26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Bolsonaro precisa escolher em lista do STF novo nome do TSE

Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá escolher para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um nome indicado pela Corte. Isso durante a nova crise com o STF (Supremo Tribunal Federal),

Uma lista com os três candidatos à vaga aberta em fevereiro será definida hoje (4) pelo Supremo—e não deve contar com nomes completamente alinhados ao Planalto.

Quatro candidatos foram escolhidos pelo TSE: André Ramos Tavares, Fabrício Medeiros, Vera Lúcia Santana e Rogéria Dotti. Entre eles, o Supremo escolherá três nomes e encaminhará a lista ao Presidente da República.

O favorito é André Ramos Tavares, professor de direito da USP, que integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021 e presidiu o colegiado entre 2020 e 2021. O nome de Tavares é considerado o mais ponderado entre os ministros do Supremo e do TSE.

Além de Tavares, outro nome cotado para a lista a ser enviada para Bolsonaro é o advogado Fabrício Medeiros, que tem experiência na Justiça Eleitoral. Ele, porém, enfrenta uma dificuldade que pode pesar na escolha pelo Planalto: é apadrinhado por Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de críticas do presidente no Supremo.

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente. Uma vaga em aberto por alguns meses no TSE não seria uma situação incomum. Já ocorreu, por exemplo no governo Dilma Rousseff.