A Câmara Municipal de Maceió devolveu aos cofres da Prefeitura, nesta quinta-feira, 10, R$ 2 milhões do seu duodécimo para o combate a Covid-19.
A iniciativa do legislativo foi publicada hoje no Diário Oficial do Município de Maceió (DOM) por determinação da Mesa Diretora da casa.
Pelo que determina a legislação, os recursos do duodécimo do Poder Legislativo não utilizados até o final do exercício financeiro devem ser devolvidos para o Poder Executivo. Como a Câmara tem um saldo de R$ 2.154.833,44 que não será utilizado, optou pela devolução para que seja empregado para o combate do coronavírus.
EPIs e MEDICAMENTOS – Para o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (Podemos), a grave crise da pandemia em Maceió, exige que o Parlamento municipal adote medidas de ajuste à nova realidade, sobretudo, com ações que atenuem as dificuldades e garantam assistência aos segmentos mais vulneráveis da população e a quem está na linha de frente do combate à doença.
Disse ele que há 6 meses a pandemia tem causado prejuízos irreparáveis, fazendo diversas vítimas na capital alagoana, por isso a Câmara quer que a importância seja destinada à compra de EPIs, medicamentos, insumos e testes, visando a melhoria da atenção básica na saúde da população de Maceió.
Segundo Silvania Barbosa (PRTB), 2ª secretária da mesa diretora, a devolução do valor se deve à utilização do dinheiro público de forma responsável, destinando-o para causas justas e necessárias. Já o 3° secretário, José Márcio Filho (PSD), ressalta a sensibilidade do Poder Legislativo ao destinar o recurso para o setor de saúde, mais especificamente, para o combate à pandemia.