26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro aprova orçamento com aumento apenas para servidores policiais

Recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico em ano eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022, ao contrário dos anunciados R$ 2,8 bilhões anunciados por ele mesmo no fim de semana.

O valor, no entanto, é inferior ao sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano. Ele é contrário ao aumento de salários dos servidores.

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Do total, R$ 1,823 bilhão correspondem a emendas de comissão e R$ 1,823 bilhão, a despesas discricionárias, aquelas que ficam sob controle dos ministérios.

O Orçamento de 2022 é o maior da história, com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Ainda assim com esse veto,  o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo para cobrir essas despesas ao longo do ano e, para isso, será encaminhado projeto de crédito adicional para recompor valores.

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Servidores policiais

Apesar do cruzar de braços e protestos de servidores, o presidente foi em frente e seguiu com a decisão de aumentar o salário apenas de policiais e demais servidores do setor de segurança.

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Tecnicamente, os recursos não são carimbados para nenhuma categoria específica, mas foram articulados pelo presidente para conceder uma remuneração extra à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, em um aceno em ano eleitoral.

O presidente, portanto, sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público.