7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: março 2019

Justiça bloqueia R$ 437 mil do Estado para tratamento de portadores da AIDS

Justiça bloqueia R$ 437 mil do Estado para tratamento de portadores da AIDS

Justiça
A justiça alagoana determinou, nesta terça-feira, 26, o bloqueio das contas do Estado de Alagoas no valor R$ 437.816,10, para custeio imediato de medicamentos destinados à prevenção e tratamento das infecções oportunistas que acometem pessoas diagnosticadas com HIV/AIDS. A determinação acontece um dia após o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Daniel Alcoforado, solicitar o bloqueio após constatar o descumprimento judicial. No último mês de fevereiro, a justiça determinou prazo de 15 dias para que o ente público cumprisse a Resolução Estadual nº 32, de 16 de abril de 2018, e regularizasse a distribuição dos medicamentos, no entanto, de acordo com informações do Setor de Logística IST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 19 deles estão com estoque zer
Abertas inscrições para quarta edição do Salão de Artes em Direitos Humanos

Abertas inscrições para quarta edição do Salão de Artes em Direitos Humanos

Blog da Graça Carvalho, Cultura, Por Elas
Os artistas alagoanos  estão sendo desafiados a exercitar sua sensibilidade em matéria de direitos humanos, no 4º Salão de Artes em Direitos Humanos de Alagoas, promovido pela  Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas  (SEMUDH). A ideia, conforme o Edital lançado pela Secretaria, é  fomentar uma discussão na sociedade alagoana sobre essa temática, que, infelizmente, anda é tão mal entendida (nos quatro cantos do país, não só em Alagoas, evidentemente). A solenidade de abertura do salão vai acontecer de 1º abril as 18h30, na  sede da Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas, mas as obras que forem selecionadas vão poder ser apreciadas até dia 4 de abril. Os artistas precisam se apressar para se inscrever, o prazo foi iniciado dia 19 e se encerra na sexta-
Escola Sesi conquista prêmio científico em feira na USP

Escola Sesi conquista prêmio científico em feira na USP

Política
O projeto “Acusticoco”, desenvolvido por alunos e professores da Escola Sesi Cambona, conquistou o Prêmio ABRIC (Associação Brasileira de Incentivo à Ciência) de Excelência em Iniciação Científica. Os vencedores foram anunciados na última sexta-feira, 22, durante a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), promovida pela Universidade de São Paulo (USP). O Acusticoco consiste em painéis para condicionamento acústico, fabricado com fibra de coco, a serem aplicados em salas de aula. O objetivo é reduzir a poluição sonora que tanto atrapalha a vida dos professores e dos próprios estudantes. A professora que sugeriu a ideia e orienta a pesquisa é Cristiane Siqueira de Macêdo Nobre, de Matemática. Ela tem o apoio do professor de Ciências da Escola Sesi Cambona, Walber Aleksa
Aposentadoria: sistema de capitalização sustenta investidores e penaliza trabalhador

Aposentadoria: sistema de capitalização sustenta investidores e penaliza trabalhador

Blog, Marcelo Firmino
A discussão em torno da reforma da previdência comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base central a capitalização, que se configura em uma poupança a ser feita pelos trabalhadores para o direito à aposentadoria. Quer dizer, cada trabalhador terá que guardar um determinado percentual do que recebe para a sua aposentadoria. Esse percentual a ser administrado pelo governo tende a reforçar os caixas dos bancos e fundos de pensões, para a alegria geral do badalado "mercado". São exatamente os grandes investidores desse mercado que vão ganhar dinheiro com os investimentos, nesse caso, originários das contribuições previdenciárias. Eles ganham e o trabalhador comum que desconta para uma possível poupança só assiste à festa alheia. Em síntese, o sistema é muito bom p
Festival de Mulheres Engraçadas de Maceió será aberto nesta quarta-feira

