3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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jun102019 Por Thiago SampaioNo Comments
Vaza Jato: Congresso quer CPI, OAB afastamento de Moro e Planalto se esquiva

Vaza Jato: Congresso quer CPI, OAB afastamento de Moro e Planalto se esquiva

Política
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol, em uma série de reportagens do The Intercept Brasil, já é tida como muito provável na cúpula do Congresso Nacional. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recomendar o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República. Enquanto isso, apesar de todo a repercussão negativa das investigações sobre o vazamento troca de mensagens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo. Normalmente ativo nas redes sociais, o presidente só fez
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jun92019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Queiroz atinge outros gabinetes da família presidencial

Caso Queiroz atinge outros gabinetes da família presidencial

Política
A investigação sobre os funcionários do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ameaça arrastar os gabinetes dos demais integrantes da família para a crise aberta a partir da revelação de transações financeiras atípicas envolvendo o policial militar da reserva Fabrício Queiroz – homem de confiança do filho mais velho do presidente -, feita há seis meses pelo Estado. Um emaranhado de nomeações para cargos comissionados feitas ao longo dos últimos anos faz com que sete funcionários investigados tenham passado por mais de um gabinete dos Bolsonaro durante o período abrangido pela quebra de sigilo bancário e fiscal das 86 pessoas e nove empresas ligadas ao atual senador pelo Rio, de 2007 a 2018. O jornal Estado de São Paulo publica hoje, 9, no
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jun62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Falta de agenda e “trapalhadas”: Alcolumbre critica governo Bolsonaro

Falta de agenda e “trapalhadas”: Alcolumbre critica governo Bolsonaro

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poupou críticas ao governo Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao programa Central GloboNews. E concordou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando este disse que o Executivo "não tem uma agenda para o país" "O governo comete trapalhada todos os dias e dar liberdade para as pessoas portarem armas não vai ser um episódio bom para o Brasil. "Se o governo não tiver sua agenda, e parece que não tem, vamos fazer a nossa. Não vamos ficar esperando". Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Pontuando que diariamente, há "algum tipo de trapalhada na coordenação política", para o parlamentar há muito "desencontro" na articulação política do Palácio do Planalto. Segundo Alcolumbre, o modelo que o presidente implantou
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jun62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lei que permite internação forçada de usuários de drogas é sancionada por Bolsonaro

Lei que permite internação forçada de usuários de drogas é sancionada por Bolsonaro

Política
Jair Bolsonaro agiu diretamente em mais uma medida controversa. Desta vez, o presidente sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, mesmo que eles não queiram. Com diretrizes para o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), a nova lei foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) e apresenta vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso. Com a nova lei, usuários de drogas poderão ser levados para centros de tratamento contra a própria vontade, embora com anuência de um médico. Ela pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad. A internação involuntária será realizada apenas após aprovação médica e "perdurará apenas pelo tempo
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jun52019 Por Da RedaçãoNo Comments
Novas regras de trânsito propostas por Bolsonaro chocam Ministério Público

Novas regras de trânsito propostas por Bolsonaro chocam Ministério Público

Política
Foi recebida com choque e preocupação, pelos integrantes do Ministério Público do Trabalho, o projeto do presidente Jair Bolsonaro que altera regras de trânsito. Ele propõe até mesmo o fim da multa para condutores que transportarem crianças fora de cadeirinhas de retenção. Coautor da ação que deu origem à Lei do Descanso dos Caminhoneiros, Paulo Douglas chegou a dizer que texto é um retrocesso imenso e prevê contestação judicial se aprovado. Confira as mudanças propostas: CNH: Seu prazo de validade saltaria de 5 para 10 anos e poderia ser emitida de forma digital. Além disso, também será dobrado o limite para suspensão por pontos de multa na carteira. De 20 para 40 pontos. Cadeirinha para crianças: Hoje é uma multa gravíssima no valor de R$ 293,47, além da retirada do v
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maio312019 Por Thiago SampaioNo Comments
Bagagens grátis em voos: Bolsonaro veta emenda do PT pois “eles gostam de pobre”

Bagagens grátis em voos: Bolsonaro veta emenda do PT pois “eles gostam de pobre”

Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bag
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maio302019 Por Thiago SampaioNo Comments
Toffoli é questionado por colocar Judiciário no “pacto entre poderes”

Toffoli é questionado por colocar Judiciário no “pacto entre poderes”

Brasil
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, está sendo criticado por partidos, congressistas e até mesmo associações de juízes por fazer parte do "pacto entre os três Poderes da República". Este acordo, firmado com o presidente do Executivo (Jair Bolsonaro, do PSL) e presidentes do Legislativo (Rodrigo Maia e David Alcolumbre, ambos do DEM) visa de aprovar as reformas da Previdência e tributária. O principal argumento dos críticos é o de que o STF, a mais alta corte do Judiciário brasileiro, certamente será chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas que são bandeira do presidente Bolsonaro, logo, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou entender como inadequada a participação d
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maio292019 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro não se contem e após acordo diz ter “mais poder que Maia”

Bolsonaro não se contem e após acordo diz ter “mais poder que Maia”

Política
Jair Bolsonaro (PSL) resolveu medir o tamanho das canetas e decidiu que a dele é a maior. No mesmo dia em que se reuniu com os chefes do Legislativo e Judiciário, o presidente afirmou ter mais poder do que o presidente da Câmara por conseguir editar decretos. "Hoje pela manhã tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia eu disse para Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente decretos com fundamento". Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. A declaração foi feita pelo presidente em evento, em Brasília, pelo lançamento da Frente Parlamentar da Marinha Mercante. Ele disse ter feito a declaração durante café da manhã no Palácio da Alvorada na manhã desta terça, antes do acordo entr
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maio282019 Por Thiago SampaioNo Comments
Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Brasil
Por mais contraditório que parecesse, o governo Jair Bolsonaro precisou agir para garantir no Senado que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não ficasse no ministério da Justiça, de Sergio Moro, como havia definido a Câmara. Isso porque a revisão provocaria um efeito cascata a anularia uma outra importante medida provisória: a da redução ministerial. Mas com a atuação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente não sofreu mais uma derrota no Congresso e não terá que recriar sete ministérios, ampliando de 22 para 29. Outros partidos, inclusive da oposição, entraram em acordo para aprovar na Casa o texto da MP (medida provisória) 870. Ela reduz o número de pastas e organiza a estrutura básica do Executivo, sem as alterações que
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maio242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro visitará Nordeste pela primeira vez desde a eleição

Bolsonaro visitará Nordeste pela primeira vez desde a eleição

Política
Pela primeira vez desde que assumiu o Palácio do Planalto, há cinco meses, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) visitará o Nordeste. Nesta sexta ele estará em Recife e Petrolina, Pernambuco. Ele se reúne com governadores, entrega casas populares e deve anunciar recursos para projetos de infraestrutura. A região ainda credita poder político ao ex-presidente Lula e seu partido, o PT, sendo a única que Bolsonaro teve menos votos que o concorrente Fernando Haddad no segundo turno. Mas, desde então, a imagem de Bolsonaro piorou. Segundo a mais recente das pesquisas, o Ibope/CNI de abril, o Nordeste é onde Bolsonaro tem a pior avaliação: 40% avaliam Bolsonaro como ruim ou péssimo, 58% dizem não confiar nele e 55% desaprovam seu modo de governar. Para contornar isso, a líder do governo
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