7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 7 de janeiro de 2019

jan72019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Sociedade civil é Governo? Oi?

Sociedade civil é Governo? Oi?

Blog da Graça Carvalho
Os organismos internacionais e as organizações não governamentais no território nacional ganharam uma pedra no sapato, logo no primeiro dia do ano. Com a edição da Medida Provisória 870, que  estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, a Secretaria de Governo da Presidência da República ganhou a atribuição de exercer o papel de sociedade civil. Oi? É isso mesmo? Vamos lá entender se é isso mesmo. Parece que sim. O inciso II do Art. 5º da MP diz que a referida Secretaria tem entres outras atribuições a de  "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional". Coordenar? Mais claro impossível, não é só vigiar a sociedade civil é mi
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jan72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio Bolsonaro ignora convocação do Ministério Público para depor no caso Queiroz

Flávio Bolsonaro ignora convocação do Ministério Público para depor no caso Queiroz

Brasil
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não respondeu até o momento ao convite feito pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio, para depor na quinta-feira, 10, sobre a investigação que o seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou movimentações atípicas num total de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Uma das transferências, no valor de R$ 24.000, foi para uma conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ao assumir a cadeira do Senado em 1º de fevereiro de 2019, Flávio Bolsonaro terá o poder de indicar a data que deseja ser ouvido. Até o momento, ele tem ignorado as convocações do Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio foi convocado em dezembro, após Fabrício José Carlos
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Matricula escolar: prazo para transferência e renovação tem início em Maceió

Matricula escolar: prazo para transferência e renovação tem início em Maceió

Maceió
O processo de renovação de matrículas e transferência para alunos da Rede Municipal de Ensino de Maceió teve início nesta segunda-feira (07) e segue até o próximo dia 19. O processo iniciado hoje é destinado aos alunos das unidades escolares que vão concluir o ano letivo até o dia 06 de fevereiro. As escolas que encerraram o ano letivo 2018 em dezembro já renovaram as matrículas dos alunos no período de 10 a 14 de dezembro. Os pais, responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, devem informar na secretaria da escola o desejo de permanecer na unidade de ensino. Até 19 de janeiro, também estão sendo realizados os pedidos de transferência interna entre as unidades da rede. Para efetuar a solicitação de transferência ou renovar a matrícula do aluno, o pai ou responsável
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Proprietários podem quitar IPVA com desconto até final de fevereiro

Proprietários podem quitar IPVA com desconto até final de fevereiro

Cotidiano
Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem ficar atentos ao calendário de cobrança 2019 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem início a partir do dia 1º de fevereiro. Paralelo ao calendário padrão, no mês de fevereiro também será ofertado o desconto de 10% para todos os finais de placa (0 a 9). Para obter redução no valor do IPVA, os contribuintes interessados devem emitir o boleto até o dia 28 de fevereiro e realizar o pagamento em cota única. Os contribuintes que possuírem placas com finais 1 e 2 e desejarem fazer o parcelamento, o prazo de pagamento da 1ª parcela também vai até o dia 28 de fevereiro. O valor mínimo de cada parcela – que pode ser definida em até seis vezes – não poderá ser inferior a R$ 100. Cada final de placa pos
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo do Estado reduz teto de multas relativas ao ICMS

Governo do Estado reduz teto de multas relativas ao ICMS

Economia
A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros estados e consegue fomentar, ainda mais, a cultura da regularidade do ICMS. Trata-se de redução de até 100% nas penalidades relativas ao imposto. Desde a instauração da Lei do ICMS, em 1996, nunca houve esse tipo de iniciativa. A partir de agora o teto das multas aplicadas sai de 300% para 100%. A medida foi tomada para atender demandas de entidades representativas do comércio, indústria e de contadores. “Isso chega para beneficiar o contribuinte, pois facilita a resolução de suas pendências que podem ser diversas, como o recolhimento do imposto fora dos prazos regulamentares, a não emissão de nota fiscal, ausência de entrega de documentos fiscais... Imagine um contribuinte hipotético que devesse
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Destino Maceió estampa capa da Azul Magazine

