O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta sexta-feira, 27, o corte de 14,5% dos recursos do Ministério da Educação, destinados às universidades federaise institutos federais.
A decisão afeta diretamente o custeio e o investimento das instituições. Com os cortes no orçamento discricionário, serão afetados os pagamentos das despesas cotidianas, como limpeza pública, segurança e manutenção. Mas, mais ainda o pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone.
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. No entanto, o teto de gastos não foi adotado para o orçamento secreto, liberado por Bolsonaro, e comandado pelo Centrão.
No documento enviado às universidades, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.