7 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 9 de maio de 2024

maio92024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Setrand vai reconstruir pontilhão da Grota da Alegria, em Maceió

Setrand vai reconstruir pontilhão da Grota da Alegria, em Maceió

Alagoas
Durante visita, nesta quinta-feira (9), na comunidade da Grota da Alegria, no bairro do Benedito Bentes, a equipe técnica do Programa Vida Nova nas Grotas da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), constatou a precariedade do pontilhão construído há sete anos pelo governo de Alagoas. A visita atendeu uma solicitação dos moradores da comunidade. Como explica o coordenador estadual do Programa Vida Nova nas Grotas, Paulo Bandeira, o pontilhão foi construído há sete anos durante intervenção na comunidade e não suportou o volume de água das chuvas que caíram na capital alagoana nos últimos dias. “Após averiguar a situação in loco, constatamos a fragilidade do pontilhão e vamos refazer por inteiro a passagem para facilitar a acessibilidade das famílias que fazem
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maio92024 Por Thiago SampaioNo Comments
Alagoas tem a primeira oficial do Estado Maior integrando o Alto Comando da PM

Alagoas tem a primeira oficial do Estado Maior integrando o Alto Comando da PM

Alagoas
Alagoas segue avançando na paridade de gênero. Após o Estado ser o primeiro Governo no Brasil a ter a sua maioria feminina no secretariado e em cargos de liderança, agora a Polícia Militar de Alagoas conta com a sua primeira mulher do quadro de Oficiais do Estado-Maior em um cargo no Alto Comando da Corporação. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim,  nomeou a tenente-coronel Josiene Lima como diretora de Comunicação Social da Instituição. A oficial superior segue fazendo história na Polícia Militar. Ela que foi a primeira mulher a comandar o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e o 5º Batalhão,  Unidade que abrange o policiamento do bairro do Benedito Bentes e região - agora se torna a primeira mulher a integrar o Alto Comando da Corporação. “Compor o Alto
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maio92024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nota Fiscal Cidadã realiza sorteio em homenagem ao Dia das Mães nesta sexta

Nota Fiscal Cidadã realiza sorteio em homenagem ao Dia das Mães nesta sexta

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promoverá, nesta sexta-feira (10), às 9h30, o sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) em edição de homenagem ao Dia das Mães. O evento será realizado na Casa para Velhice Luiza de Marillac, localizada no bairro Tabuleiro do Martins. A instituição anfitriã desta edição do sorteio atua desde 1958, como uma casa de longa permanência para pessoas idosas do gênero feminino, proporcionando assistência integral. A Casa para Velhice Luiza de Marillac oferece moradia, assistência a saúde, alimentação, fisioterapia, lazer, inclusão social e cultural para suas residentes. A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, convida todos consumidores alagoanos a participarem da campanha e acompanhar o sorteio, que será transmitido pe
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maio92024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Judiciário de Alagoas destinará valores de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul

Judiciário de Alagoas destinará valores de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul

Justiça
 Medida é um ato conjunto do TJAL e da Corregedoria. Foto: Caio Loureiro O Poder Judiciário de Alagoas autorizou o repasse de valores depositados como prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A medida leva em conta a calamidade pública no estado, em razão das enchentes e fortes chuvas dos últimos dias. O ato normativo que trata do repasse foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Fernando Tourinho, e pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Domingos Neto. Segundo o texto, caberá ao Juízo Criminal efetuar os repasses em observância às normas que regulamentam a destinação dos recursos oriundos das prestações pecuniárias. O Juízo deverá informar, posteriormente, o número do processo e o respectivo valor enca
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MPAL recomenda que Município de Maceió estruture e expanda Residências Terapêuticas

MPAL recomenda que Município de Maceió estruture e expanda Residências Terapêuticas

Justiça
Proteger e garantir os direitos das pessoas com transtornos mentais, investir na assistência psicossocial fortalecendo a rede de atenção a esse público, é lei. Vislumbrando a execução do que determina a Política Nacional de Saúde, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 67ª Promotoria de Justiça da Capital (da Saúde), emitiu Recomendação ao Município de Maceió para que execute repasses mensais de custeio à Rede de Atenção Psicossocial (RAP), conforme instruções do Ministério da Saúde. Também orienta ao Conselho Municipal de Saúde que monitore a aplicação dos recursos com tal finalidade. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Luciano Romero, estabelece um prazo de 15 dias para cumprimento. A lei de nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos às pessoas com
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maio92024 Por Thiago SampaioNo Comments
Proteção de dados pessoais e sensíveis é tema de apresentação durante reunião do CPJ

Proteção de dados pessoais e sensíveis é tema de apresentação durante reunião do CPJ

Expresso, Justiça
Nesta quinta-feira (09), durante reunião ordinária, membros do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas apreciaram a pauta do dia, que contou 31 procedimentos para conhecimento e 12 procedimentos para deliberação. Em seguida, foi realizada outra reunião, desta vez com os membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Durante o encontro, foi realizada uma apresentação ao vivo, por videoconferência, sobre a tutela coletiva da proteção de dados pessoais e sensíveis, em atenção ao artigo 56 da Resolução 281/2023, do CNMP. A fala ficou a cargo do promotor de Justiça de Santa Catarina Carlos Renato Silvy Teive O palestrante fez um panorama histórico sobre as leis que tratam sobre a proteção da privacidade, passando pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Geral de Proteção de D
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maio92024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
JHC garante dignidade a moradores do Vergel com o Parque da Lagoa

JHC garante dignidade a moradores do Vergel com o Parque da Lagoa

Maceió
Quando o prefeito JHC assumiu o comando de Maceió encontrou um cenário de desolação nas margens da Lagoa Mundaú, onde famílias habitavam barracos em condições subumanas. Conviviam com a miséria, lama, lixo, porcos e bichos do pé, que infestavam adultos e crianças. JHC tirou do papel um projeto engavetado por gestões anteriores e transformou a vida das famílias com a construção do Parque da Lagoa, um residencial de 1.776 apartamentos, que garante moradia e dignidade na orla lagunar, no bairro Vergel do Lago. “O sentimento é de orgulho por ter tirado do papel em tempo recorde essa obra esperada há décadas, transformando favelas em moradias dignas para mais de seis mil maceioenses. Há três anos, quando assumi o comando de Maceió, esse sonho virou realidade para essas famílias. O que an
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maio92024 Por Da RedaçãoNo Comments
Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Brasil
Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior. Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positiva em que estados, municípios, todos vêm para a agenda, mas isso tem que ser política continuad
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Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

Brasil
O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas. Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas. Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros. A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, cheg
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TJAL divulga relatório de visitas às instituições de acolhimento de Alagoas

TJAL divulga relatório de visitas às instituições de acolhimento de Alagoas

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), visitou todas as instituições de acolhimento do estado e produziu relatório com aspectos positivos de cada instituição e situações que precisam de intervenção. 34 abrigos, do litoral ao sertão de Alagoas, foram fiscalizados. As visitas foram realizadas de dezembro de 2023 a março de 2024. O objetivo conhecer os serviços ofertados, mapear as dificuldades e potencialidades, bem como estreitar o vínculo entre as equipes das instituições de acolhimento e a CEIJ. O coordenador da CEIJ, juiz Ygor Figueiredo, destacou que algumas situações carecem de intervenção no sentido de assegurar a adequação dos serviços e garantia da proteção aos direitos das crianças e adolescentes acolhidos. “Nós env
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