Destino Maceió estampa capa da Azul Magazine

Política
O destino Maceió é destaque em uma das principais revistas de bordo do país, a Azul Magazine. A capital alagoana estampa a capa da edição de janeiro, que apresenta os atrativos da cidade em uma reportagem especial sobre belezas naturais e um roteiro gastronômico de destaque. A revista é uma das mais referenciadas publicações sobre turismo e circula em voos nacionais e internacionais da companhia Azul Linhas Aéreas. Dois jornalistas da publicação estiveram em Maceió e visitaram os principais atrativos turísticos, com destaque para a praias, descritas na revista como “capazes de agradar diferentes tipos de turista”, e passeios como a caminhada até o farol da Ponta Verde e a ida de jangada às piscinas naturais de Pajuçara. A reportagem conseguiu gerar uma importante mídia espontânea
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jan72019 Por Thiago SampaioNo Comments
Na posse de diretores de Bancos, Paulo Guedes tenta alinhar discurso

Na posse de diretores de Bancos, Paulo Guedes tenta alinhar discurso

Brasil, Política
O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Segundo ele, essa tarefa terá que abranger inclusive atos do passado promovidos pelos “amigos do rei” dentro destas instituições. “Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também. Não podemos admitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita. Esses atos e ações tornar-se-ão públicos”, presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro destacou que a escolha dos três novos presidentes de bancos foi feita exclusivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, essa liberdade dada a todos o
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jan72019 Por Thiago SampaioNo Comments
Presidente do Ibama pede exoneração após críticas de ministro e Bolsonaro

Presidente do Ibama pede exoneração após críticas de ministro e Bolsonaro

Brasil, Política
Menos de um dia após, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionarem o valor do contrato para aluguel de veículos no Ibama, a presidente do órgão, Suely Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (7). Ela já aguardava ser substituída pelo indicado por Bolsonaro, o procurador da União Eduardo Fortunato Bim, mas antecipou a saída. Ubanista, advogada e cientista política, ela foi nomeada em 2016 pelo presidente Michel Temer e em uma longa carreira ligada ao tema ambiental, tendo sido consultora legislativa na Câmara dos Deputados desde 1991. Ela ficou indignada com as postagens deste domingo, antes que pudesse explicasse o valor do contrato, de R$ 28,7 milhões. Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só pa
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jan72019 Por Wagner MeloNo Comments

A fofura do discurso em libras e a enganação do falso empoderamento

Blog, Wagner Melo
Confesso que até eu fiquei surpreso quando a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, discursou em libras durante a solenidade de posse do "imbecil que está lá e não deveria estar" (SILVA, Fausto). Surpreso, porém, não encantado. Partindo desse povo, eu desconfio de tudo. Vi pessoas que estão do lado bom da força elogiando a performance, muitos falando até em empoderamento... epa! Não se enganem bebês! No dia seguinte à posse o cidadão extinguiu a pasta do Ministério da Educação que trata das ações para pessoas surdas. E de empoderamento, câncervadores não entendem nada, mas são traiçoeiros na hora de enganar o povo. Esses partidos se vangloriam de terem elegido mulheres com as maiores votações da história, a exemplo de Joice Hasselmann, para a Assembleia Legislativa de São Paulo. E numa d
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jan72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça suspende concurso público para Prefeitura de Carneiros

Justiça suspende concurso público para Prefeitura de Carneiros

Interior, Justiça
Está suspenso o concurso público da Prefeitura de Carneiros, no sertão alagoano. A decisão foi do juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera. Ele determinou a suspensão do concurso cujas provas objetivas ocorreram em 9 de dezembro de 2018. A decisão vale para os cargos de nível superior e médio. Após pedido da Defensoria Pública do Estado, a tutela de urgência foi concedida neste domingo (6). A Defensoria relatou que as provas para os cargos de nível superior estavam previstas no edital para o turno da manhã, em horário distinto da prova para nível médio, marcada para a tarde. O edital previa que os candidatos poderiam se inscrever para as duas provas. No entanto, no momento da divulgação dos locais de prova, no dia 30 de novembro de 2018, os candida
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