20 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Arthur Lira articula para ser (ou se manter) primeiro-ministro do Brasil

Culpar modelo presidencialista pelos numerosos pedidos de impeachment é ignorar a quantidade desnecessária de partidos, que trazem juntos gastos com gabinete, emendas e eleição

Presidente Jair Bolsonaro com os presidentes eleitos do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Sérgio Lima/Poder360 03.02.2021

Líder do centrão e eleito presidente da Câmera graças ao toma lá, da cá de Jair Bolsonaro (que prometeu cargos e fundos, comprando ainda muitos votos com bilhões de reais em emendas), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) tem mais de uma centena de pedidos de impeachment em sua gaveta. E em seu bolso não só o presidente Bolsonaro, como até o novo modelo de governo do Brasil.

Em entrevistas recentes, o deputado que é réu no STF e, portanto, fora da linha de sucessão presidencial, vem defendendo que o Congresso discuta mudanças no sistema atual de governo do Brasil com a justificativa de dar mais estabilidade para o Executivo.

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Mudanças no modelo presidencialista do Brasil já foram analisadas outras vezes, como entre os anos de 1995 e 2002, quando o país era governado por Fernando Henrique Cardoso. O PSDB, partido de FHC, é um dos principais entusiastas do parlamentarismo.

“Pessoalmente, sou simpático à ideia”, disse o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). No semipresidencialismo, a mudança de governo não cria traumas institucionais, acredita Michel Temer. “Mantida a maioria, o Gabinete governa. Perdendo-a, cai o governo”, explicou o vice do golpe recente.

É também do interesse de Lira o modelo semipresidencialista, uma mistura do modelo atual com a flexibilidade do parlamentarismo. E com o bônus dele virar um primeiro-ministro do Brasil. Isso se ele não já o for. De acordo com o presidente da Câmara, o modelo já é discutido para entrar em vigor a partir das eleições de 2026.

“Todo presidente eleito depois da redemocratização teve pedidos de impeachment feitos. Uns aprovados, outros rejeitados. Já que estamos discutindo reformas eleitorais, que a gente já possa prever que em 2026 mude definitivamente esse sistema no Brasil. Em vez de presidencialismo, para semipresidencialismo ou parlamentarismo”. Arthur Lira, em entrevista à CNN Brasil.

Sem surpresa, o líder da Câmara escanteia alguns pontos importantes em sua análise. Ao apontar os constantes pedidos de impeachment e dizer que os mesmos são culpa do presidencialismo, ele se esquece que, historicamente, os deputados da Câmara tornam os chefes do Executivo verdadeiros reféns do Legislativo. Isso para garantir não só a manutenção dos 4 anos de eleição, mas também uma reeleição.

Líder do centrão, bloco de “independentes” sem convicção, geralmente de partidos pequenos e que voltam suas ideologias e orientações de voto para onde há mais oportunidades individuais, como cargos e dinheiro (geralmente, quando não ético, de forma ilícita mesmo), Lira é sintoma do que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos.

De olho em ministérios ou outros cargos de alto escalão, além do ego massageado, o modelo que Lira alça ao poder aqueles que são os maiores culpados pelos gastos. Como os de gabinete e emendas. Tudo distribuídos para um desnecessário e crescente número de partidos políticos. Que só prestam para molhar os próprios bolsos e justificar gastos de R$ 5,7 bilhões com as eleições.

Sem impeachment

No último dia 30, foi protocolado o chamado superpedido de impeachment por partidos de oposição e ex-aliados de Bolsonaro, com 23 tipos de acusações contra o mandatário. No dia seguinte, porém, Lira disse não haver materialidade e disposição política no país para o impeachment do presidente.

Lira já afirmou que o início de um processo impeachment depende de uma decisão política e disse não ser apenas sua a responsabilidade pela abertura desse processo.

“Essa é uma decisão política. Você neste momento tem que trabalhar mais para pôr água na fervura do que para botar querosene. E esse assunto, já estou cansado de dizer e repetir. Eu não posso fazer esse impeachment sozinho, erra quem pensa que a responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram”. Arthur Lira, presidente da Câmara.

Cúmplice ou não da mamataria e genocídio que acontecem no governo Bolsonaro, Lira ao menos conseguiu se fortalecer politicamente. Com o presidente no Bolsonaro, que não tem mais de onde roubar para seguir comprando apoio do centrão, Lira mantem o sistema presidencialista de refém até quando for conveniente para ele.

Parlamentarismo

Pelo sistema parlamentarista, o Legislativo passaria a escolher o chefe do Executivo. Nesse caso, o presidente da República não é o chefe de governo e é eleito indiretamente, a partir dos votos dos parlamentares.

Os parlamentares, por sua vez, também podem ser eleitos em diferentes modelos, como a eleição proporcional, atualmente vigente no país, ou no voto distrital, ou distrital misto, por exemplo.

No parlamentarismo com a República como forma de governo, o presidente perde parte de suas funções. Em países com esse sistema, o presidente continua existindo, mas só como chefe de estado, ocupando uma função praticamente simbólica.

É o caso, por exemplo, da Alemanha, onde o presidente tem a responsabilidade de indicar o chanceler, mas essa indicação é praticamente uma chancela da vontade dos parlamentares. É o chanceler quem, respaldado pelo parlamento, de fato exerce o poder no governo.

O semipresidencialismo é uma derivação com características do parlamentarismo e presidencialismo. Nesse caso, além do presidente da República, que na maioria dos países que adotam esse modelo são eleitos pela população, existe a figura do primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso.

No semipresidencialismo, ambas as figuras dividem as funções do poder Executivo. Claro, a depender do presidente do Executivo. O atual, por exemplo, costuma atacar rivais nas redes sociais, dizer que está “cagando” para denúncias em lives e ficar passeando de moto durante uma pandemia.