Menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.
Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135.
A primeira tentativa foi em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). A mais recente, apresentada em agosto passado pela atual gestão do INSS, já no governo do presidente Jair Bolsonaro, também falhou. A meta era acabar com a espera até dezembro.
Força-tarefa
Os dois planos foram focados em tentar aumentar a produtividade dos servidores do INSS. Segundo o presidente do instituto, Renato Vieira, a estratégia nacional de atendimento tempestivo, como foi batizada a força-tarefa, aumentou o número e a qualidade das decisões. Meses antes, em maio, teve início o pagamento de um bônus aos servidores.
O avanço na digitalização de documentos e a implantação do processo eletrônico deveriam dar agilidade ao sistema, mas essa eficiência não chegou ao atendimento buscado pelo cidadão, que ainda espera muito.
Agora, o atual governo tem mais um desafio: a demora para que o sistema passe a funcionar com as novas regras de concessões de benefícios como aposentadorias e pensões estabelecidas pela reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019.
Desde 2015, 11 mil servidores do INSS se aposentaram. Em 2019, foram 6.000 técnicos e analistas do seguro social que deixaram o atendimento. Na força de trabalho, hoje, estão 23 mil servidores ativos.
A nova força-tarefa foi discutida pelo governo na segunda (6). O plano vem na esteira de duas tentativas frustradas de resolver a fila de espera do INSS.
Longa fila
Em 1º de dezembro de 2019, estavam aguardando análise mais de 2 milhões (2.208.886) de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
A informação está em uma nota técnica da Secretaria de Previdência, encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no final do ano passado. Um dos motivos dessa fila, segundo o documento, é a redução do quadro de funcionários do INSS.
Para 2020, a despesa esperada no Regime Geral de Previdência Social é de R$ 677,693 bilhões.