de acusados em São Miguel dos Milagres

Interior, Justiça
Após Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, o Poder Judiciário de Alagoas determinou a indisponibilidade de bens de Hélvio José dos Santos e Tácio César Andrade Santos, acusados de cometerem o crime de peculato. O Tribunal de Justiça também recebeu denúncia feita pela instituição Ministerial e decidiu que os dois acusados devem cumprir algumas medidas cautelares para que não atrapalhem o andamento do processo que investigam as irregularidades. Segunda a petição inicial, assinada pelo promotor de justiça Ary de Medeiros Lages Filho, o acusado Hélvio José dos Santos, é presidente do regime próprio da previdência social dos servidores de São Miguel dos Mil
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jan302019 Por Thiago SampaioNo Comments
Tarde demais: Decisão autorizou Lula só após sepultamento do irmão

Tarde demais: Decisão autorizou Lula só após sepultamento do irmão

Brasil, Justiça
A autorização chegou tarde demais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir a São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde foi enterrado o irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Quem confirma é o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. "Lula não perdeu o enterro. Foi impedido de ir". 15 minutos antes do enterro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli autorizou Lula a se encontrar com familiares. Lula já havia perdido o velório, que começou às 18h da última terça (29),  e segundo Toffoli, teria “o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. Mourão O p
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jan302019 Por Da Redação1 Comment

Toffoli rever decisão de juíza e autoriza Lula a ir a funeral do irmão

Brasil, Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou no início da tarde desta quarta-feira (30) que o ex-presidente Lula seja liberado da prisão para ir aos funerais de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos em São Bernardo do Campo (SP). Lula perdeu o velório, que começou às 18h da última terça (29), mas terá, segundo Toffoli, "o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família". O enterro de Vavá estava previsto para começar às 13h. A decisão de Toffoli saiu às 12h45, quando o enterro já estava em andamento. Lula foi então autorizado a se encontrar com a família em uma
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jan302019 Por Thiago SampaioNo Comments
Chamou jornalistas de “vagabundos”: Sindjornal repudia procurador Márcio Guedes

Chamou jornalistas de “vagabundos”: Sindjornal repudia procurador Márcio Guedes

Justiça
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal) soltou uma nota de repúdio contra o procurador, e jornalista, Márcio Guedes, que em postagem nas redes sociais, disse que os jornalistas alagoanos são "vagabundos" por não relacionarem a situação do Pinheiro, que está afundando, com Brumadinho, que sofreu com o rompimento de barragem na última sexta-feira. Em trecho da nota, o Sindjornal afirma ser "acintosa, irresponsável, odiosa e desnecessária" a forma como ele buscou chamar atenção e também tentou desqualificar a categoria, de forma generalizada. Confira a nota na íntegra: O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestam seu total repúdio à declaração pública, postada em
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jan302019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MP/AL recomenda que Casal suspenda cobranças na Bacia Leiteira

MP/AL recomenda que Casal suspenda cobranças na Bacia Leiteira

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), expediu recomendação para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) não cobre as tarifas de abastecimento dos municípios da Região da Bacia Leiteira do estado relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019. De acordo com o documento, foi alegado que a falta de água foi causada pela queima do conjunto de motobombas da estação de captação de Pão de Açúcar que integra o sistema coletivo da Unidade Bacia Leiteira. Sem o funcionamento do equipamento, que retira água do Rio São Francisco, os municípios de ficaram sem os serviços que deviam ser prestados pela Casal. “A falta de abastecimento de água é fato grave, pois influência diretamente no cotidiano das pessoas para realizaç
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jan302019 Por Da Redação1 Comment
Mourão: presença de Lula em enterro do irmão é questão humanitária

Mourão: presença de Lula em enterro do irmão é questão humanitária

Brasil, Justiça
O presidente em exercício Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (29) que vê com naturalidade a possibilidade da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para acompanhar o enterro do irmão. Genival Inácio da Silva, irmão mais velho do ex-presidente Lula, conhecido como Vavá  morreu na terça-feira. Para o general Mourão, trata´de se “ uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum”, disse. A defesa do ex-presidente Lula já pediu permissão à Justiça para que ele vá ao enterro. O enterro de Vavá está marcado para esta quarta-feiara (30), no cemitério Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo, com início previsto para as 13h. No pedido pa
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