3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

nov112019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Semana da Conciliação alcança mais de 50% de acordos na Comarca de Maceió

Semana da Conciliação alcança mais de 50% de acordos na Comarca de Maceió

Justiça
A etapa da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Maceió, iniciada segunda-feira (4), terminou sexta-feira (8) com 446 audiências realizadas e 224 acordos, gerando índice de  conciliação de 50,22%. A organização do mutirão, realizado na estrutura do Centro Universitário Tirandentes (Unit),  considerou o índice satisfatório, exitoso. O Poder Judiciário de Alagoas utilizou a estrutura móvel do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para viabilizar acordo entre as partes que não judicializaram suas desavenças. De 48 audiências, 43 foram solucionadas amigavelmente. Índice de conciliação de 89,6%. Quanto às audiências processuais, envolvendo desavenças  de família, como divórcio, alimentos e guarda de filhos, e até questões financeiras, 398 audiências for
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nov72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que derruba a cobrança de multa de cerca de R$ 600 milhões aplicada pela Justiça do Trabalho contra o Estado de Alagoas. O Ministro Gilmar Mendes determinou que a execução de sentença trabalhista favorável a um grupo de servidores da Fundação Estadual de Apoio à Criança e ao Adolescente de Alagoas (Fundac) se restrinja ao período em que a relação havia sido regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Analisando a decisão do STF, o Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, lembrou que nessa ação a atuação da PGE foi fundamental, já que precisou ser feita por mais de 30 anos tamanha a importância de defender o Estado. “Todos os setores da PGE estão de parabéns por essa vitória. Uma
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nov42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Calote de R$ 250 mil: Quadrilha com um militar da reserva é presa por falsificação de documentos

Calote de R$ 250 mil: Quadrilha com um militar da reserva é presa por falsificação de documentos

Policia
Uma operação policial prendeu seis pessoas, entre elas um policial militar da reserva, acusados de falsificar documentos em Maceió, São Miguel dos Campos e cidades do interior de Pernambuco, em um esquema que envolvia compras de carro e cartões de crédito obtidos. Foram 12 os mandados cumpridos em Maceió e Marechal Deodoro. No momento da prisão, o policial militar da reserva estava com um documento de identidade falsificado e por isso foi preso em flagrante delito. Na ocasião, uma guarnição da Rádio Patrulha foi acionada para efetuar a condução do policial preso. Os presos formavam uma quadrilha que usava os documentos faltos para crédito e realizar compras em Alagoas e Pernambuco, causando grande prejuízo para os comerciantes nos dois estados. Thiago Prado, o delegado responsáve
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nov42019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Judiciário pauta 600 audiências para Semana Nacional da Conciliação

Judiciário pauta 600 audiências para Semana Nacional da Conciliação

Expresso
O Poder Judiciário de Alagoas promove, entre os dias 4 e 8 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação com cerca de 600 audiências pautadas. A força-tarefa ocorrerá, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. A ação contará ainda com atividades dos cursos de psicologia, odontologia, enfermagem e nutrição. No local, haverá 10 salas de audiências, sendo três destinadas para mediação e sete para conciliação. O veículo VAN, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), estará a disposição para realização dos procedimentos pré-processuais. Exclusivamente no dia 7, haverá emissão de Carteira de Trabalho. Confira aqui a programação.
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out292019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ex-prefeito de Porto Calvo é condenado por atos de improbidade em evento cultural

Ex-prefeito de Porto Calvo é condenado por atos de improbidade em evento cultural

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), obteve a condenação do ex-prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, conhecido como “Kaíka”, por atos de improbidade que causaram danos aos cofres do município, quando da realização do "Festival Calabar de Cultura 2009". Além do ex-prefeito, a Justiça Federal condenou ainda José Alexandre da Silva Moura, presidente da Comissão Permanente de Licitação, à época, e Raimundo Antônio dos Santos, representante da Tropical Eventos - Raimundo Antônio dos Santos - ME, todos pela prática de atos de improbidade contra os princípios da Administração Pública. Os réus terão que ressarcir o valor de R$ 105 mil pelos pagamentos realizados por serviços não prestados, uma vez que não foram comprovadas as apre
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out12019 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça afasta das funções o PM acusado na morte de padeiro

