Há mais de um ano entidades do movimento social travam uma batalha pelo uso emergencial de recursos remanescentes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para minimizar os efeitos da pandemia nas camadas mais vulneráveis da sociedade. E para muitos que trabalhavam na informalidade e que estão impossibilitados de exercer suas atividades de subsistência; para aqueles que vivem em situação de rua, o pior desses efeitos é a fome, e esta não pode esperar.
Em maio de 2020 demos matéria sobre a mobilização dessas entidades em torno dessa pauta e depois disso abordamos o assunto algumas outras vezes, aqui no Eassim. Nada mudou. Em agosto passado, o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (CIPIS) chegou a constituir um grupo de trabalho coordenado pela Universidade Federal de Alagoas para a construção de um plano emergencial de enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 entre os mais pobres. Esse plano seria o passo inicial para utilização dos recursos não atrelados a nenhum projeto, para socorro a essas famílias em situação de extrema vulnerabilidade durante a pandemia, o que é, na verdade, a finalidade primordial do Fecoep. Mas passados cinco meses esse plano não foi apresentado à sociedade alagoana.
Há cerca de 15 dias (desde o começo do mês) esse movimento, constituído pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Zumbi dos Palmares (Cedeca Zumbi dos Palmares), Núcleo de Assessoria Jurídica Universitário Popular (Najup), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), retomou a realização de manifestações públicas e estratégias para cobrar celeridade nessa decisão e reforçar a campanha iniciada no primeiro semestre do ano passado, com o tema: “O Fecoep precisa ajudar os mais pobres na pandemia”.
Diz um manifesto distribuído pelo movimento: “É inadmissível que os 570 mil alagoanos extremamente pobres, que representam 17,2 % dos 3.314 milhões de habitantes do Estado, segundo dados do IBGE, sigam condenados ao desamparo e ao desalento em função da letargia na elaboração, aprovação e execução de um Plano Emergencial que os socorra imediatamente”.
No ano passado, quando as entidades começaram a se mobilizar, o orçamento do Fecoep era superior a R$ 300 milhões, e destes, mais de R$ 83 milhões estavam parados – não atrelados a nenhum projeto em andamento – e o apelo era para que esses recursos fossem usados em ações emergenciais e diretas de combate à fome e socorro a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, entre elas a população de rua, durante a pandemia. Não foram usados.
Então, vamos falar mais sobre o assunto.
O entrevistado desta quinta-feira (21), na Live Por Elas, do @Eassimnotícias, é Rafael Machado, coordenador nacional do Movimento da População em Situação de Rua (MNPR). Vamos falar sobre os rumos dessa batalha do bem; tentar entender o porquê de tanta dificuldade na utilização desses recursos no combate à fome, se essa é a finalidade do Fundo; sobre o que falta para essa proposta ser implantada; e o porquê dessa demora na apresentação do Plano de Emergência, numa situação em que as necessidades são urgentes.
Essa live vai dar muito o que falar. Participe. A partir das 20h, no instagram.