Dia: 10 de maio de 2024

 Arte: Clara Fernandes - Dicom (TJAL) Começa na próxima segunda-feira (13), em Maceió, a segunda edição do Registre-se!, que ofertará a emissão gratuita de primeira e segunda vias de registro de nascimento, além de outros documentos. A ação acontece segunda e terça (13 e 14 de maio) das 8h às 17h, na Escola Paulo Henrique Costa Bandeira, na Avenida Norma Pimentel, no Benedito Bentes. Durante a campanha, a população poderá emitir segundas vias de certidões de casamento e óbito, RG, CPF e Carteira de Trabalho. Outros serviços também serão ofertados, como inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação. Neste ano, a ação vai disponibilizar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Trans

O combate ao abuso sexual contra a criança e o adolescente tem sido uma constante nas ações do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e, dessa vez, a boa performance é oriunda da Promotoria de Justiça de Maravilha com o promotor de Justiça João Bomfim. Um homem que abusou sexualmente a enteada, dos 10 aos 13 anos, com o crime resultando em gestação, foi condenado a 66 anos e um mês de reclusão em regime fechado. A juiza Nathalia Silva Viana indeferiu o pedido de liberdade justificando que o réu já teria desrespeitado decisões judiciais. O caso teve uma reviravolta quando o pai biológico da adolescente descobriu que ela estava mentindo e a levou até a delegacia da cidade para relatar os abusos sofridos num período de três anos. De acordo com a denúncia, tudo começou quando a menina- que