Festival de Mulheres Engraçadas de Maceió será aberto nesta quarta-feira

Cultura
O projeto que busca enaltecer o protagonismo feminino na palhaçaria e difundir essa arte traz uma maratona de espetáculos a Maceió. O Festival de Mulheres Engraçadas de Maceió, F.E.M.E., abre a extensa programação nesta quarta-feira (27), a partir das 19h, com Cabaret das DESgovernadas, no Teatro Deodoro, Centro de Maceió. O ingresso custa R$ 10,00 e está à venda na bilheteria da casa. Na apresentação, as palhaças Rayane Góes, Laís Lira, Gabriela Ferreira, Julieta Zarza, Dani Majzoub, Vanessa Rosa, Luciana Viacava e Geni Viegas fazem uma alusão à política, se colocam no cargo de presidentes e o público é quem vai dar o veredito. Raquel Vieira fará stand-up comedy e Natasha Wanderfull um número. Natalhinha Marinho e banda dão tom ao espetáculo. A direção é de Nathaly Pereira, que cond
Governo do Estado libera primeira faixa salarial nesta sexta-feira

Governo do Estado libera primeira faixa salarial nesta sexta-feira

Economia
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de março, nesta sexta-feira (29), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
Pinheiro: Defesa Civil e Ministério Público inspecionam imóveis e hospital

Pinheiro: Defesa Civil e Ministério Público inspecionam imóveis e hospital

Justiça
Promotores de Justiça que integram a comissão do Ministério Público do Estado de Alagoas para tratar do bairro do Pinheiro, acompanhados por uma equipe da Defesa Civil Municipal, fizeram novas inspeções na área para verificar denúncias de rachaduras em casas, edifícios e um hospital da região, na tarde dessa terça-feira (26). A Força-Tarefa, que incluia dois engenheiros, um geólogo e um estudante de Engenharia, também visitou o Condomínio Espanha já 100% evacuado. O objetivo é detectar os níveis de riscos nos locais para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, é preciso vigilância total e fiscalização contínua como método de prevenção. “A Força-Tarefa do Min
PEC das emendas: Congresso explodiu pauta bomba no colo de Bolsonaro

PEC das emendas: Congresso explodiu pauta bomba no colo de Bolsonaro

Brasil, Política
Na noite desta terça-feira (26), o governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota no Congresso. E desta vez foi grande. Em votação relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira do governo poder sobre o Orçamento. Esta PEC é exatamente o oposto à proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação completa das receitas da União. Ou seja: além de obrigar o governo a executar todas as emendas que os parlamentares apresentem a partir de 2020, a proposta tira do poder Executivo espaço para remanejar despesas. O Orçamento então ficaria de fora do alcance do governo Bolsonaro. Vale lembrar que esta pauta-bomba foi apresentada em fevereiro de 2015 pelo deputado Hélio Reis (DEM-PA). E até ele ficou surpreso com sua aprovação,
MPE/AL recorre contra decisão do TJ que devolveu cargo de prefeito a Gustavo Feijó

MPE/AL recorre contra decisão do TJ que devolveu cargo de prefeito a Gustavo Feijó

Justiça, Política
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recursou, nessa terça-feira (26), contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, que devolveu o cargo de prefeito de Boca da Mata a Gustavo Feijó. O gestor estava afastado do mandato há quase um mês, após liminar concedida em 1º grau, por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de justiça Bruno Baptista e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat). O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) acusa Feijó de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação, a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados. De acordo com a ação proposta pelo MPE/AL, Gustavo Feijó, a
PEC das emendas: Bolsonaro tem a primeira derrota na Câmara

PEC das emendas: Bolsonaro tem a primeira derrota na Câmara

Brasil, Política
Por 453 votos a 6, a  Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 2/2015, que obriga o governo federal a executar as emendas de investimentos feitas pelas bancadas estaduais ao Orçamento. A votação em 1º turno, foram 448 votos a 3. A decisão tira do Executivo o controle de parte das contas públicas. O texto segue para o Senado. A PEC torna obrigatória a execução de políticas públicas e metas definidas como prioritárias pelo PPA (Plano Plurianual) e pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Há a ressalva de que os gastos não possam ser obrigatórios em caso de impedimento técnico ou de restrições fiscais. Segundo o texto, será aumentado para até 1% da RCL (receita corrente líquida) realizada no ano anterior projeto da Lei Orçamentári