Justiça afasta das funções o PM acusado na morte de padeiro

Justiça
O cabo Clevison de Almeida Teixeira, acusado de matar a tiros o padeiro Marcos Firmino dos Santos, no bairro Cruz das Almas, em Maceió, foi suspenso do exercício da função de Policial Militar pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal de Maceió. Impedido de sair da Capital, Clevison precisa comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e teve suspensos a posse e porte de sua arma. O Ministério Público de Alagoas (MP) não pediu a prisão preventiva do policial, apesar do magistrado ressaltar seu aparente despreparo do policial. Padeiro morto O policial Clevison de Almeida Teixeira estava trabalhando como segurança de um estabelecimento comercial no momento da morte de Marcos, no dia 22 de setembro. Clevison disse que efetuou o
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set192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL: Casais homoafetivos oficializam a união em casamento coletivo da Justiça Itinerante

TJ/AL: Casais homoafetivos oficializam a união em casamento coletivo da Justiça Itinerante

Justiça
Histórias que já enfrentaram muitas barreiras e preconceitos para iniciarem ou se manterem tiveram um capítulo marcante, nesta quarta-feira (18), graças a uma ação do programa Justiça Itinerante do Poder Judiciário de Alagoas. Doze casais homoafetivos realizaram o sonho, antigo para a maioria, de oficializar no papel o amor que os une. Convivendo com a aposentada Maria das Graças há dez anos, a funcionária pública Josy de Oliveira não poupou elogios para a relação que construíram ao longo do tempo. Para Josy, hoje foi o dia de celebrar seu amor com a amiga, irmã e companheira que dá forças ao lado das pessoas que amam. “Família, amigos e colegas de trabalho veem de forma diferente da gente, aí quando a gente tem pessoas que juntam, que somam, a gente fica muito feliz. Era bom que t
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ago152019 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do STJ apoia Lei do Abuso de Autoridade; que puniria ações contra Lula

Presidente do STJ apoia Lei do Abuso de Autoridade; que puniria ações contra Lula

Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade. “A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como têm os deputados, o presidente da República, como têm os ministros do Poder Executivo. Portanto, acredito que o que tem aí deve ser um aprimoramento da legislação”. João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Questionado sobre um dos pontos do texto aprovado, segundo o qual se torna crime prorrogar investigação sem razão justificável, Noronha afirmou que o projeto de lei “chove no molhado”, uma vez que tal con
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ago122019 Por Marcelo Firmino1 Comment
Quem é mesmo que vai arrematar os prédios de Collor?

Quem é mesmo que vai arrematar os prédios de Collor?

Blog, Marcelo Firmino, Notícias
Quando 16 de agosto chegar, a justiça federal em Alagoas estará realizando o leilão dos prédios do senador Fernando Collor de Mello, hipotecados para o pagamento de um paiol de dívidas que vão além de R$ 280 milhões. Os números foram levantados em reportagem do UOL. As dívidas são originárias de anos luz de sonegação de impostos e do não pagamento de dívidas trabalhistas dentro das empresas do senador, controladas pela Organização Arnon de Mello (OAM). A questão é: Quem vai mesmo arrematar no leilão os prédios "colloridos"? A pergunta tem razão de ser por que não é a primeira vez que o patrimônio de sua Excelência vai a leilão e nada se resolve. Ou seja, não aparece uma viva alma para fazer um lance. Há quem diga que isso sempre acontece por que as elites econômicas nesta t
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ago62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lava Jato procurou contas de Gilmar na Suiça e ministro suspeita ainda mais de procuradores

Lava Jato procurou contas de Gilmar na Suiça e ministro suspeita ainda mais de procuradores

Justiça
Novos diálogos da Vaza Jato mostram que procuradores da Lava Jato se mobilizaram para buscar dados até na Suíça que incriminassem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir sua suspeição ou impeachment. As mensagens foram publicadas na tarde desta terça (6) pelo site do jornal El País, em conjunto com o The Intercept Brasil. De acordo com os diálogos dos procuradores, a prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, tido como o operador financeiro do PSDB, levou o grupo a buscar possíveis ligações entre o preso e o ministro. Coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol disse que havia um boato em São Paulo que parte do dinheiro de Preto mantido em contas no exterior seria de Gilmar. O ministro negou ter conta fora do Bras
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