13 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Chapa de Lula cogita pedir para TSE cassar Bolsonaro

Ministros avaliam que a chance de a ação proposta ter algum resultado prático é mínima

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva estuda entrar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro pelos ataques feitos ao sistema eleitoral e a integrantes da Corte em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada.

O episódio foi questionando em representações da oposição, que acusa Bolsonaro de realizar campanha eleitoral antecipada. No entanto, segundo Carolina Brígido, do UOL, ministros do TSE avaliam que a chance de a ação proposta ter algum resultado prático é mínima.

Pela legislação eleitoral, só se pode punir alguém por esse crime se houver pedido explícito de voto – e isso não ocorreu na reunião com os embaixadores. Mesmo que Bolsonaro fosse punido por campanha eleitoral antecipada, a pena prevista em lei é apenas o pagamento de multa.

A alternativa estudada pela oposição é apresentar uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente. Nesse tipo de processo, ele pode ser punido com a cassação do mandato por abuso de poder político.

Porém, só se pode processar alguém por abuso de poder quando as candidaturas estiverem oficializadas e as campanhas, nas ruas. Isso acontecerá a partir do dia 15. Integrantes da campanha de Lula estudam apresentar uma AIJE ao TSE a partir dessa data.

Caso a campanha de Lula opte pela AIJE, a chance de a ação ser concluída antes da eleição é praticamente nula. Esse tipo de processo requer muitos meses para ser instruído, com prazos para produção de provas, depoimentos e alegações de acusadores e acusado.