Renan Calheiros, senador por Alagoas, segue bastante ativo no Twitter. O principal candidato à Presidência da Casa, afirmou, nesta terça-feira (15), que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, “continua a proferir palavras débeis, vazias, (…) e com interesse político, como um ser possuído”.
Deltan Dallagnol @deltanmd continua a proferir palavras débeis, vazias, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) 15 de janeiro de 2019
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta, assim como na Câmara. E isto favorece Renan Filho, pois sem ter que se explicar aos cabeças dos partidos, os senadores poderão votar livremente, e de forma escondida, em quem quiser.
Até mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem Renan como favorito – Bolsonaro prefere Collor – e isso parece ter incomodado o chefe da Lava Jato, que compartilhou uma notícia do Correio Braziliense que mostra a votação secreta como um “trunfo” do senador na disputa ao cargo
Ao lado da notícia, Deltan expõe sua opinião, pedindo que seus seguidores assinem um abaixo assinado: “Em menos de três dias, 430 mil brasileiros já mandaram o recado: querem VOTAÇÃO ABERTA para as eleições dos presidentes do Congresso”.
Mais de 500 MIL PESSOAS estão pedindo o #votoaberto. É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um Presidente da República. https://t.co/5QDzrpLh7F
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 14 de janeiro de 2019
STF
A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.
Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.
Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.